Cumprimento de sentença 0812879-91.2021.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0812879-91.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:11

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:11

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2025.

17/10/2025, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 03:57

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 08:41

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 08:41

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 08:40

Transitado em Julgado em 29/09/2025

15/10/2025, 08:32

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:46

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:46

Publicado Intimação em 08/09/2025.

09/09/2025, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - "...Isto posto, constatado que existe manifestação válida de vontade e que o objeto é lícito, bem como não se vislumbrando a presença de qualquer vício, estando atendidos os interesses das partes, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes (ID 117320333), dando resolução ao mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do NCPC. Em atenção à cláusula 3 do acordo celebrado entre as partes, procedi ao desbloqueio dos valores constritos na conta bancária da parte autora/executada, conforme recibos em anexo. Trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de praxe. Publicada e registrada eletronicamente. Intime-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Isabelle de Freitas Batista Araújo Juiz(a) de Direito

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - "...Isto posto, constatado que existe manifestação válida de vontade e que o objeto é lícito, bem como não se vislumbrando a presença de qualquer vício, estando atendidos os interesses das partes, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes (ID 117320333), dando resolução ao mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do NCPC. Em atenção à cláusula 3 do acordo celebrado entre as partes, procedi ao desbloqueio dos valores constritos na conta bancária da parte autora/executada, conforme recibos em anexo. Trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de praxe. Publicada e registrada eletronicamente. Intime-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Isabelle de Freitas Batista Araújo Juiz(a) de Direito

05/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 12:47

Documentos

Despacho

•14/04/2021, 18:58

Decisão

•24/05/2021, 13:07

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