Procedimento Comum Cível 0804823-29.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 17.233,48

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de LENILDA MEDEIROS DA SILVA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:43

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S/A em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:36

Publicado Sentença em 17/09/2024.

17/09/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LENILDA MEDEIROS DA SILVA. RÉU: BANCO RCI BRASIL S/A. SENTENÇA AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO BANCÁRIO. ACORDO EXTRAJUDICIAL FIRMADO ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. -Homologa-se, por sentença, acordo firmado entre as partes, extinguindo o ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0804823-29.2022.8.15.2003 [Bancários, Cláusulas Abusivas].

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LENILDA MEDEIROS DA SILVA. RÉU: BANCO RCI BRASIL S/A. SENTENÇA AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO BANCÁRIO. ACORDO EXTRAJUDICIAL FIRMADO ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. -Homologa-se, por sentença, acordo firmado entre as partes, extinguindo o ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0804823-29.2022.8.15.2003 [Bancários, Cláusulas Abusivas].

16/09/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 06:46

Homologado o pedido

12/09/2024, 22:40

Conclusos para despacho

11/06/2024, 11:56

Juntada de Petição de resposta

16/05/2024, 09:21

Decorrido prazo de LENILDA MEDEIROS DA SILVA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:21

Publicado Decisão em 23/04/2024.

23/04/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LENILDA MEDEIROS DA SILVA RÉU: BANCO RCI BRASIL S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0804823-29.2022.8.15.2003 Vistos, etc. Atente o causídico da parte promovente que a solicitação do Juízo não se refere a assinatura da minuta do acordo, mas sim, ao recebimento dos valores percebidos em função da transação, tendo em vista que a integralidade do numerário da avença foi depositada pelo réu em conta de t

22/04/2024, 00:00

Todas as movimentações(63)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de LENILDA MEDEIROS DA SILVA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:43

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S/A em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:36

Publicado Sentença em 17/09/2024.

17/09/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LENILDA MEDEIROS DA SILVA. RÉU: BANCO RCI BRASIL S/A. SENTENÇA AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO BANCÁRIO. ACORDO EXTRAJUDICIAL FIRMADO ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. -Homologa-se, por sentença, acordo firmado entre as partes, extinguindo o ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0804823-29.2022.8.15.2003 [Bancários, Cláusulas Abusivas].

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LENILDA MEDEIROS DA SILVA. RÉU: BANCO RCI BRASIL S/A. SENTENÇA AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO BANCÁRIO. ACORDO EXTRAJUDICIAL FIRMADO ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. -Homologa-se, por sentença, acordo firmado entre as partes, extinguindo o ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0804823-29.2022.8.15.2003 [Bancários, Cláusulas Abusivas].

16/09/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 06:46

Homologado o pedido

12/09/2024, 22:40

Conclusos para despacho

11/06/2024, 11:56

Juntada de Petição de resposta

16/05/2024, 09:21

Decorrido prazo de LENILDA MEDEIROS DA SILVA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:21

Publicado Decisão em 23/04/2024.

23/04/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LENILDA MEDEIROS DA SILVA RÉU: BANCO RCI BRASIL S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0804823-29.2022.8.15.2003 Vistos, etc. Atente o causídico da parte promovente que a solicitação do Juízo não se refere a assinatura da minuta do acordo, mas sim, ao recebimento dos valores percebidos em função da transação, tendo em vista que a integralidade do numerário da avença foi depositada pelo réu em conta de t

22/04/2024, 00:00

Indeferido o pedido de LENILDA MEDEIROS DA SILVA - CPF: 691.726.094-00 (AUTOR)

19/04/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 12:41

Conclusos para despacho

19/04/2024, 11:01

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 14:25

Decorrido prazo de LENILDA MEDEIROS DA SILVA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:28

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S/A em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:28

Publicado Decisão em 15/03/2024.

15/03/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LENILDA MEDEIROS DA SILVA RÉU: BANCO RCI BRASIL S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0804823-29.2022.8.15.2003 Vistos, etc. A parte promovida atravessou petição afirmando que as partes transigiram extrajudicialmente, pugnando pela homologação da transação. Compulsando detidamente a minuta de acordo, vislumbro que esta fora assinada tão somente pelo causídico da promovente, quem também recebeu a integr

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LENILDA MEDEIROS DA SILVA RÉU: BANCO RCI BRASIL S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0804823-29.2022.8.15.2003 Vistos, etc. A parte promovida atravessou petição afirmando que as partes transigiram extrajudicialmente, pugnando pela homologação da transação. Compulsando detidamente a minuta de acordo, vislumbro que esta fora assinada tão somente pelo causídico da promovente, quem também recebeu a integr

14/03/2024, 00:00

Indeferido o pedido de BANCO RCI BRASIL S/A - CNPJ: 62.307.848/0001-15 (REU)

13/03/2024, 12:32

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 12:32

Conclusos para despacho

13/03/2024, 07:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/02/2024, 11:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/02/2024, 11:59

Expedição de Mandado.

22/01/2024, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2024, 17:07

Conclusos para despacho

21/01/2024, 16:14

Decorrido prazo de LENILDA MEDEIROS DA SILVA em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:55

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S/A em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 02:05

Decorrido prazo de LENILDA MEDEIROS DA SILVA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 02:03

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 13:44

Publicado Decisão em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 01:32

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LENILDA MEDEIROS DA SILVA RÉU: BANCO RCI BRASIL S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0804823-29.2022.8.15.2003 Vistos, etc. Diante dos termos da petição de ID: 80286550 atravessada pela promovida, na qual não consta a assinatura da promovente, como também prevê o depósito do numerário acertado em conta de titularidade diversa da demandante, por questão de cautela e visando à primazia da prestação juri

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LENILDA MEDEIROS DA SILVA RÉU: BANCO RCI BRASIL S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0804823-29.2022.8.15.2003 Vistos, etc. Diante dos termos da petição de ID: 80286550 atravessada pela promovida, na qual não consta a assinatura da promovente, como também prevê o depósito do numerário acertado em conta de titularidade diversa da demandante, por questão de cautela e visando à primazia da prestação juri

09/10/2023, 00:00

Determinada diligência

06/10/2023, 17:54

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 17:54

Conclusos para despacho

06/10/2023, 11:49

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S/A em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:42

Decorrido prazo de LENILDA MEDEIROS DA SILVA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/07/2023, 09:09

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 12:10

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 19:18

Juntada de documento de comprovação

03/02/2023, 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2023, 12:18

Juntada de provimento correcional

23/11/2022, 10:28

Decorrido prazo de LENILDA MEDEIROS DA SILVA em 24/10/2022 23:59.

31/10/2022, 01:33

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/09/2022, 22:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/09/2022, 22:06

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 22:06

Conclusos para despacho

19/09/2022, 12:06

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 10:50

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 16:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/08/2022, 09:47

Distribuído por sorteio

15/08/2022, 09:47

Documentos

Despacho

•15/08/2022, 16:35

Despacho

•16/08/2022, 09:00

Decisão

•20/09/2022, 22:06

Decisão

•06/10/2023, 17:54

Decisão

•06/10/2023, 17:54

Despacho

•21/01/2024, 17:07

Decisão

•13/03/2024, 12:32

Decisão

•13/03/2024, 12:32

Decisão

•19/04/2024, 12:41

Decisão

•19/04/2024, 12:41

Sentença

•12/09/2024, 22:40

Sentença

•13/09/2024, 06:46