Cumprimento de sentença 0811943-76.2015.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0811943-76.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 10:12

Conclusos para despacho

08/04/2026, 12:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/04/2026, 12:44

Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:10

Publicado Despacho em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811943-76.2015.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. De proêmio, torno sem efeito o despacho de Id nº 109108951, bem assim defiro o pedido de habilitação e de exclusividade de intimação formulado no Id n° 114455929. À escrivania, para as anotações necessárias. Após o quê, intime-se a parte executada para promover o pagamento da dívida, em 15 (quinze) dias, conforme requerido pelo exequente, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, penhora de bens e arbitramento de honorários advocatícios da fase executiva, ficando ciente que transcorrendo in albis o prazo legal sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Efetuado o pagamento, e não havendo impugnação ao cumprimento de sentença com pedido de atribuição de efeito suspensivo, dê-se vista ao exequente para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito. Não ocorrendo manifestação, ou havendo concordância com o valor depositado, expeçam-se os competentes alvarás judiciais; o primeiro, em nome da parte autora; o segundo, em favor de seu advogado, referente aos honorários sucumbenciais. In fine, à escrivania para proceder aos cálculos das custas finais, intimando-se, ato contínuo, a parte sucumbente na fase de conhecimento para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o respectivo pagamento e comprovação nos autos, sob pena de inscrição do débito no SERASAJUD, acaso os valores não excedam o limite de 10 (dez) salários-mínimos (art. 1º do Decreto nº 32.193/2011), ou, nas demais hipóteses, protesto e inscrição na dívida ativa do Estado, a teor do art. 394 do Código de Normas dos Serviços Judiciais da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 3 de novembro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

05/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 10:57

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 10:56

Determinada diligência

03/11/2025, 18:32

Conclusos para decisão

04/07/2025, 07:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/07/2025, 20:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/07/2025, 20:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/07/2025, 20:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/07/2025, 20:03

Documentos

Decisão

•17/07/2015, 11:27

Despacho

•27/10/2015, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811943-76.2015.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. De proêmio, torno sem efeito o despacho de Id nº 109108951, bem assim defiro o pedido de habilitação e de exclusividade de intimação formulado no Id n° 114455929. À escrivania, para as anotações necessárias. Após o quê, intime-se a parte executada para promover o pagamento da dívida, em 15 (quinze) dias, conforme requerido pelo exequente, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, penhora de bens e arbitramento de honorários advocatícios da fase executiva, ficando ciente que transcorrendo in albis o prazo legal sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Efetuado o pagamento, e não havendo impugnação ao cumprimento de sentença com pedido de atribuição de efeito suspensivo, dê-se vista ao exequente para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito. Não ocorrendo manifestação, ou havendo concordância com o valor depositado, expeçam-se os competentes alvarás judiciais; o primeiro, em nome da parte autora; o segundo, em favor de seu advogado, referente aos honorários sucumbenciais. In fine, à escrivania para proceder aos cálculos das custas finais, intimando-se, ato contínuo, a parte sucumbente na fase de conhecimento para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o respectivo pagamento e comprovação nos autos, sob pena de inscrição do débito no SERASAJUD, acaso os valores não excedam o limite de 10 (dez) salários-mínimos (art. 1º do Decreto nº 32.193/2011), ou, nas demais hipóteses, protesto e inscrição na dívida ativa do Estado, a teor do art. 394 do Código de Normas dos Serviços Judiciais da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 3 de novembro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

05/11/2025, 00:00

—

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 22/01/2026 23:59.

Publicado Despacho em 06/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Determinada diligência

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Todas as movimentações(102)

Todos os documentos(32)