Cumprimento de sentença 0007989-83.2014.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 5.560,08

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

JOSE RUBERI SANTOS

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JURANDIR PEREIRA DA SILVA

OAB/PB 5334·CPF·Representa: Autor

ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA

OAB/PB 18788·CPF·Representa: Autor

MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA

OAB/PB 19384·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

OAB/SP 140741·CPF·Representa: Autor

JURANDIR PEREIRA DA SILVA FILHO

OAB/PB 22360·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

JOSE RUBERI SANTOS

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

GIZA HELENA COLEHO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

JURANDIR PEREIRA DA SILVA

OAB/PB 5334·CPF·Representa: Autor

ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA

OAB/PB 18788·CPF·Representa: Autor

MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA

OAB/PB 19384·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

OAB/SP 140741·CPF·Representa: Autor

JURANDIR PEREIRA DA SILVA FILHO

OAB/PB 22360·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/PB 211648·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

17/10/2023, 12:45

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 08:13

Publicado Decisão em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE RUBERI SANTOS. EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A.. DECISÃO Trata de ação judicial em fase de cumprimento de sentença coletiva em sede de Ação Civil Pública, envolvendo as partes acima mencionadas, ambas devidamente qualificadas. Adimplido o débito, as custas finais Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0007989-83.2014.8.15.2003 [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos].

09/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 16:28

Outras Decisões

06/10/2023, 16:28

Conclusos para despacho

03/10/2023, 08:10

Processo Desarquivado

03/10/2023, 07:50

Arquivado Definitivamente

18/07/2023, 12:57

Juntada de comunicações

18/07/2023, 12:53

Juntada de Alvará

18/07/2023, 08:19

Juntada de Alvará

18/07/2023, 08:19

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 19:45

Todas as movimentações(108)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

17/10/2023, 12:45

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 08:13

Publicado Decisão em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

Documentos

Ato Ordinatório

•13/06/2018, 17:36

Despacho

•24/08/2018, 13:23

10/10/2023, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE RUBERI SANTOS. EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A.. DECISÃO Trata de ação judicial em fase de cumprimento de sentença coletiva em sede de Ação Civil Pública, envolvendo as partes acima mencionadas, ambas devidamente qualificadas. Adimplido o débito, as custas finais Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0007989-83.2014.8.15.2003 [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos].

09/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 16:28

Outras Decisões

06/10/2023, 16:28

Conclusos para despacho

03/10/2023, 08:10

Processo Desarquivado

03/10/2023, 07:50

Arquivado Definitivamente

18/07/2023, 12:57

Juntada de comunicações

18/07/2023, 12:53

Juntada de Alvará

18/07/2023, 08:19

Juntada de Alvará

18/07/2023, 08:19

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 19:45

Outras Decisões

25/04/2023, 20:04

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 20:04

Conclusos para despacho

03/03/2023, 12:07

Processo Desarquivado

03/03/2023, 12:07

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 15:27

Arquivado Definitivamente

10/03/2022, 11:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 02:37

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 17:22

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 09:15

Ato ordinatório praticado

01/10/2021, 09:14

Juntada de Petição de petição

07/05/2021, 17:49

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 11:22

Juntada de Alvará

25/11/2020, 15:23

Indeferido o pedido de JOSE RUBERI SANTOS (EXEQUENTE)

23/10/2020, 18:43

Conclusos para despacho

19/10/2020, 10:16

Juntada de Petição de petição

06/07/2020, 21:26

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020, 19:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2020, 20:55

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

02/08/2019, 13:01

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 06/06/2019 23:59:59.

08/06/2019, 03:54

Juntada de Petição de petição

22/05/2019, 18:49

Expedição de Outros documentos.

15/05/2019, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2019, 16:20

Juntada de Petição de petição

04/02/2019, 16:38

Conclusos para despacho

18/01/2019, 09:49

Juntada de certidão

18/01/2019, 09:47

Juntada de Petição de petição

19/12/2018, 14:31

Decorrido prazo de JOSE RUBERI SANTOS em 07/12/2018 23:59:59.

08/12/2018, 03:48

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 30/11/2018 23:59:59.

01/12/2018, 02:03

Expedição de Outros documentos.

01/11/2018, 16:32

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

24/08/2018, 13:23

Conclusos para despacho

20/08/2018, 15:51

Juntada de certidão

20/08/2018, 15:50

Decorrido prazo de JOSE RUBERI SANTOS em 09/07/2018 23:59:59.

10/07/2018, 02:53

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 29/06/2018 23:59:59.

30/06/2018, 01:16

Expedição de Outros documentos.

13/06/2018, 17:36

Ato ordinatório praticado

13/06/2018, 17:36

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 10: 04/2018 MIGRACAO P/PJE

10/04/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 04/2018 NF 60/18

10/04/2018, 00:00

Mov. [83003] - PROCESSO MIGRADO PARA PJE 10: 04/2018 17:22 TJEJP65

10/04/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 04/2018

05/04/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 04/2018

05/04/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 04: 04/2018 CERTIFICADO

04/04/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 02/2018

14/02/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 02/2018

07/02/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 06: 02/2017

06/02/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 01: 11/2017 NOTA DE FORO

05/02/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 30: 10/2017 NF 197/1

30/10/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 07/2017

18/07/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 07/2017

14/07/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 12: 07/2017

12/07/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 07/2017

10/07/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 07/2017

04/07/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 07/2017 P039655172003 14:27:02 BANCO D

03/07/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 06/2017 P039655172003 13:09:38 BANCO D

30/06/2017, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 07: 06/2017 NOTA DE FORO

22/06/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 06/2017 NF 100/1

05/06/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 12/2016

02/12/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 12/2016

01/12/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 11/2016 P084049162003 16:43:36 BANCO D

30/11/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 20: 10/2016 NOTA DE FORO

04/11/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 11/2016 P084049162003 18:30:27 BANCO D

01/11/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 10/2016 NF 183/1

18/10/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 08/2016 P026310162003 14:59:43 BANCO D

03/08/2016, 00:00

Mov. [138] - DECISAO REJEICAO 04: 04/2016

04/04/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 04/2016 P026310162003 18:47:18 BANCO D

04/04/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 11/2015

26/11/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 11/2015 P096605152003 13:44:34 BANCO D

25/11/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 11/2015 P096605152003 13:26:00 BANCO D

24/11/2015, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 19: 10/2015 NOTA DE FORO

10/11/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 29: 10/2015

29/10/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 20/10/2015 019384PB

20/10/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 10/2015 NF 183/1

15/10/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [138] - DECISAO REJEICAO 02: 06/2015

02/06/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 05: 05/2015

05/05/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO 04: 05/2015 PA06130152003 04/05/2015 18:45

04/05/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 05/2015

04/05/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 04: 05/2015 PA06130152003 18:52:41 JOSE RU

04/05/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 28: 04/2015 INTIMACAO EM CARTORIO

28/04/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 28/04/2015 019384PB

28/04/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 04/2015

23/04/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 04/2015

23/04/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 04/2015

14/04/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 04/2015

13/04/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 10: 04/2015 IMPUG SENTENCA

10/04/2015, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 27: 01/2015

27/01/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 05: 11/2014 CARTA

05/11/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 29: 10/2014 CARTAS DE CITAçãO E INT

29/10/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 10/2014

24/10/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 10/2014

23/10/2014, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 22: 10/2014 TJEEGCM

22/10/2014, 00:00

Despacho

•12/02/2019, 16:20

Despacho

•15/05/2019, 19:07

Sentença

•06/06/2020, 20:55

Sentença

•17/06/2020, 19:09

Decisão

•23/10/2020, 18:43

Ato Ordinatório

•01/10/2021, 09:14

Ato Ordinatório

•01/10/2021, 09:15

Decisão

•25/04/2023, 20:04

Decisão

•25/04/2023, 20:04

Decisão

•06/10/2023, 16:28

Petição

•10/10/2023, 08:13