Apelação Cível 0802878-18.2018.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

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Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

30/03/2026, 08:42

Trânsito em julgado

30/03/2026, 08:42

Decurso de Prazo

29/03/2026, 06:39

Decurso de Prazo

27/03/2026, 03:20

Publicação

05/03/2026, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 00:47

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária - 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do ACÓRDÃO. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - João Pessoa - Paraíba Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2

04/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2026, 13:22

Não-Provimento

03/03/2026, 13:02

Mérito

02/03/2026, 16:45

Decurso de Prazo

27/02/2026, 03:47

Publicação

06/02/2026, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 02 de Março de 2026.

05/02/2026, 00:00

Todas as movimentações(33)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

30/03/2026, 08:42

Trânsito em julgado

30/03/2026, 08:42

Decurso de Prazo

29/03/2026, 06:39

Decurso de Prazo

27/03/2026, 03:20

Publicação

05/03/2026, 00:47

Documentos

•04/03/2026, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 00:47

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária - 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do ACÓRDÃO. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - João Pessoa - Paraíba Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2

04/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2026, 13:22

Não-Provimento

03/03/2026, 13:02

Mérito

02/03/2026, 16:45

Decurso de Prazo

27/02/2026, 03:47

Publicação

06/02/2026, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 02 de Março de 2026.

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 02 de Março de 2026.

05/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 12:28

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 10:48

Para julgamento de mérito

04/02/2026, 10:44

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 09:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/01/2026, 16:14

Conclusão (para despacho)

25/01/2026, 21:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/01/2026, 20:57

Conclusão (para despacho)

08/01/2026, 23:16

Petição (Petição (outras))

22/12/2025, 09:34

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 14:09

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2025, 20:36

Mero expediente

18/12/2025, 20:30

Recebimento

17/12/2025, 09:25

Inclusão no Juízo 100% Digital

17/12/2025, 09:25

Conclusão (para despacho)

17/12/2025, 09:25

Distribuição (sorteio)

17/12/2025, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802878-18.2018.8.15.0331. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152, inciso VI, §1°, do CPC, c/c o art. 203, §4,° do citado códex, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ/TJ/PB nº 04/2014, publicado em 01/08/2014, e da portaria 01/2018 da 4ª Vara mista da comarca de Santa Rita / PB, procedo o seguinte ato ordinatório: Considerando a interposição de recurso de apelação pela parte promovente (Id. Num. 127318149), com juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Tribunal de Justiça (§3º do art. 1.010 do CPC), intime-se o apelado para oferecimento de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (§1º do art. 1.010 do CPC). Oferecidas as contrarrazões pelo apelado, em caso de não interpor apelação adesiva, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Intime-se. Santa Rita, 14 de novembro de 2025 Alessandro de Souza Mello Técnico Judiciário

17/11/2025, 00:00

Intimação de pauta

•05/02/2026, 00:00

Intimação de pauta

•05/02/2026, 00:00

•17/11/2025, 00:00