Recurso Inominado Cível 0801515-28.2021.8.15.0351 - TJPB

Recurso Inominado Cível 0801515-28.2021.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intime-se a parte exequente para manifestação sobre o id. 136921723 em quinze dias.

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801515-28.2021.8.15.0351. Autor: Advogados do(a) EXEQUENTE: MONALIZA NOVAIS LIMA - PB24493, RONALDO TORRES SOARES FILHO - PB17324 – Adv. Do Réu: Advogado do(a) EXECUTADO: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082 Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO: “Com o retorno do processo, intimem-se as partes para manifestarem-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de dez dias” 4 de fevereiro de 2026 Intimação - Nº DO - AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - } – Adv.

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801515-28.2021.8.15.0351. Autor: Advogados do(a) EXEQUENTE: MONALIZA NOVAIS LIMA - PB24493, RONALDO TORRES SOARES FILHO - PB17324 – Adv. Do Réu: Advogado do(a) EXECUTADO: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082 Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO: “Com o retorno do processo, intimem-se as partes para manifestarem-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de dez dias” 4 de fevereiro de 2026 Intimação - Nº DO - AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - } – Adv.

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801515-28.2021.8.15.0351. Autor: Advogados do(a) EXEQUENTE: MONALIZA NOVAIS LIMA - PB24493, RONALDO TORRES SOARES FILHO - PB17324 – Adv. Do Réu: Advogado do(a) EXECUTADO: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082 Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO: “Com o retorno do processo, intimem-se as partes para manifestarem-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de dez dias” 4 de fevereiro de 2026 Intimação - Nº DO - AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - } – Adv.

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: TIAGO TEODOSIO FRUTUOSO DE LIMA. EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., MM TURISMO & VIAGENS S.A. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0801515-28.2021.8.15.0351 [Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. CUMPRA-SE o disposto no item 3. do despacho de ID. Num. 69091424 - Pág. 1, atentando-se aos dados fornecidos na petição de ID. Num. 85367886. Na sequência, para fins da análise da alegação de excesso de execução, diante da diferença entre os cálculos apresentados pelas partes, e com fulcro no Ato da Presidência n. 70/2018, proceda o servidor responsável pelo cumprimento do presente feito com a elaboração dos cálculos dos valores a serem executados, por meio do Sistema de Cálculo de Débitos Judiciais – TJ CALC, observando as disposições constantes na sentença de ID. 45455917 e decisão de ID. 66882347. Em não sendo possível a confecção dos cálculos pela referida ferramenta, certifique nesse sentido e REMETA-SE o processo para Contadoria Judicial competente. Com o retorno do processo, intimem-se as partes para manifestarem-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de dez dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, concluso para decisão. SAPÉ, datado e assinado pelo sistema. Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: TIAGO TEODOSIO FRUTUOSO DE LIMA. EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., MM TURISMO & VIAGENS S.A. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0801515-28.2021.8.15.0351 [Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. CUMPRA-SE o disposto no item 3. do despacho de ID. Num. 69091424 - Pág. 1, atentando-se aos dados fornecidos na petição de ID. Num. 85367886. Na sequência, para fins da análise da alegação de excesso de execução, diante da diferença entre os cálculos apresentados pelas partes, e com fulcro no Ato da Presidência n. 70/2018, proceda o servidor responsável pelo cumprimento do presente feito com a elaboração dos cálculos dos valores a serem executados, por meio do Sistema de Cálculo de Débitos Judiciais – TJ CALC, observando as disposições constantes na sentença de ID. 45455917 e decisão de ID. 66882347. Em não sendo possível a confecção dos cálculos pela referida ferramenta, certifique nesse sentido e REMETA-SE o processo para Contadoria Judicial competente. Com o retorno do processo, intimem-se as partes para manifestarem-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de dez dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, concluso para decisão. SAPÉ, datado e assinado pelo sistema. Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: TIAGO TEODOSIO FRUTUOSO DE LIMA. EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., MM TURISMO & VIAGENS S.A. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0801515-28.2021.8.15.0351 [Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. CUMPRA-SE o disposto no item 3. do despacho de ID. Num. 69091424 - Pág. 1, atentando-se aos dados fornecidos na petição de ID. Num. 85367886. Na sequência, para fins da análise da alegação de excesso de execução, diante da diferença entre os cálculos apresentados pelas partes, e com fulcro no Ato da Presidência n. 70/2018, proceda o servidor responsável pelo cumprimento do presente feito com a elaboração dos cálculos dos valores a serem executados, por meio do Sistema de Cálculo de Débitos Judiciais – TJ CALC, observando as disposições constantes na sentença de ID. 45455917 e decisão de ID. 66882347. Em não sendo possível a confecção dos cálculos pela referida ferramenta, certifique nesse sentido e REMETA-SE o processo para Contadoria Judicial competente. Com o retorno do processo, intimem-se as partes para manifestarem-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de dez dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, concluso para decisão. SAPÉ, datado e assinado pelo sistema. Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: TIAGO TEODOSIO FRUTUOSO DE LIMA. EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., MM TURISMO & VIAGENS S.A. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0801515-28.2021.8.15.0351 [Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. OUÇA-SE a parte exequente sobre a manifestação retro, no prazo de dez dias. Publicado eletronicamente. SAPÉ-PB, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: TIAGO TEODOSIO FRUTUOSO DE LIMA. EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., MM TURISMO & VIAGENS S.A. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0801515-28.2021.8.15.0351 [Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. INTIME-SE a parte exequente para informar os dados bancários, no prazo de 10 (dez) dias. Em sendo informado, LIBERE-SE o valor incontroverso depositado voluntariamente e na sequência remetam-se os autos à contadoria, na forma determinada na decisão de ID. 72055864. Permanecendo inerte a parte exequente, remetam-se, à contadoria para regular prosseguimento do feito. SAPÉ-PB, datado e assinado pelo sistema. Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: TIAGO TEODOSIO FRUTUOSO DE LIMA. EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., MM TURISMO & VIAGENS S.A. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0801515-28.2021.8.15.0351 [Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. INTIME-SE a parte exequente para informar os dados bancários, no prazo de 10 (dez) dias. Em sendo informado, LIBERE-SE o valor incontroverso depositado voluntariamente e na sequência remetam-se os autos à contadoria, na forma determinada na decisão de ID. 72055864. Permanecendo inerte a parte exequente, remetam-se, à contadoria para regular prosseguimento do feito. SAPÉ-PB, datado e assinado pelo sistema. Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: TIAGO TEODOSIO FRUTUOSO DE LIMA. EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., MM TURISMO & VIAGENS S.A. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0801515-28.2021.8.15.0351 [Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. INTIME-SE a parte exequente para informar os dados bancários, no prazo de 10 (dez) dias. Em sendo informado, LIBERE-SE o valor incontroverso depositado voluntariamente e na sequência remetam-se os autos à contadoria, na forma determinada na decisão de ID. 72055864. Permanecendo inerte a parte exequente, remetam-se, à contadoria para regular prosseguimento do feito. SAPÉ-PB, datado e assinado pelo sistema. Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO

25/10/2023, 00:00

Baixa Definitiva

02/12/2022, 13:25

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

02/12/2022, 13:25

Trânsito em julgado

02/12/2022, 13:24

Provimento em Parte

04/11/2022, 22:29

Documentos

EXPEDIENTE

•14/05/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intime-se a parte exequente para manifestação sobre o id. 136921723 em quinze dias.

Baixa Definitiva

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Provimento em Parte

Todas as movimentações(25)