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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2022

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

HERDEIROS DE MANOEL GOMES DE SOUSA

Terceiro

OSCILIA CEZAR DUETTES

Terceiro

FRANCISCO DAS CHAGAS GARRIDO

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL COLARES LIMA

OAB/CE 33141·CPF·Representa: Autor

PAULO CÉSAR CONSERVA

OAB/PB 11874·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(32)

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

HERDEIROS DE MANOEL GOMES DE SOUSA

Terceiro

OSCILIA CEZAR DUETTES

Terceiro

FRANCISCO DAS CHAGAS GARRIDO

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

AGU

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

MITRA DIOCESANA DIOCESE DE CAJAZEIRAS

CNPJ

Reu

HERDEIROS DE MANOEL GOMES DE SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

OSCILIA CEZAR DUETTES

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO DAS CHAGAS GARRIDO

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE NAZAREZINHO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 10:08

Transitado em Julgado em 19/07/2023

25/09/2023, 10:07

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:38

Decorrido prazo de MITRA DIOCESANA DIOCESE DE CAJAZEIRAS em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:38

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 09:12

Extinto o processo por desistência

12/06/2023, 14:39

Juntada de Petição de resposta

03/03/2023, 10:16

Conclusos para despacho

28/02/2023, 08:57

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 15:45

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 15:45

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS GARRIDO em 25/10/2022 23:59.

02/11/2022, 01:29

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS GARRIDO em 26/10/2022 23:59.

02/11/2022, 00:08

Decorrido prazo de HERDEIROS DE MANOEL GOMES DE SOUSA em 25/10/2022 23:59.

31/10/2022, 02:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NAZAREZINHO em 19/10/2022 23:59.

31/10/2022, 01:43

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 10:08

Transitado em Julgado em 19/07/2023

25/09/2023, 10:07

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:38

Decorrido prazo de MITRA DIOCESANA DIOCESE DE CAJAZEIRAS em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:38

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DESPACHO

•01/07/2022, 18:38

DESPACHO

•04/07/2022, 13:25

15/06/2023, 09:12

Extinto o processo por desistência

12/06/2023, 14:39

Juntada de Petição de resposta

03/03/2023, 10:16

Conclusos para despacho

28/02/2023, 08:57

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 15:45

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 15:45

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS GARRIDO em 25/10/2022 23:59.

02/11/2022, 01:29

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS GARRIDO em 26/10/2022 23:59.

02/11/2022, 00:08

Decorrido prazo de HERDEIROS DE MANOEL GOMES DE SOUSA em 25/10/2022 23:59.

31/10/2022, 02:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NAZAREZINHO em 19/10/2022 23:59.

31/10/2022, 01:43

Decorrido prazo de União Federal em 17/10/2022 23:59.

31/10/2022, 01:34

Juntada de Petição de contestação

26/10/2022, 17:20

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 08:21

Decorrido prazo de OSCILIA CEZAR DUETTES em 11/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:43

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 16:00

Decorrido prazo de União Federal em 11/10/2022 23:59.

17/10/2022, 00:29

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS GARRIDO em 11/10/2022 23:59.

17/10/2022, 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NAZAREZINHO em 11/10/2022 23:59.

17/10/2022, 00:29

Decorrido prazo de HERDEIROS DE MANOEL GOMES DE SOUSA em 11/10/2022 23:59.

17/10/2022, 00:29

Decorrido prazo de MITRA DIOCESANA DIOCESE DE CAJAZEIRAS em 11/10/2022 23:59.

17/10/2022, 00:29

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2022, 04:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/10/2022, 04:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/10/2022, 04:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2022, 04:37

Conclusos para despacho

29/09/2022, 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/09/2022, 08:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/09/2022, 08:39

Juntada de Petição de diligência

29/09/2022, 08:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2022, 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2022, 08:35

Juntada de Petição de diligência

29/09/2022, 08:35

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 14:03

Juntada de comunicações

19/09/2022, 13:03

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

15/09/2022, 00:05

Publicado Edital em 15/09/2022.

15/09/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0804243-45.2022.8.15.0371.. AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA - CPF: 023.369.708-05 em desfavor de REU: MITRA DIOCESANA DIOC Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo 20 (vinte)dias COMARCA DE SOUSA-PB. 5ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório 5ª Vara Mista de Sousa tramitam os autos do processo em epígrafe, proposto por

14/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0804243-45.2022.8.15.0371.. AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA - CPF: 023.369.708-05 em desfavor de REU: MITRA DIOCESANA DIOC Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo 20 (vinte)dias COMARCA DE SOUSA-PB. 5ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório 5ª Vara Mista de Sousa tramitam os autos do processo em epígrafe, proposto por

14/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0804243-45.2022.8.15.0371.. AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA - CPF: 023.369.708-05 em desfavor de REU: MITRA DIOCESANA DIOC Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo 20 (vinte)dias COMARCA DE SOUSA-PB. 5ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório 5ª Vara Mista de Sousa tramitam os autos do processo em epígrafe, proposto por

14/09/2022, 00:00

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14/09/2022, 00:00

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14/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0804243-45.2022.8.15.0371.. AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA - CPF: 023.369.708-05 em desfavor de REU: MITRA DIOCESANA DIOC Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo 20 (vinte)dias COMARCA DE SOUSA-PB. 5ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório 5ª Vara Mista de Sousa tramitam os autos do processo em epígrafe, proposto por

14/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0804243-45.2022.8.15.0371.. AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA - CPF: 023.369.708-05 em desfavor de REU: MITRA DIOCESANA DIOC Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo 20 (vinte)dias COMARCA DE SOUSA-PB. 5ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório 5ª Vara Mista de Sousa tramitam os autos do processo em epígrafe, proposto por

14/09/2022, 00:00

Juntada de comunicações

13/09/2022, 16:24

Juntada de Ofício

13/09/2022, 15:39

Expedição de Edital.

13/09/2022, 09:46

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 07:13

Expedição de Mandado.

12/09/2022, 17:04

Expedição de Mandado.

12/09/2022, 16:57

Expedição de Mandado.

12/09/2022, 16:23

Expedição de Mandado.

12/09/2022, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 09:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/08/2022, 09:07

Conclusos para despacho

23/08/2022, 13:05

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 02:44

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 18:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/06/2022, 20:48

Distribuído por sorteio

30/06/2022, 20:48

DESPACHO

•24/08/2022, 09:07

DESPACHO

•11/01/2023, 15:45

SENTENÇA

•12/06/2023, 14:39

SENTENÇA

•15/06/2023, 09:12