Procedimento Comum Cível 0852698-64.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelGuardaRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

4ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 06:56

Transitado em Julgado em 21/11/2024

21/11/2024, 06:56

Decorrido prazo de DUCINEIDE AQUINO DE FRANCA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 01:01

Publicado Intimação em 05/11/2024.

05/11/2024, 01:01

Juntada de Petição de cota

04/11/2024, 18:31

Juntada de Petição de cota

04/11/2024, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DO(A) GUARDIÃ(O) para, no prazo de cinco dias, prestar compromisso, juntando o termo de guarda assinado.

04/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/11/2024, 15:49

Expedição de Outros documentos.

02/11/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/11/2024, 15:46

Juntada de Termo de Guarda Definitiva

02/11/2024, 08:27

Decorrido prazo de DUCINEIDE AQUINO DE FRANCA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:40

Publicado Intimação em 23/09/2024.

23/09/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

22/09/2024, 00:08

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 06:56

Transitado em Julgado em 21/11/2024

21/11/2024, 06:56

Decorrido prazo de DUCINEIDE AQUINO DE FRANCA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 01:01

Publicado Intimação em 05/11/2024.

05/11/2024, 01:01

Juntada de Petição de cota

04/11/2024, 18:31

Juntada de Petição de cota

04/11/2024, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DO(A) GUARDIÃ(O) para, no prazo de cinco dias, prestar compromisso, juntando o termo de guarda assinado.

04/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/11/2024, 15:49

Expedição de Outros documentos.

02/11/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/11/2024, 15:46

Juntada de Termo de Guarda Definitiva

02/11/2024, 08:27

Decorrido prazo de DUCINEIDE AQUINO DE FRANCA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:40

Publicado Intimação em 23/09/2024.

23/09/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

22/09/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA AÇÃO DE GUARDA – CRIANÇAS QUE RESIDEM COM A AVÓ PATERNA– GENITOR FALECIDO E MAE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO - CITAÇÃO POR EDITAL - SEM MANIFESTAÇÃO DA PROMOVIDA – NOMEAÇÃO DE CURADORA ESPECIAL - PERMANÊNCIA COM A REQUERENTE - ATUAL RESPONSÁVEL – SITUAÇÃO DE VANTAGEM PARA A MENOR – ESTUDO PSICOSSOCIAL FAVORÁVEL - PARECER MINISTERIAL – PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. – O Estudo Psicossocial elaborado sobre o caso, através de dados e observações colhidas nas entrevistas individuais, envolvendo as p

20/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 11:29

Julgado procedente o pedido

13/09/2024, 17:23

Ratificada a liminar

13/09/2024, 17:23

Nomeado curador

13/09/2024, 17:23

Determinada diligência

13/09/2024, 17:23

Determinado o arquivamento

13/09/2024, 17:23

Conclusos para julgamento

12/09/2024, 13:06

Juntada de Petição de parecer

11/09/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2024, 16:26

Decorrido prazo de DUCINEIDE AQUINO DE FRANCA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:48

Publicado Intimação em 19/08/2024.

19/08/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos, etc. Diante da juntada do Relatório Psicossocial, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 05 dias. Após, vista a Representante do Ministério Público para oferta de parecer. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

16/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 10:36

Determinada diligência

13/08/2024, 18:17

Conclusos para despacho

08/08/2024, 22:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara de Família da Capital

06/08/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para NAPEM - 1ª Circunscrição

13/06/2024, 08:01

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 08:00

Determinada diligência

22/05/2024, 23:21

Decretada a revelia

22/05/2024, 23:21

Conclusos para despacho

15/05/2024, 11:21

Juntada de Petição de diligência

13/05/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

11/05/2024, 12:37

Juntada de certidão de decurso de prazo

11/05/2024, 12:36

Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE LOPES DA SILVA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:17

Decorrido prazo de ESTEFANY WENIA LOPES em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:17

Decorrido prazo de HELOISA LOPES DE BRITO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:17

Decorrido prazo de DUCINEIDE AQUINO DE FRANCA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:17

Decorrido prazo de MARIA KALINE LOPES DA SILVA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:17

Publicado Edital em 14/03/2024.

14/03/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 00:53

Juntada de Termo de Guarda Provisória

13/03/2024, 07:46

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - Comarca de João Pessoa-Paraíba-4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO - PJE. Prazo: 20 dias. PROCESSO Nº 0852698-64.2023.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quantos virem ou tiverem conhecimento deste, que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), movida por DUCINEIDE AQUINO DE FRANCA e outros (3) em face de HELOISA LOPES DE BRITO. Pelo presente fica CITADO(A) HELOISA LOPES DE BRITO, que se encontra em local incerto e não

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - Comarca de João Pessoa-Paraíba-4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO - PJE. Prazo: 20 dias. PROCESSO Nº 0852698-64.2023.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quantos virem ou tiverem conhecimento deste, que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), movida por DUCINEIDE AQUINO DE FRANCA e outros (3) em face de HELOISA LOPES DE BRITO. Pelo presente fica CITADO(A) HELOISA LOPES DE BRITO, que se encontra em local incerto e não

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - Comarca de João Pessoa-Paraíba-4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO - PJE. Prazo: 20 dias. PROCESSO Nº 0852698-64.2023.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quantos virem ou tiverem conhecimento deste, que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), movida por DUCINEIDE AQUINO DE FRANCA e outros (3) em face de HELOISA LOPES DE BRITO. Pelo presente fica CITADO(A) HELOISA LOPES DE BRITO, que se encontra em local incerto e não

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - Comarca de João Pessoa-Paraíba-4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO - PJE. Prazo: 20 dias. PROCESSO Nº 0852698-64.2023.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quantos virem ou tiverem conhecimento deste, que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), movida por DUCINEIDE AQUINO DE FRANCA e outros (3) em face de HELOISA LOPES DE BRITO. Pelo presente fica CITADO(A) HELOISA LOPES DE BRITO, que se encontra em local incerto e não

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - Comarca de João Pessoa-Paraíba-4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO - PJE. Prazo: 20 dias. PROCESSO Nº 0852698-64.2023.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quantos virem ou tiverem conhecimento deste, que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), movida por DUCINEIDE AQUINO DE FRANCA e outros (3) em face de HELOISA LOPES DE BRITO. Pelo presente fica CITADO(A) HELOISA LOPES DE BRITO, que se encontra em local incerto e não

13/03/2024, 00:00

Expedição de Edital.

12/03/2024, 19:58

Concedida a Medida Liminar

12/03/2024, 06:07

Determinada diligência

12/03/2024, 06:07

Conclusos para despacho

11/03/2024, 19:11

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 12:03

Juntada de Petição de diligência

05/03/2024, 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/03/2024, 11:14

Expedição de Mandado.

26/02/2024, 21:16

Determinada diligência

21/02/2024, 20:36

Conclusos para despacho

19/02/2024, 08:13

Juntada de Certidão

19/02/2024, 08:13

Decorrido prazo de MARIA KALINE LOPES DA SILVA em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:07

Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE LOPES DA SILVA em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:07

Decorrido prazo de ESTEFANY WENIA LOPES em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:06

Decorrido prazo de DUCINEIDE AQUINO DE FRANCA em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:06

Publicado Despacho em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DUCINEIDE AQUINO DE FRANCA, E. W. L., M. H. L. D. S., M. K. L. D. S. Advogado do(a) AUTOR: ANNY KARINE TAVARES DE OLIVEIRA - PB22168 Advogado do(a) AUTOR: ANNY KARINE TAVARES DE OLIVEIRA - PB22168 Advogado do(a) AUTOR: ANNY KARINE TAVARES DE OLIVEIRA - PB22168 Advogado do(a) AUTOR: ANNY KARINE TAVARES DE OLIVEIRA - PB22 PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 4º VARA DE FAMÍLIA Processo número - 0852698-64.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Guarda]

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DUCINEIDE AQUINO DE FRANCA, E. W. L., M. H. L. D. S., M. K. L. D. S. Advogado do(a) AUTOR: ANNY KARINE TAVARES DE OLIVEIRA - PB22168 Advogado do(a) AUTOR: ANNY KARINE TAVARES DE OLIVEIRA - PB22168 Advogado do(a) AUTOR: ANNY KARINE TAVARES DE OLIVEIRA - PB22168 Advogado do(a) AUTOR: ANNY KARINE TAVARES DE OLIVEIRA - PB22 PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 4º VARA DE FAMÍLIA Processo número - 0852698-64.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Guarda]

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DUCINEIDE AQUINO DE FRANCA, E. W. L., M. H. L. D. S., M. K. L. D. S. Advogado do(a) AUTOR: ANNY KARINE TAVARES DE OLIVEIRA - PB22168 Advogado do(a) AUTOR: ANNY KARINE TAVARES DE OLIVEIRA - PB22168 Advogado do(a) AUTOR: ANNY KARINE TAVARES DE OLIVEIRA - PB22168 Advogado do(a) AUTOR: ANNY KARINE TAVARES DE OLIVEIRA - PB22 PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 4º VARA DE FAMÍLIA Processo número - 0852698-64.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Guarda]

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DUCINEIDE AQUINO DE FRANCA, E. W. L., M. H. L. D. S., M. K. L. D. S. Advogado do(a) AUTOR: ANNY KARINE TAVARES DE OLIVEIRA - PB22168 Advogado do(a) AUTOR: ANNY KARINE TAVARES DE OLIVEIRA - PB22168 Advogado do(a) AUTOR: ANNY KARINE TAVARES DE OLIVEIRA - PB22168 Advogado do(a) AUTOR: ANNY KARINE TAVARES DE OLIVEIRA - PB22 PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 4º VARA DE FAMÍLIA Processo número - 0852698-64.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Guarda]

01/02/2024, 00:00

Juntada de documento de comprovação

31/01/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 11:11

Determinada diligência

16/01/2024, 09:26

Recebida a emenda à inicial

16/01/2024, 09:26

Conclusos para despacho

29/11/2023, 12:18

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 11:09

Publicado Despacho em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DUCINEIDE AQUINO DE FRANCA, E. W. L., M. H. L. D. S., M. K. L. D. S. Advogado do(a) AUTOR: ANNY KARINE TAVARES DE OLIVEIRA - PB22168 Advogado do(a) AUTOR: ANNY KARINE TAVARES DE OLIVEIRA - PB22168 Advogado do(a) AUTOR: ANNY KARINE TAVARES DE OLIVEIRA - PB22168 Advogado do(a) AUTOR: ANNY KARINE TAVARES DE OLIVEIRA - PB22 PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 4º VARA DE FAMÍLIA Processo número - 0852698-64.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Guarda]

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DUCINEIDE AQUINO DE FRANCA, E. W. L., M. H. L. D. S., M. K. L. D. S. Advogado do(a) AUTOR: ANNY KARINE TAVARES DE OLIVEIRA - PB22168 Advogado do(a) AUTOR: ANNY KARINE TAVARES DE OLIVEIRA - PB22168 Advogado do(a) AUTOR: ANNY KARINE TAVARES DE OLIVEIRA - PB22168 Advogado do(a) AUTOR: ANNY KARINE TAVARES DE OLIVEIRA - PB22 PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 4º VARA DE FAMÍLIA Processo número - 0852698-64.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Guarda]

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DUCINEIDE AQUINO DE FRANCA, E. W. L., M. H. L. D. S., M. K. L. D. S. Advogado do(a) AUTOR: ANNY KARINE TAVARES DE OLIVEIRA - PB22168 Advogado do(a) AUTOR: ANNY KARINE TAVARES DE OLIVEIRA - PB22168 Advogado do(a) AUTOR: ANNY KARINE TAVARES DE OLIVEIRA - PB22168 Advogado do(a) AUTOR: ANNY KARINE TAVARES DE OLIVEIRA - PB22 PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 4º VARA DE FAMÍLIA Processo número - 0852698-64.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Guarda]

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DUCINEIDE AQUINO DE FRANCA, E. W. L., M. H. L. D. S., M. K. L. D. S. Advogado do(a) AUTOR: ANNY KARINE TAVARES DE OLIVEIRA - PB22168 Advogado do(a) AUTOR: ANNY KARINE TAVARES DE OLIVEIRA - PB22168 Advogado do(a) AUTOR: ANNY KARINE TAVARES DE OLIVEIRA - PB22168 Advogado do(a) AUTOR: ANNY KARINE TAVARES DE OLIVEIRA - PB22 PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 4º VARA DE FAMÍLIA Processo número - 0852698-64.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Guarda]

09/10/2023, 00:00

Determinada diligência

30/09/2023, 12:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/09/2023, 12:13

Gratuidade da justiça concedida em parte a DUCINEIDE AQUINO DE FRANCA - CPF: 964.813.584-34 (AUTOR)

30/09/2023, 12:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/09/2023, 10:37

Distribuído por sorteio

20/09/2023, 10:36

Documentos

DESPACHO

•30/09/2023, 12:13

DESPACHO

•06/10/2023, 17:25

DESPACHO

•16/01/2024, 09:26

DESPACHO

•31/01/2024, 11:11

DESPACHO

•21/02/2024, 20:36

DECISÃO

•12/03/2024, 06:07

DESPACHO

•22/05/2024, 23:21

DESPACHO

•13/08/2024, 18:17

SENTENÇA

•13/09/2024, 17:23