Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 I N T I M A Ç Ã O Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Recurso Extraordinário. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 I N T I M A Ç Ã O Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Recurso Extraordinário. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário
06/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/03/2026, 13:25
Petição (Contraminuta)
05/03/2026, 13:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do ACÓRDÃO. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - João Pessoa - Paraíba Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2
05/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/03/2026, 10:12
Expedição de documento (Outros documentos)
04/03/2026, 10:12
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
04/03/2026, 09:06
Mérito
02/03/2026, 16:21
Decurso de Prazo
27/02/2026, 03:20
Decurso de Prazo
14/02/2026, 10:47
Publicação
06/02/2026, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2026, 00:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 02 de Março de 2026.
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 02 de Março de 2026.
05/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/02/2026, 12:29
Expedição de documento (Outros documentos)
04/02/2026, 10:49
Expedição de documento (Outros documentos)
04/02/2026, 10:49
Para julgamento de mérito
04/02/2026, 10:44
Pedido de inclusão em pauta virtual
30/01/2026, 13:23
Conclusão (para despacho)
30/01/2026, 10:15
Pedido de inclusão em pauta virtual
30/01/2026, 10:03
Conclusão (para despacho)
29/01/2026, 08:32
Documento (Certidão)
29/01/2026, 08:32
Decurso de Prazo
29/01/2026, 00:35
Publicação
21/01/2026, 01:06
Publicação
21/01/2026, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2026, 00:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2026, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar impugnação aos embargos. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
09/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/01/2026, 12:10
Petição (Contraminuta)
08/01/2026, 11:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do (a) despacho/Decisão retro. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário
08/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/01/2026, 10:19
Expedição de documento (Outros documentos)
07/01/2026, 10:19
Não-Provimento
07/01/2026, 10:03
Decurso de Prazo
18/12/2025, 18:44
Mérito
16/12/2025, 10:34
Publicação
01/12/2025, 00:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2025, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 26 de Janeiro de 2026.
28/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 26 de Janeiro de 2026.
28/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/11/2025, 15:18
Expedição de documento (Outros documentos)
27/11/2025, 07:54
Expedição de documento (Outros documentos)
27/11/2025, 07:54
Para julgamento de mérito
27/11/2025, 07:49
Pedido de inclusão em pauta virtual
25/11/2025, 12:46
Conclusão (para despacho)
24/11/2025, 19:32
Pedido de inclusão em pauta virtual
24/11/2025, 12:32
Conclusão (para despacho)
19/11/2025, 11:12
Petição (Contraminuta)
19/11/2025, 11:11
Expedida/Certificada
16/10/2025, 08:35
Expedição de documento (Outros documentos)
16/10/2025, 08:35
Mero expediente
16/10/2025, 08:32
Conclusão (para despacho)
15/10/2025, 15:58
Documento (Certidão)
15/10/2025, 15:13
Redistribuição (incompetência; prevenção)
15/10/2025, 15:13
Redistribuição por prevenção
15/10/2025, 14:56
Documento (Certidão)
15/10/2025, 11:29
Recebimento
14/10/2025, 10:42
Inclusão no Juízo 100% Digital
14/10/2025, 10:41
Distribuição (sorteio)
14/10/2025, 10:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0801758-79.2023.8.15.0131.
IMPETRANTE: M. L. P. G.REPRESENTANTE: CARDELIO FILIPE GONZAGA
IMPETRADO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o apelado para oferecer contrarrazões. João Pessoa, 9 de junho de 2025 ROBERTA CYLENE FORMIGA FRANKLIN VIEIRA Técnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120), [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores]
10/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0801758-79.2023.8.15.0131.
IMPETRANTE: M. L. P. G.REPRESENTANTE: CARDELIO FILIPE GONZAGA
IMPETRADO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o apelado para oferecer contrarrazões. João Pessoa, 9 de junho de 2025 ROBERTA CYLENE FORMIGA FRANKLIN VIEIRA Técnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120), [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores]