Cumprimento de sentença 0034641-80.2013.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0034641-80.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

26/03/2026, 16:01

Conclusão (para despacho)

16/03/2026, 09:36

Petição (Contraminuta)

05/03/2026, 13:02

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Petição (Contraminuta)

06/02/2026, 10:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0034641-80.2013.8.15.2001. EXEQUENTE: JONAS CARLOS DE MORAIS REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 4 de fevereiro de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

05/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 10:20

Ato ordinatório

04/02/2026, 10:20

Documento (Outros documentos)

04/02/2026, 10:19

Trânsito em julgado

04/02/2026, 09:43

Petição (Contraminuta)

03/11/2025, 10:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0034641-80.2013.8.15.2001. EXEQUENTE: JONAS CARLOS DE MORAIS REU: ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Defiro o pedido de dilação de prazo, formulado no id 104786586. INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar a declaração de renúncia do credor principal ao valor excedente a 10 salários mínimos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

15/10/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•05/02/2026, 00:00

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Documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Petição (Contraminuta)

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

Processo Encaminhado

Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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