Cumprimento de sentença 0800052-16.2017.8.15.0311 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 2° Grau · TJPB · Remessa Necessária Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto 2° Grau · TJPB · Remessa Necessária Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

JOSEFA SOARES OLIVEIRA

Autor

MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA

Reu

Advogados / Representantes

JORGE MARCIO PEREIRA

OAB/PB 16051·CPF·Representa: Autor

RENIO LIBERO LEITE LIMA

OAB/PE 25639·CPF·Representa: Réu

JORGE MARCIO PEREIRA

OAB/PB 16051·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

16/03/2026, 09:24

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:38

Redistribuição (incompetência; sorteio)

22/02/2026, 18:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 00:29

Documento (Outros documentos)

05/02/2026, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Após a juntada dos novos cálculos, intimem-se as partes pelo prazo comum de 10 (dez) dias para manifestação.

05/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

04/02/2026, 09:49

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 19:26

Remessa

30/01/2026, 14:03

Remessa (outros motivos)

12/01/2026, 08:24

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

01/01/2026, 09:19

Outras Decisões

13/12/2025, 16:59

Conclusão (para despacho)

12/12/2025, 10:29

Decurso de Prazo

18/11/2025, 05:54

Decurso de Prazo

14/11/2025, 03:13

Todas as movimentações(162)

Conclusão (para julgamento)

16/03/2026, 09:24

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:38

Redistribuição (incompetência; sorteio)

22/02/2026, 18:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 00:29

Documento (Outros documentos)

05/02/2026, 11:23

Documentos

•05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Após a juntada dos novos cálculos, intimem-se as partes pelo prazo comum de 10 (dez) dias para manifestação.

05/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

04/02/2026, 09:49

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 19:26

Remessa

30/01/2026, 14:03

Remessa (outros motivos)

12/01/2026, 08:24

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

01/01/2026, 09:19

Outras Decisões

13/12/2025, 16:59

Conclusão (para despacho)

12/12/2025, 10:29

Decurso de Prazo

18/11/2025, 05:54

Decurso de Prazo

14/11/2025, 03:13

Publicação

29/10/2025, 02:09

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 09:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 10 dias.

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 10 dias.

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 10 dias.

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 10 dias.

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 10 dias.

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 10 dias.

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 10 dias.

24/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2025, 15:16

Expedida/certificada

23/10/2025, 15:14

Remessa

21/10/2025, 19:00

Remessa (outros motivos)

15/10/2025, 08:14

Outras Decisões

13/10/2025, 09:29

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 22:14

Conclusão (para julgamento)

19/09/2025, 19:18

Remessa

18/09/2025, 19:35

Remessa (outros motivos)

21/08/2025, 09:45

Outras Decisões

20/08/2025, 10:21

Documento (Outros documentos)

15/08/2025, 22:30

Conclusão (para decisão)

17/04/2025, 15:41

Documento (Outros documentos)

02/04/2024, 17:00

Documento (Outros documentos)

01/12/2023, 08:23

Documento (Outros documentos)

22/08/2023, 20:55

Documento (Certidão)

20/03/2023, 09:24

Documento (Outros documentos)

14/03/2023, 20:47

Outras Decisões

06/02/2023, 10:49

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

06/02/2023, 00:00

Mero expediente

16/11/2022, 13:30

Documento (Outros documentos)

11/11/2022, 13:30

Conclusão (para despacho; para despacho)

25/10/2022, 07:15

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 22:31

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 21:49

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2022, 10:22

Remessa

26/09/2022, 20:13

Recebimento

14/09/2022, 09:27

Outras Decisões

13/09/2022, 15:01

Documento (Outros documentos)

09/09/2022, 11:34

Conclusão (para despacho; para despacho)

08/09/2022, 21:57

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2022, 21:57

Decurso de Prazo

07/09/2022, 00:14

Decurso de Prazo

07/09/2022, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

11/08/2022, 13:13

Remessa

10/08/2022, 22:11

Atualização de conta

10/08/2022, 22:11

Recebimento

03/07/2022, 16:07

Outras Decisões

03/07/2022, 14:41

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 09:06

Conclusão (para decisão)

04/03/2022, 14:42

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2022, 14:41

Decurso de Prazo

04/03/2022, 04:58

Petição (Petição (outras))

28/02/2022, 19:20

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2022, 11:50

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2022, 11:49

Outras Decisões

31/01/2022, 11:35

Conclusão (para despacho; para despacho)

12/01/2022, 09:17

Remessa

11/01/2022, 21:53

Atualização de conta

11/01/2022, 21:53

Recebimento

09/09/2021, 12:01

Outras Decisões

01/09/2021, 16:29

Petição (Petição (outras))

18/08/2021, 09:55

Conclusão (para decisão)

13/08/2021, 19:36

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2021, 19:36

Documento (Carta precatória)

23/07/2021, 12:46

Documento (Certidão)

01/07/2021, 09:50

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 18:26

Documento (Carta precatória)

28/06/2021, 08:43

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2021, 07:58

Remessa

23/06/2021, 21:53

Recebimento

10/05/2021, 23:47

Outras Decisões

10/05/2021, 15:12

Conclusão (para decisão)

08/04/2021, 13:45

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2021, 13:45

Documento (Certidão)

08/02/2021, 00:11

Documento (Carta precatória)

17/12/2020, 21:24

Documento (Carta precatória)

16/12/2020, 08:31

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2020, 18:31

Mudança de Classe Processual

15/12/2020, 18:28

Outras Decisões

15/12/2020, 16:45

Conclusão (para despacho; para despacho)

14/12/2020, 23:20

Ato ordinatório

14/12/2020, 22:52

Petição (Petição (outras))

20/10/2020, 20:43

Outras Decisões

05/10/2020, 20:49

Conclusão (para despacho; para despacho)

24/08/2020, 12:01

Petição (Petição (outras))

23/08/2020, 20:30

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2020, 12:57

Outras Decisões

24/07/2020, 12:28

Conclusão (para decisão)

21/07/2020, 10:00

Recebimento

21/07/2020, 09:41

Petição (Petição (outras))

21/07/2020, 09:41

Remessa (outros motivos)

02/03/2020, 18:05

Mero expediente

05/02/2020, 13:51

Conclusão (para despacho; para despacho)

04/02/2020, 17:42

Ato ordinatório

04/02/2020, 17:41

Petição (Petição (outras))

14/11/2019, 21:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2019, 09:08

Trânsito em julgado

18/10/2019, 09:07

Documento (Outros documentos)

18/10/2019, 09:07

Documento (Outros documentos)

12/08/2019, 11:18

Decurso de Prazo

12/06/2019, 00:18

Documento (Outros documentos)

04/06/2019, 10:01

Documento (Carta precatória)

01/06/2019, 08:56

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2019, 10:04

Procedência em Parte

19/05/2019, 17:15

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/04/2019, 10:07

Documento (Outros documentos)

15/04/2019, 10:05

Documento (Outros documentos)

05/04/2019, 08:09

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

08/02/2019, 12:00

Petição (Petição (outras))

27/01/2019, 15:56

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2019, 12:53

Mero expediente

17/01/2019, 19:41

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/12/2018, 15:26

Documento (Outros documentos)

04/10/2018, 09:43

Audiência (instrução e julgamento; realizada; Juiz(a))

02/10/2018, 14:31

Documento (Outros documentos)

02/10/2018, 14:28

Documento (Outros documentos)

24/09/2018, 12:50

Documento (Outros documentos)

24/09/2018, 12:21

Decurso de Prazo

03/08/2018, 01:50

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2018, 16:31

Audiência (redesignada; instrução e julgamento; Juiz(a))

26/07/2018, 16:30

Ato ordinatório

26/07/2018, 16:27

Documento (Carta precatória)

18/07/2018, 12:41

Decurso de Prazo

10/07/2018, 02:31

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2018, 14:56

Ato ordinatório

14/06/2018, 14:51

Audiência (Juiz(a); redesignada; instrução e julgamento)

14/06/2018, 14:49

Audiência (cancelada; instrução e julgamento; Juiz(a))

03/04/2018, 09:47

Audiência (redesignada; Juiz(a); instrução e julgamento)

03/04/2018, 09:47

Audiência (instrução e julgamento; Juiz(a); designada)

03/04/2018, 09:45

Audiência (Juiz(a); designada; instrução e julgamento)

03/04/2018, 09:39

Mero expediente

20/01/2018, 18:21

Conclusão (para despacho; para despacho)

28/11/2017, 13:17

Audiência (realizada; conciliação; Juiz(a))

28/11/2017, 13:16

Decurso de Prazo

21/09/2017, 01:21

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2017, 12:38

Documento (Outros documentos)

13/09/2017, 12:37

Audiência (redesignada; conciliação; Juiz(a))

13/09/2017, 12:18

Documento (Outros documentos)

25/08/2017, 14:15

Audiência (conciliação; designada; Juiz(a))

25/08/2017, 14:14

Audiência (conciliação; realizada; Juiz(a))

25/08/2017, 14:13

Decurso de Prazo

04/07/2017, 01:02

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2017, 11:43

Audiência (designada; conciliação; Juiz(a))

15/05/2017, 07:42

Mero expediente

12/02/2017, 19:19

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/02/2017, 08:03

Distribuição (sorteio)

03/02/2017, 16:18

Intimação

•24/10/2025, 00:00

•24/10/2025, 00:00

•24/10/2025, 00:00

•24/10/2025, 00:00

•24/10/2025, 00:00

•24/10/2025, 00:00

•24/10/2025, 00:00