Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 I N T I M A Ç Ã O RECURSO EESPECIAL – CONTRARRAZÕES Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário
29/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/04/2026, 07:26
Petição (Contraminuta)
28/04/2026, 06:55
Publicação
27/04/2026, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2026, 00:42
Publicação
27/04/2026, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2026, 00:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 41639553 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
24/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 41639553 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 I N T I M A Ç Ã O RECURSO EESPECIAL – CONTRARRAZÕES Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário
29/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/04/2026, 07:26
Petição (Contraminuta)
28/04/2026, 06:55
Publicação
27/04/2026, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2026, 00:42
Publicação
27/04/2026, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2026, 00:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 41639553 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
24/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 41639553 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
24/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/04/2026, 14:39
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/04/2026, 13:05
Mérito
21/04/2026, 20:48
Decurso de Prazo
17/04/2026, 02:27
Decurso de Prazo
17/04/2026, 00:46
Publicação
01/04/2026, 18:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2026, 18:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 11ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 13 de Abril de 2026, às 14h00, até 22 de Abril de 2026.
31/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 11ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 13 de Abril de 2026, às 14h00, até 22 de Abril de 2026.
31/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/03/2026, 15:43
Expedição de documento (Outros documentos)
30/03/2026, 10:45
Para julgamento de mérito
30/03/2026, 10:31
Pedido de inclusão em pauta virtual
29/03/2026, 18:00
Conclusão (para despacho)
23/03/2026, 07:52
Petição (Contraminuta)
23/03/2026, 07:42
Publicação
16/03/2026, 02:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2026, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar impugnação aos embargos. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
13/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/03/2026, 16:51
Petição (Contraminuta)
12/03/2026, 16:49
Publicação
06/03/2026, 00:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026, 00:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária - 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do ACÓRDÃO. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - João Pessoa - Paraíba Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2
05/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/03/2026, 06:39
Não-Provimento
03/03/2026, 23:24
Mérito
02/03/2026, 16:32
Decurso de Prazo
27/02/2026, 03:29
Publicação
06/02/2026, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2026, 00:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 02 de Março de 2026.
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 02 de Março de 2026.
05/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/02/2026, 12:29
Expedição de documento (Outros documentos)
04/02/2026, 10:53
Para julgamento de mérito
04/02/2026, 10:44
Pedido de inclusão em pauta virtual
28/01/2026, 20:36
Conclusão (para despacho)
28/01/2026, 14:34
Pedido de inclusão em pauta virtual
28/01/2026, 14:30
Conclusão (para despacho)
19/01/2026, 19:26
Petição (Contraminuta)
19/01/2026, 18:25
Publicação
18/12/2025, 12:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025, 12:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor da decisão/despacho retro. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário
16/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/12/2025, 15:33
Mero expediente
15/12/2025, 15:31
Conclusão (para despacho)
10/12/2025, 17:15
Petição (Contraminuta)
10/12/2025, 17:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2025, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para fins do despacho ID 39154890.Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
04/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/12/2025, 11:57
Mero expediente
03/12/2025, 11:54
Conclusão (para despacho)
28/11/2025, 19:51
Petição (Contraminuta)
28/11/2025, 19:46
Publicação
24/11/2025, 00:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2025, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do (a) despacho/Decisão retro. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário
20/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/11/2025, 10:55
Mero expediente
19/11/2025, 10:47
Conclusão (para despacho)
18/11/2025, 20:20
Petição (Contraminuta)
18/11/2025, 19:38
Petição (Contraminuta)
18/11/2025, 10:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para fins do despacho ID 38663297.Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.