Execução de Título Extrajudicial 0051749-84.1997.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0051749-84.1997.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

21/04/2026, 20:46

Decurso de Prazo

06/03/2026, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0051749-84.1997.8.15.2001 D E S P A C H O Como requer a parte exequente na petição de ID 111771601. Ao Cartório Unificado Cível, para retificar o polo ativo da presente execução, procedendo à exclusão da pessoa de Gláucia de Souza Azevedo. Outrossim, inclua-se a pessoa de Ana Clara Montenegro Fonseca na qualidade de terceiro interessado, conforme requerido na petição de ID 25227718, pág. 93. Cumpridas estas diligências, intime-se Ana Clara Montenegro Fonseca para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos requerimentos formulados pela parte exequente na petição de ID 111771601. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, 03 de fevereiro de 2026. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

05/02/2026, 00:00

Mero expediente

03/02/2026, 22:56

Redistribuição (sorteio; incompetência)

02/02/2026, 01:02

Retificação de Classe Processual

27/01/2026, 09:30

Documento (Outros documentos)

14/08/2025, 22:03

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 23:33

Conclusão (para despacho; para despacho)

25/04/2025, 15:29

Documento (Outros documentos)

25/04/2025, 15:27

Decurso de Prazo

25/04/2025, 05:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0051749-84.1997.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Nos termos do art. 485, § 1º, do CPC, intime-se a parte autora (CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GUARUJA), desta feita pessoalmente, para, em 05 (cinco) dias, dizer se ainda tem interesse no andamento do processo, sob pena de extinção do feito, sem resolução de mérito. João Pessoa, 07 de abril de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0051749-84.1997.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Nos termos do art. 485, § 1º, do CPC, intime-se a parte autora (CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GUARUJA), desta feita pessoalmente, para, em 05 (cinco) dias, dizer se ainda tem interesse no andamento do processo, sob pena de extinção do feito, sem resolução de mérito. João Pessoa, 07 de abril de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

10/04/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0051749-84.1997.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora para conhecimento de todo teor do r. Despacho de ID.104842379. João Pessoa-PB, em 27 de fevereiro de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

28/02/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Redistribuição (sorteio; incompetência)

Retificação de Classe Processual

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Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho; para despacho)

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