Procedimento Comum Cível 0830620-76.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

6ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

RODRIGO OTáVIO NóBREGA DE LUNA FREIRE

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

RODRIGO OTáVIO NóBREGA DE LUNA FREIRE

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

RODRIGO LUNA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 22:39

Juntada de outros documentos

28/11/2023, 22:39

Transitado em Julgado em 06/11/2023

28/11/2023, 22:38

Decorrido prazo de Rodrigo Otávio Nóbrega de Luna Freire em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 02:03

Publicado Sentença em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RODRIGO OTÁVIO NÓBREGA DE LUNA FREIRE REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. CITAÇÃO NÃO REALIZADA. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. - Manifestando a parte autora a sua intenção de desistir da ação, impõe-se o acolhimento do seu pedido. Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0830620-76.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Trata-se de ação envolv

09/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 15:46

Extinto o processo por desistência

06/10/2023, 15:46

Conclusos para julgamento

06/10/2023, 08:48

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 16:23

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 22:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/08/2023, 22:54

Todas as movimentações(27)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 22:39

Juntada de outros documentos

28/11/2023, 22:39

Transitado em Julgado em 06/11/2023

28/11/2023, 22:38

Decorrido prazo de Rodrigo Otávio Nóbrega de Luna Freire em 06/11/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•07/06/2023, 13:02

DECISÃO

•07/08/2023, 11:41

07/11/2023, 02:03

Publicado Sentença em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RODRIGO OTÁVIO NÓBREGA DE LUNA FREIRE REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. CITAÇÃO NÃO REALIZADA. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. - Manifestando a parte autora a sua intenção de desistir da ação, impõe-se o acolhimento do seu pedido. Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0830620-76.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Trata-se de ação envolv

09/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 15:46

Extinto o processo por desistência

06/10/2023, 15:46

Conclusos para julgamento

06/10/2023, 08:48

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 16:23

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 22:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/08/2023, 22:54

Conclusos para despacho

14/08/2023, 14:02

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

07/08/2023, 12:17

Determinada a redistribuição dos autos

07/08/2023, 11:41

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 17:12

Conclusos para despacho

20/06/2023, 08:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/06/2023, 08:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

13/06/2023, 08:03

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 18:39

Determinada a redistribuição dos autos

07/06/2023, 13:02

Juntada de Petição de outros documentos

30/05/2023, 20:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/05/2023, 16:56

Distribuído por sorteio

30/05/2023, 16:56

DESPACHO

•17/08/2023, 22:55

DESPACHO

•12/09/2023, 09:21

SENTENÇA

•06/10/2023, 15:46

SENTENÇA

•06/10/2023, 15:46