Procedimento Comum Cível 0800562-20.2022.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2022

Valor da Causa

R$ 32.608,00

Órgão julgador

Vara Única de Alagoa Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os autos

05/07/2024, 11:08

Juntada de certidão de prevenção

05/07/2024, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

04/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/05/2024, 01:41

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 01:39

Juntada de Petição de contrarrazões

06/05/2024, 17:40

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 12:24

Decorrido prazo de MARIA SOLEDADE DE SOUSA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:39

Juntada de documento de comprovação

14/03/2024, 12:22

Juntada de Petição de apelação

07/03/2024, 12:22

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 10:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/02/2024, 08:36

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 08:36

Decorrido prazo de MARIA SOLEDADE DE SOUSA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 02:04

Todas as movimentações(49)

Recebidos os autos

05/07/2024, 11:08

Juntada de certidão de prevenção

05/07/2024, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

04/06/2024, 00:00

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/03/2022, 11:59

DECISÃO

•13/06/2022, 07:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/05/2024, 01:41

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 01:39

Juntada de Petição de contrarrazões

06/05/2024, 17:40

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 12:24

Decorrido prazo de MARIA SOLEDADE DE SOUSA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:39

Juntada de documento de comprovação

14/03/2024, 12:22

Juntada de Petição de apelação

07/03/2024, 12:22

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 10:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/02/2024, 08:36

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 08:36

Decorrido prazo de MARIA SOLEDADE DE SOUSA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 02:04

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 16:05

Conclusos para decisão

25/10/2023, 11:52

Juntada de outros documentos

25/10/2023, 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2023, 08:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/10/2023, 12:15

Publicado Sentença em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA SOLEDADE DE SOUSA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES EM DOBRO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Cartão de crédito consignado. Cobrança de encargos e de Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL: 0800562-20.2022.8.15.0031 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado]

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA SOLEDADE DE SOUSA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES EM DOBRO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Cartão de crédito consignado. Cobrança de encargos e de Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL: 0800562-20.2022.8.15.0031 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado]

09/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 18:00

Julgado procedente em parte do pedido

06/10/2023, 18:00

Conclusos para julgamento

25/09/2023, 22:36

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 03/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:15

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 12:14

Indeferido o pedido de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (REU)

05/06/2023, 12:14

Decorrido prazo de MARIA SOLEDADE DE SOUSA em 19/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:46

Conclusos para decisão

29/05/2023, 13:57

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 17:44

Indeferido o pedido de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (REU)

26/04/2023, 11:40

Conclusos para decisão

25/04/2023, 12:49

Juntada de Petição de informação

09/02/2023, 15:20

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 21:50

Juntada de Petição de réplica

14/11/2022, 11:41

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 18:56

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 17:48

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 01/09/2022 23:59.

04/09/2022, 08:44

Juntada de Petição de contestação

01/09/2022, 16:08

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 20:29

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 20:29

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/06/2022, 07:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/06/2022, 07:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/03/2022, 11:59

Distribuído por sorteio

17/03/2022, 11:59

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2022, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2022, 18:56

DECISÃO

•26/04/2023, 11:40

DECISÃO

•26/04/2023, 11:40

DECISÃO

•05/06/2023, 12:14

SENTENÇA

•06/10/2023, 18:00

SENTENÇA

•15/02/2024, 08:36

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2024, 12:24

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2024, 12:25

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•06/05/2024, 17:40

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•06/05/2024, 17:40

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•06/05/2024, 17:40

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•06/05/2024, 17:40

Todos os documentos(20)

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/03/2022, 11:59

DECISÃO

•13/06/2022, 07:33

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2022, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2022, 18:56

DECISÃO

•26/04/2023, 11:40

DECISÃO

•26/04/2023, 11:40

DECISÃO

•05/06/2023, 12:14

SENTENÇA

•06/10/2023, 18:00

SENTENÇA

•15/02/2024, 08:36

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2024, 12:24

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2024, 12:25

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•06/05/2024, 17:40

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•06/05/2024, 17:40

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•06/05/2024, 17:40

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•06/05/2024, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2024, 01:39

DESPACHO

•10/05/2024, 11:29

DESPACHO

•14/05/2024, 10:03

DESPACHO

•23/05/2024, 21:50

ACÓRDÃO

•30/05/2024, 20:54