Execução de Título Extrajudicial 0862260-29.2025.8.15.2001 - TJPB

Homologação de Transação

29/04/2026, 19:33

Conclusão (para despacho)

10/04/2026, 11:55

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 10:11

Mero expediente

07/04/2026, 13:49

Conclusão (para despacho)

06/04/2026, 10:12

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 12:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 01:07

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: DIGISOL COMERCIO E VAREJO LTDA EXECUTADO: HUDSOMAR PRESLEY GOMES NOGUEIRA DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0862260-29.2025.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se o exequente para, se manifestar da proposta de acodo de Id. 155470373, no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

23/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 13:09

Mero expediente

12/03/2026, 23:02

Documento (Outros documentos)

12/03/2026, 11:51

Conclusão (para despacho)

12/03/2026, 10:18

Documento (Outros documentos)

12/03/2026, 10:16

Expedição de documento (Mandado)

02/03/2026, 10:50

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 09:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 00:22

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 14:37

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DIGISOL COMERCIO E VAREJO LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: LARIZA PINTO BRASIL LEITE - RN13883 EXECUTADO: HUDSOMAR PRESLEY GOMES NOGUEIRA ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereço atualizado da parte demandada, ou, quando for o caso, se manifestar sobre a devolução do mandado/AR, sob pena de extinção do processo por abandono da causa. JOÃO PESSOA, 4 de fevereiro de 2026 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0862260-29.2025.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Duplicata]

05/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 08:33

Ato ordinatório

04/02/2026, 08:32

Documento (Outros documentos)

21/01/2026, 01:40

Expedição de documento (Carta)

28/11/2025, 10:44

Emenda a inicial

05/11/2025, 18:39

Conclusão (para despacho)

29/10/2025, 08:08

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 09:00

Publicação

17/10/2025, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 03:24

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: DIGISOL COMERCIO E VAREJO LTDA EXECUTADO: HUDSOMAR PRESLEY GOMES NOGUEIRA DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0862260-29.2025.8.15.2001 Vistos etc. Emende a parte autora a inicial, comprovando os requisitos exigidos pelo Art. 8º, § 1º, II, III e IV, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais, c/c o Enunciado 135, do FoNaJE: “O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos juizados especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda”. Entendendo-se por qualificação tributária documento fornecido por autoridade fazendária competente, declarando ser a pessoa jurídica autora um dos dois tipos de empresa (microempresa ou empresa de pequeno porte) com capacidade de ser parte perante os juizados especiais. Ou comprovando, com documento válido, o enquadramento em alguma das situações “assim definidas pelos incisos I e II do caput e § 4º do Art. 3º, ainda que não enquadradas no regime tributário do Simples Nacional, por vedação ou por opção” (Art. 3º-B, da Lei Complementar Nº 123/2.006 – Estatuto da microempresa e da empresa de pequeno porte). Ou, ainda, caso seja uma OSCIP ou sociedade de crédito ao microempreendedor, comprovando, com documento válido, uma dessas condições. Prazo de até 15 (quinze) dias. Após, com ou sem atendimento ao determinado, conclusos. Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos à Juíza Leiga para extinção. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

16/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2025, 07:23

Emenda à Inicial

13/10/2025, 16:32

Conclusão (para despacho)

13/10/2025, 07:11

Inclusão no Juízo 100% Digital

11/10/2025, 10:59

Distribuição (sorteio)

11/10/2025, 10:59

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Homologação de Transação

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Mandado)

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