Cumprimento de sentença 0846651-74.2023.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0846651-74.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 09:12

Juntada de Alvará

20/02/2026, 12:43

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 12:37

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 02:52

Publicado Decisão em 19/12/2025.

19/12/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a Dra. Giovanna Barroso Martins da Silva para no prazo de 05 dias informar os dados da conta bancaráia para fins de transferência de seus honorários.

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0846651-74.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Verifica-se no ID.116652072 o pagamento espontâneo do promovido do valor da condenação, com concordância expressa pela autora (ID.117452608), com requerimento final de expedição de alvará em favor da autora e de sua nova patrona, está referente aos honorários contratuais (30%) e sucumbenciais (20%). Nos termos da decisão ID.122971013, os honorários sucumbenciais, devem ser pagos a Bela. Giovanna Barroso Martins da Silva, que laborou nos autos durante toda a fase de conhecimento, fazendo jus a integralidade dos honorários sucumbenciais, no percentual de 20% (fixados no acordão ID.106974830), sobre a condenação. Com relação aos honorários contratuais, a nova advogada da autora, Dra. Iara Ferreira Ramos, requereu no ID.124073764 o rateio em proporção, tendo, apenas esta, demonstrado no ID.110585631, o percentual de 30% acordado com a autora, não sendo informado pela patrona Giovana Barroso, apesar de intimada, os termos acordado com a promovente em relação a este. Assim, considerando o tempo de atuação e trabalho desenvolvido nos autos pelas patronas da autora, fixo os honorários contratuais na proporção de 20% para a Bela Giovanna Barroso Martins da Silva e 10% para Bela Iara Ferreira Ramos. Destarte, EXPEÇAM-SE alvarás, facultando ser eletrônico, em relação ao valor de 100% depositado no ID.116652072, observando: 1. Em relação a autora, no valor de R$ 2.523,12, mais acréscimos legais. Dados bancários ID.117452608, quais sejam: Favorecida; MARIA JOSE DA SILVA – CPF: 013.912.054-80, Caixa Econômica Federal, Agência: 0037, Conta Poupança: 000802476426-0. 2. Em relação a patrono Dra. Giovanna Barroso Martins da Silva, no valor total de R$ 1.441,77 e acréscimos legais, referente a soma de R$ 720,88, referente aos honorários sucumbenciais (20% - acordão ID.106974830) mais R$ 720,89 referente aos honorários contratuais (20%). 3. Em relação a patrono Dra. Iara Ferreira Ramos, no valor de R$360,44 e acréscimos legais, referente aos honorários contratuais (10%). Dados bancários ID.117452608, quais sejam: Favorecida: IARA FERREIRA RAMOS, CPF 039.924.024- 10 Banco do Brasil, Agência: 3165- 8, Conta Corrente: 18449-7 4. Custas finais pagas (ID.113453276) 5. Tudo cumprido e certificado, ARQUIVEM-SE os autos. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 22:30

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 22:23

Juntada de Alvará

17/12/2025, 22:22

Documentos

Decisão

•23/08/2023, 14:56

Sentença

•14/02/2024, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0846651-74.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Verifica-se no ID.116652072 o pagamento espontâneo do promovido do valor da condenação, com concordância expressa pela autora (ID.117452608), com requerimento final de expedição de alvará em favor da autora e de sua nova patrona, está referente aos honorários contratuais (30%) e sucumbenciais (20%). Nos termos da decisão ID.122971013, os honorários sucumbenciais, devem ser pagos a Bela. Giovanna Barroso Martins da Silva, que laborou nos autos durante toda a fase de conhecimento, fazendo jus a integralidade dos honorários sucumbenciais, no percentual de 20% (fixados no acordão ID.106974830), sobre a condenação. Com relação aos honorários contratuais, a nova advogada da autora, Dra. Iara Ferreira Ramos, requereu no ID.124073764 o rateio em proporção, tendo, apenas esta, demonstrado no ID.110585631, o percentual de 30% acordado com a autora, não sendo informado pela patrona Giovana Barroso, apesar de intimada, os termos acordado com a promovente em relação a este. Assim, considerando o tempo de atuação e trabalho desenvolvido nos autos pelas patronas da autora, fixo os honorários contratuais na proporção de 20% para a Bela Giovanna Barroso Martins da Silva e 10% para Bela Iara Ferreira Ramos. Destarte, EXPEÇAM-SE alvarás, facultando ser eletrônico, em relação ao valor de 100% depositado no ID.116652072, observando: 1. Em relação a autora, no valor de R$ 2.523,12, mais acréscimos legais. Dados bancários ID.117452608, quais sejam: Favorecida; MARIA JOSE DA SILVA – CPF: 013.912.054-80, Caixa Econômica Federal, Agência: 0037, Conta Poupança: 000802476426-0. 2. Em relação a patrono Dra. Giovanna Barroso Martins da Silva, no valor total de R$ 1.441,77 e acréscimos legais, referente a soma de R$ 720,88, referente aos honorários sucumbenciais (20% - acordão ID.106974830) mais R$ 720,89 referente aos honorários contratuais (20%). 3. Em relação a patrono Dra. Iara Ferreira Ramos, no valor de R$360,44 e acréscimos legais, referente aos honorários contratuais (10%). Dados bancários ID.117452608, quais sejam: Favorecida: IARA FERREIRA RAMOS, CPF 039.924.024- 10 Banco do Brasil, Agência: 3165- 8, Conta Corrente: 18449-7 4. Custas finais pagas (ID.113453276) 5. Tudo cumprido e certificado, ARQUIVEM-SE os autos. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0846651-74.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[x] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o pagamento apresentado e juntado aos autos, requerendo o que entender de direito, nos termos do art. 341, do Código de Normas, inclusive informando nos autos os dados bancários de titularidade do beneficiário para fins de crédito, se for o caso. João Pessoa-PB, em 30 de julho de 2025 ALEX OLINTO DOS SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

31/07/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de Alvará

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 10/02/2026 23:59.

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 19/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

Publicado Decisão em 19/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a Dra. Giovanna Barroso Martins da Silva para no prazo de 05 dias informar os dados da conta bancaráia para fins de transferência de seus honorários.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Alvará

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