Usucapião 0802391-02.2025.8.15.0461 - TJPB

Usucapião 0802391-02.2025.8.15.0461 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

09/04/2026, 01:01

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:15

Conclusão (para despacho)

30/03/2026, 10:25

Publicação

30/03/2026, 00:22

Publicação

30/03/2026, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2026, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: AMAZONEIDE MIRANDOLINA DA SILVA REU: AMAZONETE SOUSA DA SILVA, GUTEMBERG SOUSA DA SILVA, LINDEMBERG SOUSA DA SILVA, WANSEMBERG SOUSA DA SILVA, AMAZOCLEIDE SOUSA DA SILVA DESPACHO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo da Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, nº 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000 Tel.: (83) 3363-3376; e-mail: Processo número - 0802391-02.2025.8.15.0461 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Extraordinária] Vistos, etc... Em face da certidão ID 136463176, ouça-se a parte promovente, por seu advogado, no prazo de 05(cinco) dias e intime-a para no mesmo prazo requerer o que entender de direito. Solânea-PB, datado e assinado eletronicamente. Osenival dos Santos Costa Juiz de Direito

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: AMAZONEIDE MIRANDOLINA DA SILVA REU: AMAZONETE SOUSA DA SILVA, GUTEMBERG SOUSA DA SILVA, LINDEMBERG SOUSA DA SILVA, WANSEMBERG SOUSA DA SILVA, AMAZOCLEIDE SOUSA DA SILVA DESPACHO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo da Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, nº 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000 Tel.: (83) 3363-3376; e-mail: Processo número - 0802391-02.2025.8.15.0461 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Extraordinária] Vistos, etc... Em face da certidão ID 136463176, ouça-se a parte promovente, por seu advogado, no prazo de 05(cinco) dias e intime-a para no mesmo prazo requerer o que entender de direito. Solânea-PB, datado e assinado eletronicamente. Osenival dos Santos Costa Juiz de Direito

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: AMAZONEIDE MIRANDOLINA DA SILVA REU: AMAZONETE SOUSA DA SILVA, GUTEMBERG SOUSA DA SILVA, LINDEMBERG SOUSA DA SILVA, WANSEMBERG SOUSA DA SILVA, AMAZOCLEIDE SOUSA DA SILVA DESPACHO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo da Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, nº 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000 Tel.: (83) 3363-3376; e-mail: Processo número - 0802391-02.2025.8.15.0461 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Extraordinária] Vistos, etc... Em face da certidão ID 136463176, ouça-se a parte promovente, por seu advogado, no prazo de 05(cinco) dias e intime-a para no mesmo prazo requerer o que entender de direito. Solânea-PB, datado e assinado eletronicamente. Osenival dos Santos Costa Juiz de Direito

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: AMAZONEIDE MIRANDOLINA DA SILVA REU: AMAZONETE SOUSA DA SILVA, GUTEMBERG SOUSA DA SILVA, LINDEMBERG SOUSA DA SILVA, WANSEMBERG SOUSA DA SILVA, AMAZOCLEIDE SOUSA DA SILVA DESPACHO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo da Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, nº 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000 Tel.: (83) 3363-3376; e-mail: Processo número - 0802391-02.2025.8.15.0461 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Extraordinária] Vistos, etc... Em face da certidão ID 136463176, ouça-se a parte promovente, por seu advogado, no prazo de 05(cinco) dias e intime-a para no mesmo prazo requerer o que entender de direito. Solânea-PB, datado e assinado eletronicamente. Osenival dos Santos Costa Juiz de Direito

27/03/2026, 00:00

Petição (Contraminuta)

26/03/2026, 17:34

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2026, 11:46

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2026, 11:46

Mero expediente

24/03/2026, 15:18

Petição (Contraminuta)

10/02/2026, 08:55

Documentos

EXPEDIENTE

•27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: AMAZONEIDE MIRANDOLINA DA SILVA REU: AMAZONETE SOUSA DA SILVA, GUTEMBERG SOUSA DA SILVA, LINDEMBERG SOUSA DA SILVA, WANSEMBERG SOUSA DA SILVA, AMAZOCLEIDE SOUSA DA SILVA DESPACHO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo da Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, nº 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000 Tel.: (83) 3612-6440 Processo número - 0802391-02.2025.8.15.0461 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Extraordinária] Vistos, etc. Para a concessão da gratuidade não se exige o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, nem é prova inequívoca, sem contar que é desnecessária ante a possibilidade do próprio advogado afirmar na inicial, desde que tenha poderes para tanto, declarado na procuração. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial, natureza e objeto discutidos. Por outro lado, o Juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. Assim, antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, INTIME-SE a parte requerente para, em 05 (cinco) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, documentos capazes de comprovar a hipossuficiência. Solânea-PB, datado e assinado eletronicamente. Osenival dos Santos Costa Juiz de Direito

05/02/2026, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Petição (Contraminuta)

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