Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 42499514) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 14h00, até 01 de Junho de 2026.
12/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 14h00, até 01 de Junho de 2026.
12/05/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 14h00, até 01 de Junho de 2026.
12/05/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 14h00, até 01 de Junho de 2026.
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 14h00, até 01 de Junho de 2026.
12/05/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 14h00, até 01 de Junho de 2026.
12/05/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/03/2026, 13:17
Petição (Petição (outras))
13/03/2026, 15:54
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2026, 11:02
Petição (Petição (outras))
13/03/2026, 11:02
Expedição de documento (Mandado)
03/03/2026, 10:26
Mero expediente
01/03/2026, 10:21
Conclusão (para despacho)
27/02/2026, 07:48
Decurso de Prazo
27/02/2026, 02:05
Decurso de Prazo
26/02/2026, 01:20
Petição (Petição (outras))
19/02/2026, 13:21
Petição (Petição (outras))
19/02/2026, 11:26
Publicação
06/02/2026, 00:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2026, 00:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
EXPEDIENTE - Intimo do despacho ID 39998526 para, querendo, apresentar manifestação.
05/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/02/2026, 07:15
Mero expediente
03/02/2026, 19:26
Conclusão (para despacho)
02/02/2026, 13:17
Remessa (outros motivos)
02/02/2026, 13:17
Documento (Certidão)
02/02/2026, 13:16
Remessa (outros motivos)
17/11/2025, 10:29
Documento (Certidão)
17/11/2025, 10:28
Mero expediente
16/11/2025, 16:20
Remessa (outros motivos)
12/11/2025, 09:19
Documento (Certidão)
12/11/2025, 09:19
Petição (Petição (outras))
29/08/2025, 17:20
Decurso de Prazo
20/06/2023, 04:08
Decurso de Prazo
20/06/2023, 04:08
Decurso de Prazo
20/06/2023, 04:06
Decurso de Prazo
20/06/2023, 04:06
Petição (Petição (outras))
19/06/2023, 11:39
Decurso de Prazo
08/06/2023, 00:13
Decurso de Prazo
08/06/2023, 00:13
Remessa (outros motivos)
31/05/2023, 10:20
Expedição de documento (Outros documentos)
31/05/2023, 10:20
Documento (Certidão)
31/05/2023, 10:20
Documento (Certidão)
31/05/2023, 10:11
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
09/06/2022, 11:55
Publicação
27/04/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/04/2022, 00:00
Recurso Extraordinário com repercussão geral
17/02/2014, 00:00
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente