Apelação Cível 0801818-08.2017.8.15.0731 - TJPB

Apelação Cível 0801818-08.2017.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801818-08.2017.8.15.0731. REQUERENTE: BETANIA DE OLIVEIRA GOMES Polo passivo: REQUERIDO: MUNICIPIO DE CABEDELO CERTIDÃO Certifico e dou fé que o precatório após análise, foi devidamente retificado, em estrita observância às orientações da GEPRE – Gerência de Precatórios do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) - Precatório recusado, sequencial: 28221, motivo da recusa: - ANEXAR: decisão homologatória dos cálculos (conforme verificado nos autos originários). Certifico, ainda, que as correções realizadas atendem integralmente às determinações técnicas e administrativas repassadas pela GEPRE/TJPB, encontrando-se o precatório, após a retificação, em conformidade com os parâmetros exigidos. CABEDELO, 4 de fevereiro de 2026 JOSE GALBERTO FERNANDES DE CARVALHO PONTES Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo Av. Oceano Índico, Intermares, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] Polo ativo:

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801818-08.2017.8.15.0731. REQUERENTE: BETANIA DE OLIVEIRA GOMES Polo passivo: REQUERIDO: MUNICIPIO DE CABEDELO CERTIDÃO Certifico e dou fé que procedi com a retificação do respectivo precatório, conforme orientações da GEPRE. Os cálculos em anexo não estão compatíveis com o valor informado na inicial da execução. - ANEXAR: impugnação e decisão homologatória (conforme verificado nos autos originários) - Houve embargos à execução / impugnação?: SIM CABEDELO, 16 de julho de 2025 JOSE GALBERTO FERNANDES DE CARVALHO PONTES Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo Av. Oceano Índico, Intermares, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] Polo ativo:

17/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/03/2021, 15:33

Trânsito em julgado

18/03/2021, 15:30

Decurso de Prazo

26/02/2021, 00:03

Petição (Petição (outras))

16/02/2021, 09:46

Petição (Petição (outras))

04/02/2021, 10:34

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2021, 10:14

Definição de tese jurídica em incidentes repetitivos

19/01/2021, 16:44

Conclusão (para despacho)

04/11/2020, 13:37

Petição (Petição (outras))

03/11/2020, 14:14

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2020, 09:13

Mero expediente

14/10/2020, 06:21

Conclusão (para despacho)

28/08/2020, 13:24

Movimentação processual

28/08/2020, 12:52

Documentos

Certidão

•05/02/2026, 00:00

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Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Definição de tese jurídica em incidentes repetitivos

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Movimentação processual

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