Cumprimento de sentença 0855877-06.2023.8.15.2001 - TJPB

Publicado Decisão em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:57

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MAILSON NUNES LEONARDO DA COSTA, HELLEN MICHELLE BEZERRA CHAGAS Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAEL BREMBILLA - RO4853, TULIO MAGNUS DE MELLO LEONARDO - RO5284 EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A. DECISÃO Postula o exequente pela adoção de medidas que alega serem necessárias para a solvência do crédito executado, consistentes na penhora e averbação do nome de domínio hurb.com.br no NIC.br como garantia; a expedição de ofícios à Adyen do Brasil e coligadas, para bloqueio, vinculação e penhora de recebíveis presentes e futuros de vendas processadas para Hurb Technologies S.A., com extensão a subadquirentes e marketplaces eventualmente indicados a partir do ID 89021543; medidas de coerção adequadas, a serem especificadas após resposta dos ofícios, assegurada motivação reforçada e respeito à LGPD. De saída, consigno que a execução em tela se acha com sentença de extinção pela inexistência de bens penhoráveis, com ressalva de possibilidade de reativação apenas em caso de petição com indicação clara, precisa e objetiva de bem penhorável ainda não buscado nestes autos, desde que não atingida a prescrição. A reiteração de pedidos, sem a devida observância ao disposto na sentença, não comporta análise, de sorte que passo apenas ao pedido de penhora de recebíveis em face da Adyen do Brasil e outros correlacionados, apontados no Mapa de relações do SNIPER, cujo indeferimento é medida que se impõe posto que as aludidas empresas não compuseram a lide e não se tem provas de pertencimento ao Grupo Econômico da Executada, assim como da existência de solidariedade, seja ela legal ou convencional. Assim, PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0855877-06.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material, Prestação de Serviços, Transporte Aéreo, Cancelamento de vôo] indefiro o pedido. Cientifique-se o requerente e retornem os autos ao arquivo. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - Juiz de Direito

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MAILSON NUNES LEONARDO DA COSTA, HELLEN MICHELLE BEZERRA CHAGAS Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAEL BREMBILLA - RO4853, TULIO MAGNUS DE MELLO LEONARDO - RO5284 EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A. DECISÃO Postula o exequente pela adoção de medidas que alega serem necessárias para a solvência do crédito executado, consistentes na penhora e averbação do nome de domínio hurb.com.br no NIC.br como garantia; a expedição de ofícios à Adyen do Brasil e coligadas, para bloqueio, vinculação e penhora de recebíveis presentes e futuros de vendas processadas para Hurb Technologies S.A., com extensão a subadquirentes e marketplaces eventualmente indicados a partir do ID 89021543; medidas de coerção adequadas, a serem especificadas após resposta dos ofícios, assegurada motivação reforçada e respeito à LGPD. De saída, consigno que a execução em tela se acha com sentença de extinção pela inexistência de bens penhoráveis, com ressalva de possibilidade de reativação apenas em caso de petição com indicação clara, precisa e objetiva de bem penhorável ainda não buscado nestes autos, desde que não atingida a prescrição. A reiteração de pedidos, sem a devida observância ao disposto na sentença, não comporta análise, de sorte que passo apenas ao pedido de penhora de recebíveis em face da Adyen do Brasil e outros correlacionados, apontados no Mapa de relações do SNIPER, cujo indeferimento é medida que se impõe posto que as aludidas empresas não compuseram a lide e não se tem provas de pertencimento ao Grupo Econômico da Executada, assim como da existência de solidariedade, seja ela legal ou convencional. Assim, PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0855877-06.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material, Prestação de Serviços, Transporte Aéreo, Cancelamento de vôo] indefiro o pedido. Cientifique-se o requerente e retornem os autos ao arquivo. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - Juiz de Direito

12/11/2025, 00:00

Indeferido o pedido de MAILSON NUNES LEONARDO DA COSTA - CPF: 093.693.364-00 (EXEQUENTE)

11/11/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 12:15

Conclusos para decisão

11/11/2025, 11:00

Processo Desarquivado

11/11/2025, 08:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/11/2025, 16:43

Decorrido prazo de HELLEN MICHELLE BEZERRA CHAGAS em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:23

Publicado Despacho em 17/07/2024.

17/07/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MAILSON NUNES LEONARDO DA COSTA, HELLEN MICHELLE BEZERRA CHAGAS Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAEL BREMBILLA - RO4853, TULIO MA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0855877-06.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Transporte Aéreo, Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

16/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MAILSON NUNES LEONARDO DA COSTA, HELLEN MICHELLE BEZERRA CHAGAS Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAEL BREMBILLA - RO4853, TULIO MA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0855877-06.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Transporte Aéreo, Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

16/07/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

15/07/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 11:30

Indeferido o pedido de MAILSON NUNES LEONARDO DA COSTA - CPF: 093.693.364-00 (EXEQUENTE)

15/07/2024, 11:30

Conclusos para decisão

12/07/2024, 10:19

Processo Desarquivado

12/07/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 16:53

Publicado Sentença em 27/06/2024.

27/06/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 00:20

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MAILSON NUNES LEONARDO DA COSTA, HELLEN MICHELLE BEZERRA CHAGAS Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAEL BREMBILLA - RO4853, TULIO MA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0855877-06.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Transporte Aéreo, Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MAILSON NUNES LEONARDO DA COSTA, HELLEN MICHELLE BEZERRA CHAGAS Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAEL BREMBILLA - RO4853, TULIO MA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0855877-06.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Transporte Aéreo, Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MAILSON NUNES LEONARDO DA COSTA, HELLEN MICHELLE BEZERRA CHAGAS Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAEL BREMBILLA - RO4853, TULIO MA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0855877-06.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Transporte Aéreo, Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

26/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 10:47

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

25/06/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 10:29

Conclusos para despacho

02/05/2024, 09:56

Juntada de Certidão

30/04/2024, 09:46

Decorrido prazo de HELLEN MICHELLE BEZERRA CHAGAS em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:58

Decorrido prazo de MAILSON NUNES LEONARDO DA COSTA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:58

Publicado Decisão em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MAILSON NUNES LEONARDO DA COSTA, HELLEN MICHELLE BEZERRA CHAGAS Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAEL BREMBILLA - RO4853, TULIO MA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0855877-06.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Transporte Aéreo, Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MAILSON NUNES LEONARDO DA COSTA, HELLEN MICHELLE BEZERRA CHAGAS Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAEL BREMBILLA - RO4853, TULIO MA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0855877-06.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Transporte Aéreo, Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

19/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 11:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/04/2024, 11:58

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 11:33

Conclusos para despacho

21/03/2024, 10:10

Juntada de Certidão

21/03/2024, 08:57

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:21

Expedição de Outros documentos.

18/02/2024, 08:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/02/2024, 08:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/02/2024, 16:06

Transitado em Julgado em 29/01/2024

01/02/2024, 11:52

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:06

Decorrido prazo de HELLEN MICHELLE BEZERRA CHAGAS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:06

Decorrido prazo de MAILSON NUNES LEONARDO DA COSTA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:06

Publicado Sentença em 13/12/2023.

13/12/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MAILSON NUNES LEONARDO DA COSTA, HELLEN MICHELLE BEZERRA CHAGAS Advogados do(a) AUTOR: RAFAEL BREMBILLA - RO4853, T PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0855877-06.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Transporte Aéreo, Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MAILSON NUNES LEONARDO DA COSTA, HELLEN MICHELLE BEZERRA CHAGAS Advogados do(a) AUTOR: RAFAEL BREMBILLA - RO4853, T PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0855877-06.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Transporte Aéreo, Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MAILSON NUNES LEONARDO DA COSTA, HELLEN MICHELLE BEZERRA CHAGAS Advogados do(a) AUTOR: RAFAEL BREMBILLA - RO4853, T PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0855877-06.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Transporte Aéreo, Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

12/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 18:53

Julgado procedente em parte do pedido

11/12/2023, 18:53

Juntada de Projeto de sentença

11/12/2023, 11:57

Conclusos para despacho

11/12/2023, 11:57

Conclusos ao Juiz Leigo

11/12/2023, 11:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/12/2023 11:30 7º Juizado Especial Cível da Capital.

11/12/2023, 11:42

Publicado Intimação em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0855877-06.2023.8.15.2001. AUTOR: MAILSON NUNES LEONARDO DA COSTA, HELLEN MICHELLE BEZERRA CHAGAS REU: HURB TECHNOLOGIES S.A. INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGAD Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0855877-06.2023.8.15.2001. AUTOR: MAILSON NUNES LEONARDO DA COSTA, HELLEN MICHELLE BEZERRA CHAGAS REU: HURB TECHNOLOGIES S.A. INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGAD Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

09/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 11:59

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 11:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/12/2023 11:30 7º Juizado Especial Cível da Capital.

08/11/2023, 11:58

Publicado Decisão em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MAILSON NUNES LEONARDO DA COSTA, HELLEN MICHELLE BEZERRA CHAGAS Advogados do(a) AUTOR: RAFAEL BREMBILLA - RO4853, T PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0855877-06.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Transporte Aéreo, Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MAILSON NUNES LEONARDO DA COSTA, HELLEN MICHELLE BEZERRA CHAGAS Advogados do(a) AUTOR: RAFAEL BREMBILLA - RO4853, T PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0855877-06.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Transporte Aéreo, Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

09/10/2023, 00:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/10/2023, 16:37

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 16:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/10/2023, 12:05

Conclusos para decisão

04/10/2023, 12:05

Distribuído por sorteio

04/10/2023, 12:05

—

Publicado Decisão em 13/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

Arquivado Definitivamente

Indeferido o pedido de MAILSON NUNES LEONARDO DA COSTA - CPF: 093.693.364-00 (EXEQUENTE)

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Decorrido prazo de HELLEN MICHELLE BEZERRA CHAGAS em 13/08/2024 23:59.

Publicado Despacho em 17/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

Todas as movimentações(78)