Remessa Necessária Cível 0834318-37.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelGratificações e AdicionaisRemessa Necessária Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

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Partes do Processo

JOAO BATISTA GOMES DOS SANTOS

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES

OAB/PB 22596·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES

OAB/PB 14640·CPF·Representa: Autor

UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA

OAB/PB 11960·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCESSO Nº 0834318-37.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o executado para, no prazo legal, impugnar à execução dos autos, nos termos do artigo 535 do CPC. João Pessoa/PB, 10 de outubro de 2025. Juiz de Direito

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0834318-37.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Vistos, etc. Na sistemática dos art. 9º e 10 do Código de Processo Civil, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria que sobre a qual deva decidir de ofício. Assim, em observância ao princípio da não surpresa, intime-se as partes para se manifestarem acerca da possível litispendência entre os processos citados na certidão automática NUMOPEDE, possível causa de extinção sem resolução do mérito da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 18 de março de 2025. VIRGÍNIA L. FERNANDES M. AGUIAR Juiz(a) de Direito

06/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/07/2021, 10:35

Trânsito em julgado

15/07/2021, 10:34

Decurso de Prazo

07/07/2021, 00:02

Petição (Contraminuta)

07/06/2021, 18:02

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2021, 14:37

Não Conhecimento de recurso (Contraminuta)

10/05/2021, 13:31

Conclusão (para despacho)

18/11/2020, 18:36

Petição (Contraminuta)

18/11/2020, 18:28

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2020, 12:08

Mero expediente

04/11/2020, 11:38

Documento (Certidão)

07/10/2020, 13:37

Recebimento

06/10/2020, 23:02

Distribuição (sorteio)

06/10/2020, 23:02

Documentos

•05/02/2026, 00:00

Despacho

•06/06/2025, 00:00