Procedimento Comum Cível 0806149-92.2020.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 54.170,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Publicado Sentença em 25/07/2025.

25/07/2025, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 21:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NENILA NIDYANNE DE ARAÚJO ALMEIDA RÉUS: RENAULT DO BRASIL S.A, J CARNEIRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, BANCO RCI BRASIL S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0806149-92.2020.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. As partes apresentaram, em conjunto, minuta de acordo extrajudicial, requerendo a homologação pelo Juízo e a extinção do processo com resolução de mérito. É o relatório. Decido. Havendo a celebração de acordo entre as partes, devidamente assinado pelo causídico da parte autora que possui poderes para tanto, e pelo da parte ré, impõe-se a extinção do feito, pondo fim ao litígio em relação aos transatores. Posto isso, optando os interessados por transacionarem nesta ação, com fulcro no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Dispensadas eventuais custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do C.P.C. Honorários sucumbenciais conforme disposto no acordo. Arquivem os autos, com baixa no sistema P.J.e, independentemente de trânsito em julgado, eis que houve renúncia ao prazo recursal. As partes foram intimadas pelo gabinete através do Diário Eletrônico. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. João Pessoa, 23 de julho de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NENILA NIDYANNE DE ARAÚJO ALMEIDA RÉUS: RENAULT DO BRASIL S.A, J CARNEIRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, BANCO RCI BRASIL S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0806149-92.2020.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. As partes apresentaram, em conjunto, minuta de acordo extrajudicial, requerendo a homologação pelo Juízo e a extinção do processo com resolução de mérito. É o relatório. Decido. Havendo a celebração de acordo entre as partes, devidamente assinado pelo causídico da parte autora que possui poderes para tanto, e pelo da parte ré, impõe-se a extinção do feito, pondo fim ao litígio em relação aos transatores. Posto isso, optando os interessados por transacionarem nesta ação, com fulcro no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Dispensadas eventuais custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do C.P.C. Honorários sucumbenciais conforme disposto no acordo. Arquivem os autos, com baixa no sistema P.J.e, independentemente de trânsito em julgado, eis que houve renúncia ao prazo recursal. As partes foram intimadas pelo gabinete através do Diário Eletrônico. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. João Pessoa, 23 de julho de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NENILA NIDYANNE DE ARAÚJO ALMEIDA RÉUS: RENAULT DO BRASIL S.A, J CARNEIRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, BANCO RCI BRASIL S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0806149-92.2020.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. As partes apresentaram, em conjunto, minuta de acordo extrajudicial, requerendo a homologação pelo Juízo e a extinção do processo com resolução de mérito. É o relatório. Decido. Havendo a celebração de acordo entre as partes, devidamente assinado pelo causídico da parte autora que possui poderes para tanto, e pelo da parte ré, impõe-se a extinção do feito, pondo fim ao litígio em relação aos transatores. Posto isso, optando os interessados por transacionarem nesta ação, com fulcro no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Dispensadas eventuais custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do C.P.C. Honorários sucumbenciais conforme disposto no acordo. Arquivem os autos, com baixa no sistema P.J.e, independentemente de trânsito em julgado, eis que houve renúncia ao prazo recursal. As partes foram intimadas pelo gabinete através do Diário Eletrônico. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. João Pessoa, 23 de julho de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NENILA NIDYANNE DE ARAÚJO ALMEIDA RÉUS: RENAULT DO BRASIL S.A, J CARNEIRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, BANCO RCI BRASIL S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0806149-92.2020.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. As partes apresentaram, em conjunto, minuta de acordo extrajudicial, requerendo a homologação pelo Juízo e a extinção do processo com resolução de mérito. É o relatório. Decido. Havendo a celebração de acordo entre as partes, devidamente assinado pelo causídico da parte autora que possui poderes para tanto, e pelo da parte ré, impõe-se a extinção do feito, pondo fim ao litígio em relação aos transatores. Posto isso, optando os interessados por transacionarem nesta ação, com fulcro no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Dispensadas eventuais custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do C.P.C. Honorários sucumbenciais conforme disposto no acordo. Arquivem os autos, com baixa no sistema P.J.e, independentemente de trânsito em julgado, eis que houve renúncia ao prazo recursal. As partes foram intimadas pelo gabinete através do Diário Eletrônico. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. João Pessoa, 23 de julho de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

24/07/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 14:48

Homologada a Transação

23/07/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 13:51

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 11:55

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:06

Decorrido prazo de J CARNEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:06

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 11:41

Todas as movimentações(111)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Publicado Sentença em 25/07/2025.

25/07/2025, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 21:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NENILA NIDYANNE DE ARAÚJO ALMEIDA RÉUS: RENAULT DO BRASIL S.A, J CARNEIRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, BANCO RCI BRASIL S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0806149-92.2020.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. As partes apresentaram, em conjunto, minuta de acordo extrajudicial, requerendo a homologação pelo Juízo e a extinção do processo com resolução de mérito. É o relatório. Decido. Havendo a celebração de acordo entre as partes, devidamente assinado pelo causídico da parte autora que possui poderes para tanto, e pelo da parte ré, impõe-se a extinção do feito, pondo fim ao litígio em relação aos transatores. Posto isso, optando os interessados por transacionarem nesta ação, com fulcro no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Dispensadas eventuais custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do C.P.C. Honorários sucumbenciais conforme disposto no acordo. Arquivem os autos, com baixa no sistema P.J.e, independentemente de trânsito em julgado, eis que houve renúncia ao prazo recursal. As partes foram intimadas pelo gabinete através do Diário Eletrônico. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. João Pessoa, 23 de julho de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NENILA NIDYANNE DE ARAÚJO ALMEIDA RÉUS: RENAULT DO BRASIL S.A, J CARNEIRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, BANCO RCI BRASIL S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0806149-92.2020.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. As partes apresentaram, em conjunto, minuta de acordo extrajudicial, requerendo a homologação pelo Juízo e a extinção do processo com resolução de mérito. É o relatório. Decido. Havendo a celebração de acordo entre as partes, devidamente assinado pelo causídico da parte autora que possui poderes para tanto, e pelo da parte ré, impõe-se a extinção do feito, pondo fim ao litígio em relação aos transatores. Posto isso, optando os interessados por transacionarem nesta ação, com fulcro no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Dispensadas eventuais custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do C.P.C. Honorários sucumbenciais conforme disposto no acordo. Arquivem os autos, com baixa no sistema P.J.e, independentemente de trânsito em julgado, eis que houve renúncia ao prazo recursal. As partes foram intimadas pelo gabinete através do Diário Eletrônico. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. João Pessoa, 23 de julho de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NENILA NIDYANNE DE ARAÚJO ALMEIDA RÉUS: RENAULT DO BRASIL S.A, J CARNEIRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, BANCO RCI BRASIL S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0806149-92.2020.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. As partes apresentaram, em conjunto, minuta de acordo extrajudicial, requerendo a homologação pelo Juízo e a extinção do processo com resolução de mérito. É o relatório. Decido. Havendo a celebração de acordo entre as partes, devidamente assinado pelo causídico da parte autora que possui poderes para tanto, e pelo da parte ré, impõe-se a extinção do feito, pondo fim ao litígio em relação aos transatores. Posto isso, optando os interessados por transacionarem nesta ação, com fulcro no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Dispensadas eventuais custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do C.P.C. Honorários sucumbenciais conforme disposto no acordo. Arquivem os autos, com baixa no sistema P.J.e, independentemente de trânsito em julgado, eis que houve renúncia ao prazo recursal. As partes foram intimadas pelo gabinete através do Diário Eletrônico. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. João Pessoa, 23 de julho de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NENILA NIDYANNE DE ARAÚJO ALMEIDA RÉUS: RENAULT DO BRASIL S.A, J CARNEIRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, BANCO RCI BRASIL S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0806149-92.2020.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. As partes apresentaram, em conjunto, minuta de acordo extrajudicial, requerendo a homologação pelo Juízo e a extinção do processo com resolução de mérito. É o relatório. Decido. Havendo a celebração de acordo entre as partes, devidamente assinado pelo causídico da parte autora que possui poderes para tanto, e pelo da parte ré, impõe-se a extinção do feito, pondo fim ao litígio em relação aos transatores. Posto isso, optando os interessados por transacionarem nesta ação, com fulcro no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Dispensadas eventuais custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do C.P.C. Honorários sucumbenciais conforme disposto no acordo. Arquivem os autos, com baixa no sistema P.J.e, independentemente de trânsito em julgado, eis que houve renúncia ao prazo recursal. As partes foram intimadas pelo gabinete através do Diário Eletrônico. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. João Pessoa, 23 de julho de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

24/07/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 14:48

Homologada a Transação

23/07/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 13:51

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 11:55

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:06

Decorrido prazo de J CARNEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:06

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 12:55

Publicado Expediente em 17/06/2025.

17/06/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimados os promovidos para, em quinze dias, juntar aos autos o depósito judicial da terça parte dos valores dos honorários periciais ID 108975698 (cada um), em conta vinculada a este Juízo.

16/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 09:29

Juntada de Certidão

13/06/2025, 09:26

Juntada de Certidão

13/06/2025, 09:20

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 19:47

Decorrido prazo de LUCAS CAVALCANTE DE ARAUJO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:05

Juntada de Certidão

17/02/2025, 11:07

Juntada de Certidão

17/02/2025, 10:55

Juntada de Certidão

13/02/2025, 07:53

Juntada de Certidão

13/02/2025, 07:51

Juntada de Certidão

13/02/2025, 07:42

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 07:34

Juntada de outros documentos

13/01/2025, 16:09

Juntada de outros documentos

08/10/2024, 14:10

Juntada de outros documentos

08/10/2024, 14:07

Publicado Despacho em 02/09/2024.

04/09/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

04/09/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: NENILA NIDYANNE DE ARAUJO ALMEIDA. REU: RENAULT DO BRASIL S.A, J CARNEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, BANCO RCI BRASIL S/A. DESPACHO Da análise dos autos, verifica-se que a intimação dos peritos se deu através do Sistema PJe, o que não é a prática adot Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806149-92.2020.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Abatimento proporcional do preço].

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: NENILA NIDYANNE DE ARAUJO ALMEIDA. REU: RENAULT DO BRASIL S.A, J CARNEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, BANCO RCI BRASIL S/A. DESPACHO Da análise dos autos, verifica-se que a intimação dos peritos se deu através do Sistema PJe, o que não é a prática adot Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806149-92.2020.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Abatimento proporcional do preço].

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: NENILA NIDYANNE DE ARAUJO ALMEIDA. REU: RENAULT DO BRASIL S.A, J CARNEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, BANCO RCI BRASIL S/A. DESPACHO Da análise dos autos, verifica-se que a intimação dos peritos se deu através do Sistema PJe, o que não é a prática adot Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806149-92.2020.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Abatimento proporcional do preço].

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: NENILA NIDYANNE DE ARAUJO ALMEIDA. REU: RENAULT DO BRASIL S.A, J CARNEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, BANCO RCI BRASIL S/A. DESPACHO Da análise dos autos, verifica-se que a intimação dos peritos se deu através do Sistema PJe, o que não é a prática adot Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806149-92.2020.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Abatimento proporcional do preço].

30/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 16:01

Conclusos para despacho

19/08/2024, 10:42

Juntada de outros documentos

19/08/2024, 10:41

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:27

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S/A em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:23

Decorrido prazo de J CARNEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:23

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:23

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 16:27

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 18:37

Decorrido prazo de SILVIO VILARIM RAMOS JUNIOR em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:10

Decorrido prazo de PEDRO VALENTIM DANTAS JUNIOR em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:10

Decorrido prazo de LUCAS CAVALCANTE DE ARAUJO em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:10

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 10:08

Publicado Decisão em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 00:44

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: NENILA NIDYANNE DE ARAUJO ALMEIDA. REU: RENAULT DO BRASIL S.A, J CARNEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, BANCO RCI BRASIL S/A. DECISÃO Trata de Ação Declaratória de Vício Redibitório c/c Pedido de Indenização por Danos Morais ajuizada por NENILA NYDYANNE Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806149-92.2020.8.15.2003 [Abatimento proporcional do preço, Indenização por Dano Moral].

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: NENILA NIDYANNE DE ARAUJO ALMEIDA. REU: RENAULT DO BRASIL S.A, J CARNEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, BANCO RCI BRASIL S/A. DECISÃO Trata de Ação Declaratória de Vício Redibitório c/c Pedido de Indenização por Danos Morais ajuizada por NENILA NYDYANNE Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806149-92.2020.8.15.2003 [Abatimento proporcional do preço, Indenização por Dano Moral].

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: NENILA NIDYANNE DE ARAUJO ALMEIDA. REU: RENAULT DO BRASIL S.A, J CARNEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, BANCO RCI BRASIL S/A. DECISÃO Trata de Ação Declaratória de Vício Redibitório c/c Pedido de Indenização por Danos Morais ajuizada por NENILA NYDYANNE Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806149-92.2020.8.15.2003 [Abatimento proporcional do preço, Indenização por Dano Moral].

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: NENILA NIDYANNE DE ARAUJO ALMEIDA. REU: RENAULT DO BRASIL S.A, J CARNEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, BANCO RCI BRASIL S/A. DECISÃO Trata de Ação Declaratória de Vício Redibitório c/c Pedido de Indenização por Danos Morais ajuizada por NENILA NYDYANNE Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806149-92.2020.8.15.2003 [Abatimento proporcional do preço, Indenização por Dano Moral].

12/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 16:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/06/2024, 16:18

Nomeado perito

11/06/2024, 16:18

Conclusos para despacho

29/04/2024, 11:49

Juntada de Petição de outros documentos

26/04/2024, 15:24

Decorrido prazo de J CARNEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:55

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:15

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 13:21

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 10:21

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 18:04

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S/A em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/02/2024, 09:30

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 10:23

Juntada de Petição de contestação

21/02/2024, 20:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 08:41

Publicado Despacho em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: NENILA NIDYANNE DE ARAUJO ALMEIDA. REU: RENAULT DO BRASIL S.A, J CARNEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. DESPACHO Da análise dos autos, verifica-se que a parte autora adquiriu o veículo cujos alegados vícios deram causa ao ajuizamento da presente demanda Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806149-92.2020.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Abatimento proporcional do preço].

09/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 16:21

Conclusos para despacho

28/08/2023, 07:17

Decorrido prazo de J CARNEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 04:35

Decorrido prazo de J CARNEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:25

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 07:57

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:19

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 20:53

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 20:53

Conclusos para despacho

30/06/2023, 07:38

Juntada de Petição de contrarrazões

17/04/2023, 20:54

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 12:14

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 12:14

Decorrido prazo de J CARNEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 10/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:48

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/10/2022, 14:13

Juntada de Certidão

05/09/2022, 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2022, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 09:44

Conclusos para despacho

08/03/2022, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2021, 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2021, 11:24

Juntada de Certidão

12/03/2021, 17:55

Juntada de Petição de agravo (interno)

18/02/2021, 09:50

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a NENILA NIDYANNE DE ARAUJO ALMEIDA - CPF: 073.771.134-56 (AUTOR).

20/01/2021, 13:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 13:00

Conclusos para decisão

20/01/2021, 12:21

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/10/2020, 10:49

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2020, 15:31

Distribuído por sorteio

11/09/2020, 12:14

Documentos

Despacho

•11/09/2020, 15:31

Despacho

•21/09/2020, 15:23

Decisão

•20/01/2021, 13:00

Despacho

•31/05/2022, 09:44

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 12:14

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 12:14

Despacho

•04/07/2023, 20:53

Despacho

•04/07/2023, 20:53

Despacho

•06/10/2023, 16:21

Decisão

•11/06/2024, 16:18

Despacho

•29/08/2024, 16:01

Sentença

•23/07/2025, 13:51

Sentença

•23/07/2025, 13:51