Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3194852/PB (2026/0083542-0)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: MANOEL BALBINO SOBRINHO
ADVOGADOS: CAYO CESAR PEREIRA LIMA - PB019102
JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - PB026712
AGRAVADO: BANCO BMG S.A
ADVOGADO: FÁBIO FRASATO CAIRES - SP124809
Processo distribuído pelo sistema automático em 02/06/2026.
03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 3194852/PB (2026/0083542-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MANOEL BALBINO SOBRINHO
ADVOGADOS: CAYO CESAR PEREIRA LIMA - PB019102
JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - PB026712
AGRAVADO: BANCO BMG S.A
ADVOGADO: FÁBIO FRASATO CAIRES - SP124809
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3194852/PB (2026/0083542-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MANOEL BALBINO SOBRINHO
ADVOGADOS: CAYO CESAR PEREIRA LIMA - PB019102
JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - PB026712
AGRAVADO: BANCO BMG S.A
ADVOGADO: FÁBIO FRASATO CAIRES - SP124809
Processo distribuído pelo sistema automático em 16/03/2026.
17/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO BMG S.A REPRESENTANTE: BANCO BMG S.A
APELADO: MANOEL BALBINO SOBRINHO I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 4 de fevereiro de 2026.
EXPEDIENTE - Processo nº 0800213-19.2023.8.15.0601
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: BANCO BMG S.A REPRESENTANTE: BANCO BMG S.A
APELADO: MANOEL BALBINO SOBRINHO I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 36980120). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 26 de novembro de 2025.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800213-19.2023.8.15.0601
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
19/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO BMG S.A REPRESENTANTE: BANCO BMG S.A
APELADO: MANOEL BALBINO SOBRINHO I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 4 de fevereiro de 2026.
EXPEDIENTE - Processo nº 0800213-19.2023.8.15.0601
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: BANCO BMG S.A REPRESENTANTE: BANCO BMG S.A
APELADO: MANOEL BALBINO SOBRINHO I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 36980120). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 26 de novembro de 2025.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800213-19.2023.8.15.0601
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
19/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.