Cumprimento de sentença 0806685-35.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 71.354,28

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

25/02/2026, 08:05

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:06

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 07:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Decorrido prazo de JLK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:18

Juntada de entregue (ecarta)

23/10/2025, 01:40

Expedição de Carta.

24/09/2025, 13:00

Indeferido o pedido de RESIDENCIAL SAGRADO CORACAO DE JESUS - CNPJ: 30.445.629/0001-06 (AUTOR)

15/08/2025, 19:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/08/2025, 11:44

Conclusos para despacho

15/08/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 21:14

Decorrido prazo de JLK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:38

Decorrido prazo de JLK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:38

Todas as movimentações(97)

Conclusos para despacho

25/02/2026, 08:05

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:06

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•03/11/2022, 12:19

Despacho

•04/11/2022, 08:54

10/02/2026, 07:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Decorrido prazo de JLK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:18

Juntada de entregue (ecarta)

23/10/2025, 01:40

Expedição de Carta.

24/09/2025, 13:00

Indeferido o pedido de RESIDENCIAL SAGRADO CORACAO DE JESUS - CNPJ: 30.445.629/0001-06 (AUTOR)

15/08/2025, 19:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/08/2025, 11:44

Conclusos para despacho

15/08/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 21:14

Decorrido prazo de JLK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:38

Decorrido prazo de JLK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 10:53

Juntada de Certidão

16/04/2025, 10:48

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/03/2025, 17:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/03/2025, 17:27

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 10:46

Decorrido prazo de JLK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:19

Decorrido prazo de RESIDENCIAL SAGRADO CORACAO DE JESUS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:19

Juntada de Certidão

18/12/2024, 09:44

Juntada de Alvará

13/12/2024, 15:23

Publicado Sentença em 13/12/2024.

13/12/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 00:47

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/12/2024, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RESIDENCIAL SAGRADO CORACAO DE JESUS. REU: JLK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP. SENTENÇA Cuida de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualifica Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806685-35.2022.8.15.2003 [Substituição do Produto, Obrigação de Fazer / Não Fazer].

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RESIDENCIAL SAGRADO CORACAO DE JESUS. REU: JLK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP. SENTENÇA Cuida de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualifica Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806685-35.2022.8.15.2003 [Substituição do Produto, Obrigação de Fazer / Não Fazer].

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RESIDENCIAL SAGRADO CORACAO DE JESUS. REU: JLK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP. SENTENÇA Cuida de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualifica Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806685-35.2022.8.15.2003 [Substituição do Produto, Obrigação de Fazer / Não Fazer].

12/12/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

11/12/2024, 20:23

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 20:23

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 14:30

Conclusos para despacho

25/09/2024, 16:02

Decorrido prazo de JLK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:11

Decorrido prazo de RESIDENCIAL SAGRADO CORACAO DE JESUS em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:11

Publicado Intimação em 02/09/2024.

04/09/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

04/09/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - 80350423 - Decisão Intimem as partes para se manifestarem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre laudo pericial id 99331030.

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - 80350423 - Decisão Intimem as partes para se manifestarem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre laudo pericial id 99331030.

30/08/2024, 00:00

Juntada de documento de comprovação

29/08/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/08/2024, 18:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/08/2024, 18:31

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/08/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

08/08/2024, 19:27

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 10:58

Juntada de Petição de informação

25/07/2024, 14:18

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 14:13

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

01/07/2024, 13:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

01/07/2024, 13:42

Determinada Requisição de Informações

30/06/2024, 13:07

Expedição de Outros documentos.

30/06/2024, 13:07

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 17:20

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

08/05/2024, 20:22

Conclusos para despacho

26/03/2024, 08:22

Juntada de Petição de outros documentos

13/03/2024, 17:41

Juntada de Petição de outros documentos

07/03/2024, 21:37

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 21:33

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 10:14

Juntada de Certidão

01/02/2024, 10:10

Decorrido prazo de JLK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/11/2023, 09:50

Decorrido prazo de RESIDENCIAL SAGRADO CORACAO DE JESUS em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 02:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/10/2023, 21:53

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/10/2023, 09:04

Juntada de Certidão

16/10/2023, 08:54

Juntada de Certidão

16/10/2023, 08:49

Publicado Decisão em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 01:24

Juntada de Certidão

09/10/2023, 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2023, 10:44

Juntada de Certidão

09/10/2023, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RESIDENCIAL SAGRADO CORACAO DE JESUS. REU: JLK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP. DECISÃO Cuida de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Narra a parte autora, em síntese, que é condomínio residencial entregue Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806685-35.2022.8.15.2003 [Substituição do Produto, Obrigação de Fazer / Não Fazer].

09/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 16:26

Concedida a Antecipação de tutela

06/10/2023, 16:26

Conclusos para despacho

29/08/2023, 08:36

Juntada de Petição de outros documentos

17/07/2023, 21:53

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 20:55

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 12:05

Conclusos para despacho

02/06/2023, 15:01

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/05/2023, 13:00

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 15:20

Embargos de declaração não acolhidos

05/05/2023, 13:25

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 13:25

Conclusos para despacho

14/04/2023, 10:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/03/2023, 17:23

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RESIDENCIAL SAGRADO CORACAO DE JESUS - CNPJ: 30.445.629/0001-06 (AUTOR).

03/03/2023, 13:05

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 13:05

Conclusos para despacho

27/02/2023, 19:55

Decorrido prazo de RESIDENCIAL SAGRADO CORACAO DE JESUS em 07/12/2022 23:59.

05/01/2023, 00:04

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 21:17

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 12:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/11/2022, 03:49

Distribuído por sorteio

03/11/2022, 03:49

Decisão

•03/03/2023, 13:05

Decisão

•03/03/2023, 13:05

Decisão

•05/05/2023, 13:25

Decisão

•05/05/2023, 13:25

Despacho

•12/06/2023, 12:04

Decisão

•06/10/2023, 16:26

Despacho

•30/06/2024, 13:07

Sentença

•11/12/2024, 20:23

Sentença

•11/12/2024, 20:23

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/03/2025, 17:27

Decisão

•15/08/2025, 19:20