Cumprimento de sentença 0803417-37.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHonorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

TJPBJEEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA

OAB/PB 11662·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Mero expediente

14/06/2026, 17:13

Conclusão (para despacho)

12/06/2026, 10:50

Petição (Contraminuta)

09/06/2026, 16:20

Publicação

25/05/2026, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2026, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803417-37.2025.8.15.0331. EXEQUENTE: LACERDA SANTANA ADVOCACIA EXECUTADO: LUIZ NUNES MACHADO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, INTIMO Vossa Senhoria acerca do último despacho proferido nos autos, podendo, no prazo assinalado abaixo, requerer o que entender de direito. Prazo: 30 dias, a contar do ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 21 de maio de 2026 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2026, 08:02

Morte ou perda da capacidade

04/05/2026, 19:57

Conclusão (para despacho)

30/04/2026, 15:08

Documento (Certidão)

30/04/2026, 15:08

Petição (Contraminuta)

11/04/2026, 13:33

Expedição de documento (Mandado)

19/03/2026, 11:50

deferimento

18/03/2026, 10:43

Documento (Certidão)

18/03/2026, 10:18

Conclusão (para despacho)

18/03/2026, 10:18

Todas as movimentações(63)

Mero expediente

14/06/2026, 17:13

Conclusão (para despacho)

12/06/2026, 10:50

Petição (Contraminuta)

09/06/2026, 16:20

Publicação

25/05/2026, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2026, 01:42

Documentos

•22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803417-37.2025.8.15.0331. EXEQUENTE: LACERDA SANTANA ADVOCACIA EXECUTADO: LUIZ NUNES MACHADO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, INTIMO Vossa Senhoria acerca do último despacho proferido nos autos, podendo, no prazo assinalado abaixo, requerer o que entender de direito. Prazo: 30 dias, a contar do ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 21 de maio de 2026 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2026, 08:02

Morte ou perda da capacidade

04/05/2026, 19:57

Conclusão (para despacho)

30/04/2026, 15:08

Documento (Certidão)

30/04/2026, 15:08

Petição (Contraminuta)

11/04/2026, 13:33

Expedição de documento (Mandado)

19/03/2026, 11:50

deferimento

18/03/2026, 10:43

Documento (Certidão)

18/03/2026, 10:18

Conclusão (para despacho)

18/03/2026, 10:18

Petição (Contraminuta)

09/03/2026, 09:41

Publicação

09/03/2026, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2026, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803417-37.2025.8.15.0331. EXEQUENTE: LACERDA SANTANA ADVOCACIA EXECUTADO: LUIZ NUNES MACHADO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - MANIFESTAÇÃO SOBRE TENTATIVA DE PENHORA INFRUTÍFERA De ordem da MM. Juíza de Direito deste Juizado Especial, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA acerca da tentativa de penhora realizada (cópia anexa/vinculada) por este juízo, podendo, caso queira, requerer o que entender de direito, como indicar outros bens passíveis de penhora, informar outro CNPJ da empresa (se for o caso) ou solicitar outra medida executiva, já que a constrição tentada pelo SisbaJud revelou-se insuficiente/infrutífera. Prazo: 10 dias, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 5 de março de 2026 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2006 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 08:39

Documento (Certidão)

05/03/2026, 08:37

Processo Encaminhado

23/02/2026, 14:51

Petição (Contraminuta)

10/02/2026, 12:00

Conclusão (para despacho)

09/02/2026, 11:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803417-37.2025.8.15.0331. EXEQUENTE: LACERDA SANTANA ADVOCACIA EXECUTADO: LUIZ NUNES MACHADO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, INTIMO Vossa Senhoria acerca do último despacho proferido nos autos, podendo, no prazo assinalado abaixo, requerer o que entender de direito. Prazo: 10 dias, a contar do ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 4 de fevereiro de 2026 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 07:39

Mero expediente

27/01/2026, 18:26

Conclusão (para despacho)

26/01/2026, 15:33

Documento (Certidão)

26/01/2026, 15:32

Evolução da Classe Processual

26/01/2026, 15:31

Trânsito em julgado

26/01/2026, 15:31

Petição (Contraminuta)

26/11/2025, 12:02

Publicação

26/11/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803417-37.2025.8.15.0331. EXEQUENTE: LACERDA SANTANA ADVOCACIA EXECUTADO: LUIZ NUNES MACHADO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo. Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação. Advogado(a):maria lucineide de lacerda santana Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES, SANTA RITA, 24 de novembro de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/11/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

24/11/2025, 11:01

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2025, 09:15

Documento (Outros documentos)

24/11/2025, 09:14

Procedência

18/11/2025, 19:24

Documento (Projeto de sentença)

17/11/2025, 18:03

Petição (Contraminuta)

29/10/2025, 12:02

Conclusão (para decisão)

29/10/2025, 11:30

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a) leigo(a))

29/10/2025, 11:29

Petição (Contraminuta)

27/10/2025, 08:31

Mandado (entregue ao destinatário)

20/08/2025, 18:49

Petição (Contraminuta)

20/08/2025, 18:49

Expedição de documento (Mandado)

19/08/2025, 11:02

Documento (Certidão)

19/08/2025, 11:00

Publicação

19/08/2025, 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803417-37.2025.8.15.0331. EXEQUENTE: LACERDA SANTANA ADVOCACIA EXECUTADO: LUIZ NUNES MACHADO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUDIÊNCIA HÍBRIDA - ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE Prezado(a), senhor(a), De ordem da MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica Vossa Senhoria intimada, por esta via eletrônica, para comparecer à AUDIÊNCIA UNA HÍBRIDA, POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, designada para a Data: Tipo: Una Sala: UNA - JEC Santa Rita Data: 29/10/2025 Hora: 11:20 h É possível participar dessa audiência de duas formas: i) no horário marcado, acessando, de um smartphone, computador ou notebook com câmera, o link: https://meet.google.com/trc-nmmm-rky (ii) comparecendo ao Fórum de Santa Rita, na sala de audiências do Juizado Especial, com antecedência mínima de 30 minutos. ORIENTAÇÕES a) Compareça à audiência. A finalidade dela é gerar uma conciliação entre as partes. Caso não seja possível um acordo, poderá ser produzidas determinadas provas que vão auxiliar o juízo a julgar o caso, como a oitiva de testemunhas. b) Essa audiência tem a finalidade de viabilizar uma conciliação entre as partes e, eventualmente, produzir determinadas provas que vão auxiliar o juízo a julgar o caso. c) Caso a parte promovente não possa comparecer à audiência sem uma boa razão, o caso pode ser encerrado e poderá haver determinação de pagar as custas do processo. Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES, SANTA RITA, 15 de agosto de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/08/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

15/08/2025, 12:34

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2025, 12:32

de Instrução e Julgamento (Juiz(a) leigo(a); designada)

15/08/2025, 12:32

Mandado (entregue ao destinatário)

23/07/2025, 09:04

Petição (Contraminuta)

23/07/2025, 09:04

Expedição de documento (Mandado)

27/05/2025, 09:41

Mero expediente

23/05/2025, 12:32

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/05/2025, 11:26

Documento (Certidão)

20/05/2025, 11:26

Inclusão no Juízo 100% Digital

16/05/2025, 16:34

Distribuição (sorteio)

16/05/2025, 16:34

EXPEDIENTE

•06/03/2026, 00:00

•05/02/2026, 00:00

•25/11/2025, 00:00

•18/08/2025, 00:00