Procedimento Comum Cível 0824876-57.2021.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL - SESSÃO VIRTUAL, 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Julho de 2026, às 14h00, até 13 de Julho de 2026.

15/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL - SESSÃO VIRTUAL, 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Julho de 2026, às 14h00, até 13 de Julho de 2026.

15/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação das partes do inteiro teor da decisão ID 42141740. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.

18/05/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/05/2026, 12:06

Petição (Contraminuta)

25/03/2026, 14:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0824876-57.2021.8.15.0001. AUTOR: ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA REU: RIO DO PEIXE ATACAREJO COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) EXPEDIENTE - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 2ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Compra e Venda] Intime-se a parte apelada, por seu(a) advogado (a), para, em quinze dias, apresentar contrarrazões à apelação interposta. Campina Grande-PB, 17 de março de 2026 NILVANA FERNANDES TORRES Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

18/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2026, 10:30

Decurso de Prazo

06/03/2026, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 00:29

Petição (Contraminuta)

05/02/2026, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REU: RIO DO PEIXE ATACAREJO COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI. SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível de Campina Grande Processo n. 0824876-57.2021.8.15.0001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Compra e Venda]; Vistos, etc. A presente demanda trata de AÇÃO DE COBRANÇA, promovido por ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em face de RIO DO PEIXE ATACAREJO COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI. A presente ação foi julgada parcialmente procedente, conforme sentença de ID. 104057983. A parte ré, em ID. 105226887, apresentou EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, alegando omissão no julgado. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. A omissão, contradição e/ou obscuridade que autorizam a oposição dos embargos ocorre quando o julgado deixa de se pronunciar sobre ponto do litígio que deveria ser decidido, ou sobre ele decidido torna-se contraditório. Entendo que não há razão no pleito do embargante, pois a sentença considerou os aspectos materiais e processuais da demanda, sem haver qualquer omissão/obscuridade. Sendo assim, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Campina Grande/PB, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(íza) de Direito.

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REU: RIO DO PEIXE ATACAREJO COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI. SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível de Campina Grande Processo n. 0824876-57.2021.8.15.0001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Compra e Venda]; Vistos, etc. A presente demanda trata de AÇÃO DE COBRANÇA, promovido por ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em face de RIO DO PEIXE ATACAREJO COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI. A presente ação foi julgada parcialmente procedente, conforme sentença de ID. 104057983. A parte ré, em ID. 105226887, apresentou EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, alegando omissão no julgado. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. A omissão, contradição e/ou obscuridade que autorizam a oposição dos embargos ocorre quando o julgado deixa de se pronunciar sobre ponto do litígio que deveria ser decidido, ou sobre ele decidido torna-se contraditório. Entendo que não há razão no pleito do embargante, pois a sentença considerou os aspectos materiais e processuais da demanda, sem haver qualquer omissão/obscuridade. Sendo assim, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Campina Grande/PB, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(íza) de Direito.

05/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 09:39

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 09:39

Documentos

Intimação de pauta

•15/06/2026, 00:00