Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801095-91.2023.8.15.0241 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Acumulação de ProventosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPBJEEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Monteiro

Partes do Processo

ARNALDO REMIGIO CASSEMIRO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA

OAB/PB 17278

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 17:09

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 08:10

Ato ordinatório

30/03/2026, 08:05

Desarquivamento

30/03/2026, 08:04

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 09:35

Definitivo

24/03/2026, 16:06

Documento (Certidão)

24/03/2026, 16:06

Trânsito em julgado

24/03/2026, 16:05

Decurso de Prazo

06/03/2026, 03:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Certifico haver expedido intimação ao advogado da parte autora, para tomar conhecimento da sentença

05/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

04/02/2026, 08:59

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 08:56

Documento (Certidão)

04/02/2026, 08:51

Procedência em Parte

21/11/2025, 11:23

Todas as movimentações(32)

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 17:09

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 08:10

Ato ordinatório

30/03/2026, 08:05

Desarquivamento

30/03/2026, 08:04

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 09:35

Documentos

•05/02/2026, 00:00

Definitivo

24/03/2026, 16:06

Documento (Certidão)

24/03/2026, 16:06

Trânsito em julgado

24/03/2026, 16:05

Decurso de Prazo

06/03/2026, 03:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Certifico haver expedido intimação ao advogado da parte autora, para tomar conhecimento da sentença

05/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

04/02/2026, 08:59

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 08:56

Documento (Certidão)

04/02/2026, 08:51

Procedência em Parte

21/11/2025, 11:23

Conclusão (para decisão)

20/08/2025, 12:24

Documento (Outros documentos)

15/08/2025, 22:31

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 15:40

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2025, 10:34

Decurso de Prazo

10/10/2024, 00:44

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2024, 10:05

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 09:07

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2024, 08:55

Petição (Petição (outras))

15/08/2024, 11:30

Decurso de Prazo

02/08/2024, 01:29

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2024, 12:14

Mero expediente

03/06/2024, 10:43

Conclusão (para decisão)

29/05/2024, 09:42

Mero expediente

07/08/2023, 08:30

Conclusão (para decisão)

03/08/2023, 15:43

Inclusão no Juízo 100% Digital

18/05/2023, 10:34

Distribuição (sorteio)

18/05/2023, 10:34