Procedimento Comum Cível 0802072-36.2026.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Picuí

Partes do Processo

MARIA DAS VITORIAS DE SOUSA COSTA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FELIPE SALES DOS SANTOS

OAB/PB 23941

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intime-se a promovida para réplica no prazo de 15 dias.

13/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

29/04/2026, 00:55

Decurso de Prazo

29/04/2026, 00:16

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 17:32

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 11:26

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2026, 17:20

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2026, 00:06

Decurso de Prazo

12/03/2026, 01:00

Expedida/Certificada

06/03/2026, 09:29

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 08:23

Decurso de Prazo

06/03/2026, 04:31

Documento (Outros documentos)

04/03/2026, 08:04

Decurso de Prazo

27/02/2026, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2026, 13:22

Gratuidade da Justiça

06/02/2026, 08:48

Todas as movimentações(25)

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intime-se a promovida para réplica no prazo de 15 dias.

13/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

29/04/2026, 00:55

Decurso de Prazo

29/04/2026, 00:16

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 17:32

Petição (Petição (outras))

Documentos

•13/05/2026, 00:00

26/03/2026, 11:26

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2026, 17:20

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2026, 00:06

Decurso de Prazo

12/03/2026, 01:00

Expedida/Certificada

06/03/2026, 09:29

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 08:23

Decurso de Prazo

06/03/2026, 04:31

Documento (Outros documentos)

04/03/2026, 08:04

Decurso de Prazo

27/02/2026, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2026, 13:22

Gratuidade da Justiça

06/02/2026, 08:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802072-36.2026.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. Maria das Vitórias de Sousa Costa, já qualificada nos autos, ingressou em juízo, por intermédio de advogado devidamente habilitado, com Ação Declaratória de Nulidade de Contrato c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais, com pedido de antecipação de tutela, em face do Banco BMG SA, também qualificado, pelos motivos fáticos e jurídicos declinados na peça de ingresso. Analisando detidamente a inicial, verifico que o presente feito foi distribuído a esta unidade judiciária por equívoco, haja vista ter sido endereçado à Vara Cível da Comarca de Picuí/PB. Sendo assim, determino a redistribuição dos autos à Vara Cível da Comarca de Picuí/PB. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, 02 de fevereiro de 2026. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

05/02/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/02/2026, 08:02

Redistribuição (sorteio; incompetência)

04/02/2026, 07:10

Expedida/certificada

04/02/2026, 07:09

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 11:43

Gratuidade da Justiça

02/02/2026, 11:43

Documento (Outros documentos)

18/01/2026, 02:13

Inclusão no Juízo 100% Digital

16/01/2026, 13:33

Distribuição (sorteio)

16/01/2026, 13:33

Intimação

•05/02/2026, 00:00