Apelação Cível 0735854-90.2007.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

HEYMAR CESAR DO NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

Advogados / Representantes

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Autor

RICARDO JOSE DOS SANTOS JUNIOR

OAB/PB 20142·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PB 20412·CPF·Representa: Autor

LUCIANA RAQUEL FERREIRA DE FREITAS CAMARA

OAB/PB 11280·CPF·Representa: Autor

DAVID SARMENTO CÂMARA

OAB/PB 11227·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Autor

RICARDO JOSE DOS SANTOS JUNIOR

OAB/PB 20142·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PB 20412·CPF·Representa: Autor

LUCIANA RAQUEL FERREIRA DE FREITAS CAMARA

OAB/PB 11280·CPF·Representa: Autor

DAVID SARMENTO CÂMARA

OAB/PB 11227·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

RICARDO JOSE DOS SANTOS JUNIOR

OAB/PB 20142·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PB 20412·CPF·Representa: Réu

LUCIANA RAQUEL FERREIRA DE FREITAS CAMARA

OAB/PB 11280·CPF·Representa: Réu

DAVID SARMENTO CÂMARA

OAB/PB 11227·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 41861612) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

07/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:19

Mérito

29/04/2026, 10:12

Publicação

15/04/2026, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 12ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 27 de Abril de 2026, às 14h00, até 04 de Maio de 2026.

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 12ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 27 de Abril de 2026, às 14h00, até 04 de Maio de 2026.

13/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 10:51

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 09:33

Para julgamento de mérito

10/04/2026, 09:26

Mero expediente

07/04/2026, 10:38

Conclusão (para despacho)

06/04/2026, 14:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/04/2026, 10:43

Conclusão (para despacho)

30/03/2026, 08:29

Decurso de Prazo

28/03/2026, 01:19

Todas as movimentações(47)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 41861612) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

07/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:19

Mérito

29/04/2026, 10:12

Publicação

15/04/2026, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

•07/05/2026, 00:00

15/04/2026, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 12ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 27 de Abril de 2026, às 14h00, até 04 de Maio de 2026.

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 12ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 27 de Abril de 2026, às 14h00, até 04 de Maio de 2026.

13/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 10:51

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 09:33

Para julgamento de mérito

10/04/2026, 09:26

Mero expediente

07/04/2026, 10:38

Conclusão (para despacho)

06/04/2026, 14:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/04/2026, 10:43

Conclusão (para despacho)

30/03/2026, 08:29

Decurso de Prazo

28/03/2026, 01:19

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 11:24

Publicação

06/02/2026, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimo do despacho ID 39998552 para, querendo, apresentar manifestação.

05/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 07:02

Mero expediente

03/02/2026, 18:58

Conclusão (para despacho)

30/01/2026, 10:19

Remessa (outros motivos)

30/01/2026, 10:19

Documento (Certidão)

30/01/2026, 09:26

Remessa (outros motivos)

08/11/2023, 12:35

Decurso de Prazo

08/11/2023, 00:14

Decurso de Prazo

08/11/2023, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2023, 19:43

Mero expediente

26/10/2023, 17:40

Conclusão (para despacho)

25/10/2023, 12:07

Remessa (outros motivos)

25/10/2023, 12:07

Documento (Certidão)

25/10/2023, 12:05

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:26

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:21

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:21

Remessa (outros motivos)

17/03/2023, 15:17

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2023, 15:16

Documento (Outros documentos)

17/03/2023, 15:16

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/05/2022, 15:50

Publicação

28/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 00:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

29/10/2016, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/09/2016, 00:00

Recebimento

25/08/2016, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/08/2016, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/08/2016, 00:00

Distribuição (sorteio)

19/08/2016, 00:00

Intimação de pauta

•13/04/2026, 00:00

Intimação de pauta

•13/04/2026, 00:00

•05/02/2026, 00:00