Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800303-83.2025.8.15.0301 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800303-83.2025.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

06/04/2026, 10:26

Documento (Projeto de sentença)

06/04/2026, 10:26

Documento (Certidão)

18/03/2026, 12:24

Conclusão (para decisão)

16/03/2026, 08:29

de Instrução e Julgamento (Juiz(a) leigo(a); realizada)

16/03/2026, 08:28

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 11:06

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 11:26

Mandado (entregue ao destinatário)

06/02/2026, 06:16

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 06:16

Publicação

06/02/2026, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800303-83.2025.8.15.0301. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL Rua: José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, CEP 58.840-000 - Fones: (83) 3431-2298 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Anulação de Débito Fiscal, ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] INTIMAÇÃO - PARTE AUTORA De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal, fica a parte autora devidamente INTIMADA, através de seu(s) advogado(s), para se fazer presente à Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 16/03/2026, às 08:00h, a ser realizada pelo Juiz Leigo por videoconferência, por meio da plataforma “Zoom” Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais (ZOOM CLOUD MEETINGS), fazendo o download do aplicativo ZOOM CLOUD MEETINGS, realizado através da Google Play Store ou da Apple Play Store. Após a instalação da plataforma, a(s) parte(s) deverá(ão) acessar a sala de videoconferência através do link e senha fornecidos abaixo: Link de Acesso: https://us02web.zoom.us/j/81540033875?pwd=KV8dEwpW1gGbTHGM6Nirrp6WpVbPbY.1 ID da Reunião: 815 4003 3875 Senha: 187153 Fica advertido que: todas as provas deverão ser produzidas em audiência. Qualquer dúvida, entrar em contato com o telefone da Vara, preferencialmente, com pelo menos, 24 horas antes da realização do ato. = Whatsapp (83)99142-2743. Pombal-PB, 4 de fevereiro de 2026. AMANDA PEREIRA CARREIRO Técnico(a) Judiciário(a)

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800303-83.2025.8.15.0301. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL Rua: José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, CEP 58.840-000 - Fones: (83) 3431-2298 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Anulação de Débito Fiscal, ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] INTIMAÇÃO - PARTE PROMOVIDA De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal, fica a parte promovida devidamente INTIMADA, através de seu(s) advogado(s), para se fazer presente à Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 16/03/2026, às 08:00h, a ser realizada pelo Juiz Leigo por videoconferência, por meio da plataforma “Zoom” Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais (ZOOM CLOUD MEETINGS), fazendo o download do aplicativo ZOOM CLOUD MEETINGS, realizado através da Google Play Store ou da Apple Play Store. Após a instalação da plataforma, a(s) parte(s) deverá(ão) acessar a sala de videoconferência através do link e senha fornecidos abaixo: Link de Acesso: https://us02web.zoom.us/j/81540033875?pwd=KV8dEwpW1gGbTHGM6Nirrp6WpVbPbY.1 ID da Reunião: 815 4003 3875 Senha: 187153 Fica advertido que: todas as provas deverão ser produzidas em audiência. Qualquer dúvida, entrar em contato com o telefone da Vara, preferencialmente, com pelo menos, 24 horas antes da realização do ato. = Whatsapp (83)99142-2743. Pombal-PB, 4 de fevereiro de 2026. AMANDA PEREIRA CARREIRO Técnico(a) Judiciário(a)

05/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 10:37

Expedição de documento (Mandado)

04/02/2026, 09:23

Documentos

EXPEDIENTE

•05/02/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Documento (Projeto de sentença)

Documento (Certidão)

Conclusão (para decisão)

de Instrução e Julgamento (Juiz(a) leigo(a); realizada)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Mandado)

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