Apelação Cível 0003375-80.2010.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

07/05/2026, 11:27

Trânsito em julgado

07/05/2026, 11:26

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:19

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:19

Publicação

06/04/2026, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 00:52

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 11:48

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/03/2026, 20:26

Decurso de Prazo

24/03/2026, 02:43

Mérito

23/03/2026, 11:56

Publicação

06/03/2026, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 01:08

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 13:01

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 12:34

Para julgamento de mérito

04/03/2026, 12:22

Todas as movimentações(83)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

07/05/2026, 11:27

Trânsito em julgado

07/05/2026, 11:26

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:19

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:19

Publicação

06/04/2026, 00:49

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 00:52

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 11:48

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/03/2026, 20:26

Decurso de Prazo

24/03/2026, 02:43

Mérito

23/03/2026, 11:56

Publicação

06/03/2026, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 01:08

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 13:01

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 12:34

Para julgamento de mérito

04/03/2026, 12:22

Mero expediente

04/03/2026, 09:36

Conclusão (para despacho)

03/03/2026, 07:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/03/2026, 10:16

Conclusão (para despacho)

23/02/2026, 11:29

Decurso de Prazo

20/02/2026, 03:54

Publicação

06/02/2026, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 00:22

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 07:21

Mero expediente

03/02/2026, 19:31

Conclusão (para despacho)

02/02/2026, 11:29

Decurso de Prazo

28/01/2026, 00:04

Decurso de Prazo

28/01/2026, 00:04

Decurso de Prazo

28/01/2026, 00:04

Decurso de Prazo

28/01/2026, 00:04

Petição (Contraminuta)

09/12/2025, 15:21

Publicação

04/12/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 00:35

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2025, 14:38

Petição (Contraminuta)

25/11/2025, 10:23

Provimento em Parte

16/11/2025, 17:04

Mérito

10/11/2025, 11:17

Decurso de Prazo

06/11/2025, 00:35

Decurso de Prazo

06/11/2025, 00:34

Publicação

20/10/2025, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2025, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2025, 10:48

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2025, 13:46

Para julgamento de mérito

16/10/2025, 13:38

Mero expediente

07/10/2025, 15:39

Conclusão (para despacho)

06/10/2025, 15:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/10/2025, 15:35

Conclusão (para despacho)

03/10/2025, 08:46

Remessa (outros motivos)

03/10/2025, 08:46

Documento (Certidão)

03/10/2025, 08:45

Remessa (outros motivos)

03/10/2025, 06:59

Documento (Certidão)

03/10/2025, 06:59

Decurso de Prazo

03/10/2025, 00:17

Decurso de Prazo

03/10/2025, 00:15

Petição (Contraminuta)

08/09/2025, 14:29

Petição (Contraminuta)

06/09/2025, 16:46

Publicação

28/08/2025, 16:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 16:46

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2025, 08:40

Mero expediente

18/08/2025, 23:28

Conclusão (para despacho)

14/08/2025, 13:05

Remessa (outros motivos)

08/08/2025, 10:56

Documento (Certidão)

08/08/2025, 10:41

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2024, 11:57

Remessa (outros motivos)

04/09/2023, 08:55

Decurso de Prazo

31/05/2023, 00:04

Decurso de Prazo

31/05/2023, 00:04

Decurso de Prazo

20/05/2023, 00:35

Decurso de Prazo

20/05/2023, 00:30

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 17:51

Documento (Certidão)

10/05/2023, 17:51

Documento (Certidão)

10/05/2023, 17:50

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/05/2022, 08:04

Publicação

27/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/12/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/10/2019, 00:00

Publicação

03/09/2019, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2019, 00:00

Recebimento

29/08/2019, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/08/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/05/2019, 00:00

Recebimento

16/05/2019, 00:00

Distribuição (sorteio)

13/04/2012, 00:00