Ação Penal - Procedimento Sumário 0821935-95.2025.8.15.0001 - TJPB

Ação Penal - Procedimento Sumário 0821935-95.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 12:11

Expedição de documento (Mandado)

06/04/2026, 10:45

Réu revel citado por edital

05/03/2026, 17:41

Conclusão (para despacho)

04/03/2026, 13:22

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 23:06

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 15:40

Decurso de Prazo

24/02/2026, 18:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 00:44

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 15 dias. Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943): Nº.0821935-95.2025.8.15.0001 – APSum. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada,promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, tendo como denunciado a pessoa de ACUSADO RRODRIGO MARCELINO DA CUNHA, brasileiro, nascido em 09/04/1997, natural de Campina Grande/PB, CPF nº 132.622.724-69, RG 3630928/PB, filho de Joseildo Marcelino da Silva e Darci Pereira da Cunha Marcelino, residente na Rua Manoel Tranquilino, 155, Santa Cruz, Campina Grande/PB e, através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara citar o(a) acusado(a) acima referido(a), denunciado pela prática do crime previsto no art. 24-A da Lei nº 11.340/06, c/c art. 7º da referida lei, em desfavor da vítima Gabriela Alcântara Sousa, atualmente em local incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias; podendo na resposta arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, de acordo com o art. 396-A, do CPP. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça/DJEN. Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande-Pb,, data e assinatura eletrônicas. Eu, JOSEFA IVONEIDE DE SOUZA ALBUQUERQUE COSTA Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Dr. Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior/Dra. Francilene Lucena Melo Jordão, Juiz(a) de Direito.

05/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Edital)

04/02/2026, 16:55

Mero expediente

04/02/2026, 16:17

Conclusão (para despacho)

04/02/2026, 15:08

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 14:45

Petição (Petição (outras))

20/01/2026, 20:03

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 15 dias. Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943): Nº.0821935-95.2025.8.15.0001 – APSum. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada,promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, tendo como denunciado a pessoa de ACUSADO RRODRIGO MARCELINO DA CUNHA, brasileiro, nascido em 09/04/1997, natural de Campina Grande/PB, CPF nº 132.622.724-69, RG 3630928/PB, filho de Joseildo Marcelino da Silva e Darci Pereira da Cunha Marcelino, residente na Rua Manoel Tranquilino, 155, Santa Cruz, Campina Grande/PB e, através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara citar o(a) acusado(a) acima referido(a), denunciado pela prática do crime previsto no art. 24-A da Lei nº 11.340/06, c/c art. 7º da referida lei, em desfavor da vítima Gabriela Alcântara Sousa, atualmente em local incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias; podendo na resposta arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, de acordo com o art. 396-A, do CPP. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça/DJEN. Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande-Pb,, data e assinatura eletrônicas. Eu, JOSEFA IVONEIDE DE SOUZA ALBUQUERQUE COSTA Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Dr. Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior/Dra. Francilene Lucena Melo Jordão, Juiz(a) de Direito.

05/02/2026, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Mandado)

Réu revel citado por edital

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Edital)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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