Apelação Cível 0845447-05.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2021

Valor da Causa

R$ 41.294,54

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ

Autor

MRV

Terceiro

MRV ENGENHARIA

Terceiro

RAQUEL MACEDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO

OAB/PB 20279·CPF·Representa: Autor

JOCELIO JAIRO VIEIRA

OAB/PB 5672·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/10/2023, 11:49

Baixa Definitiva

06/10/2023, 11:49

Transitado em Julgado em 03/10/2023

06/10/2023, 11:49

Decorrido prazo de RAQUEL MACEDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 07:30

Decorrido prazo de RAQUEL MACEDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 07:30

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:54

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:54

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 13:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/08/2023, 16:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/08/2023, 18:07

Juntada de certidão de julgamento

09/08/2023, 18:05

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 15:15

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 19:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/07/2023, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 09:01

Todas as movimentações(68)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/10/2023, 11:49

Baixa Definitiva

06/10/2023, 11:49

Transitado em Julgado em 03/10/2023

06/10/2023, 11:49

Decorrido prazo de RAQUEL MACEDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 07:30

Decorrido prazo de RAQUEL MACEDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA em 02/10/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•13/09/2017, 15:13

DESPACHO

•14/08/2018, 17:39

03/10/2023, 07:30

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:54

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:54

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 13:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/08/2023, 16:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/08/2023, 18:07

Juntada de certidão de julgamento

09/08/2023, 18:05

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 15:15

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 19:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/07/2023, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 09:01

Conclusos para despacho

20/07/2023, 16:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/05/2023, 09:26

Conclusos para despacho

22/05/2023, 12:21

Juntada de Certidão

22/05/2023, 12:21

Decorrido prazo de RAQUEL MACEDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:24

Expedição de Outros documentos.

29/04/2023, 17:34

Decorrido prazo de RAQUEL MACEDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:18

Decorrido prazo de RAQUEL MACEDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:18

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 09:37

Conclusos para despacho

05/04/2023, 13:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/03/2023, 11:42

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 13:04

Conhecido o recurso de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - CNPJ: 08.343.492/0001-20 (APELANTE) e não-provido

16/03/2023, 15:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/03/2023, 12:36

Juntada de certidão de julgamento

13/03/2023, 08:52

Cancelada a movimentação processual

13/03/2023, 08:50

Desentranhado o documento

13/03/2023, 08:50

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 13:44

Juntada de certidão de julgamento

06/03/2023, 18:10

Juntada de certidão de julgamento

06/03/2023, 18:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2023, 18:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 14:22

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 13:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/02/2023, 13:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/02/2023, 13:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/01/2023, 17:44

Conclusos para despacho

19/10/2022, 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Câmara Cível

19/10/2022, 15:27

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 11/10/2022 10:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

19/10/2022, 15:27

Expedição de Outros documentos.

15/05/2022, 13:08

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 11/10/2022 10:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

21/04/2022, 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Solução de conflitos e cidadania do 2º grau

19/04/2022, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 06:10

Conclusos para despacho

31/01/2022, 11:53

Juntada de Certidão

31/01/2022, 11:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

01/11/2021, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/11/2021, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2021, 12:19

Juntada de Petição de contrarrazões

02/07/2021, 12:01

Conclusos para despacho

01/07/2021, 18:28

Juntada de Petição de parecer

01/07/2021, 17:07

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2021, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 12:24

Juntada de Certidão

25/05/2021, 09:31

Conclusos para despacho

25/05/2021, 09:30

Juntada de certidão

25/05/2021, 09:30

Recebidos os autos

25/05/2021, 07:45

Distribuído por sorteio

25/05/2021, 07:45

DESPACHO

•27/11/2018, 18:43

DESPACHO

•28/11/2019, 16:48

DESPACHO

•24/08/2020, 09:31

DESPACHO

•18/11/2020, 20:39

SENTENÇA

•26/03/2021, 18:48

ATO ORDINATÓRIO

•21/04/2021, 09:10

DESPACHO

•31/05/2021, 12:24

DESPACHO

•01/11/2021, 12:19

DESPACHO

•19/04/2022, 06:10

DESPACHO

•23/01/2023, 17:44

ACÓRDÃO

•16/03/2023, 15:28

DESPACHO

•10/04/2023, 09:37

DESPACHO

•30/05/2023, 09:26

Todos os documentos(18)

DECISÃO

•13/09/2017, 15:13

DESPACHO

•14/08/2018, 17:39

DESPACHO

•27/11/2018, 18:43

DESPACHO

•28/11/2019, 16:48

DESPACHO

•24/08/2020, 09:31

DESPACHO

•18/11/2020, 20:39

SENTENÇA

•26/03/2021, 18:48

ATO ORDINATÓRIO

•21/04/2021, 09:10

DESPACHO

•31/05/2021, 12:24

DESPACHO

•01/11/2021, 12:19

DESPACHO

•19/04/2022, 06:10

DESPACHO

•23/01/2023, 17:44

ACÓRDÃO

•16/03/2023, 15:28

DESPACHO

•10/04/2023, 09:37

DESPACHO

•30/05/2023, 09:26

DESPACHO

•21/07/2023, 09:01

PETIÇÃO

•09/08/2023, 15:15

ACÓRDÃO

•14/08/2023, 16:52