Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803191-59.2025.8.15.0031 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803191-59.2025.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

16/04/2026, 11:18

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 14:24

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 06:15

Ato ordinatório

13/04/2026, 06:15

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/03/2026, 12:49

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

18/03/2026, 12:49

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 08:10

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 17:35

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 17:34

Publicação

06/02/2026, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANDRE SILVA PORFIRIO REU: ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Intimem-se para comparecerem a audiência de conciliação (art. 334 do NCPC), designada para o dia Tipo: Conciliação Sala: Conciliação Data: 18/03/2026 Hora: 08:30, a ser realizada na plataforma ZOOM, de forma virtual, disponibilizado o link de acesso abaixo mencionado: (Link) VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE TJPB está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: CONCILIAÇÃO CEJUSC - 0803191-59.2025.815.0031 Horário: 18 mar. 2026 08:30 São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/86551890603?pwd=qXnN4YjII2hYWEYgenJziABvjFra9X.1 ID da reunião: 865 5189 0603 Senha: 100860 O comparecimento das partes a audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, este habilitado por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. Deve estar acompanhado(a) de seu(sua) advogado(a). Alagoa Grande/PB, 4 de fevereiro de 2026 GILVAN LINO DOS SANTOS Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE PROCESSO Nº: 0803191-59.2025.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

05/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 08:53

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

04/02/2026, 08:49

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/02/2026, 08:07

Documentos

EXPEDIENTE

•05/02/2026, 00:00

—

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

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