Cumprimento de sentença 0844472-41.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

JORDIANE PAULINO DO NASCIMENTO RAMOS

CPF

Autor

MESSIAS PAULINO DO NASCIMENTO RAMOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Terceiro

SEMPRE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS

Terceiro

SEMPRE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HELUAN JARDSON GONDIM DE OLIVEIRA

OAB/PB 18442·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO ROBERTO VASCONCELLOS

OAB/RJ 96293·CPF·Representa: Réu

RENATA MARTINS GOMES

OAB/MG 85907·CPF·Representa: Réu

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS

OAB/MG 40399·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JORDIANE PAULINO DO NASCIMENTO RAMOS

CPF

Autor

MESSIAS PAULINO DO NASCIMENTO RAMOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Terceiro

SEMPRE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS

Terceiro

SEMPRE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS

CNPJ

Reu

UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:30

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 15:51

Deferido o pedido de

25/03/2024, 15:08

Determinado o arquivamento

25/03/2024, 15:08

Conclusos para despacho

29/02/2024, 16:05

Processo Desarquivado

29/02/2024, 16:05

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 20:57

Publicado Intimação em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte promovida UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas finais, conforme guia de recolhimento constante do id. 86177943, nos termos do PROVIMENTO CGJ-TJPB nº 91/2023, sob pena de protesto, inscrição no SERASAJUD, e inscrição na dívida ativa a ser providenciando pela Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba. OBS: Tendo em vista que as guias de custas só são geradas com o vencimento

27/02/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 15:56

Juntada de Certidão

26/02/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 15:53

Juntada de

26/02/2024, 15:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/02/2024, 08:00

Todas as movimentações(104)

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:30

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 15:51

Deferido o pedido de

25/03/2024, 15:08

Determinado o arquivamento

25/03/2024, 15:08

Conclusos para despacho

29/02/2024, 16:05

Documentos

Despacho

•12/11/2021, 08:55

Decisão

•09/12/2021, 10:47

Processo Desarquivado

29/02/2024, 16:05

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 20:57

Publicado Intimação em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte promovida UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas finais, conforme guia de recolhimento constante do id. 86177943, nos termos do PROVIMENTO CGJ-TJPB nº 91/2023, sob pena de protesto, inscrição no SERASAJUD, e inscrição na dívida ativa a ser providenciando pela Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba. OBS: Tendo em vista que as guias de custas só são geradas com o vencimento

27/02/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 15:56

Juntada de Certidão

26/02/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 15:53

Juntada de

26/02/2024, 15:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/02/2024, 08:00

Determinado o arquivamento

25/02/2024, 08:00

Conclusos para decisão

23/02/2024, 18:02

Juntada de Petição de resposta

26/01/2024, 22:20

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

22/01/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

21/12/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844472-41.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844472-41.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 09:32

Juntada de comunicações

19/12/2023, 09:29

Juntada de Alvará

18/12/2023, 18:50

Expedido alvará de levantamento

18/12/2023, 13:01

Conclusos para decisão

07/11/2023, 06:25

Decorrido prazo de SEMPRE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 02:06

Juntada de Petição de resposta

06/11/2023, 22:16

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 20:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/10/2023, 10:14

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844472-41.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844472-41.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/10/2023, 06:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/10/2023, 21:21

Expedido alvará de levantamento

06/10/2023, 15:40

Conclusos para despacho

05/10/2023, 10:00

Recebidos os autos

18/09/2023, 12:23

Juntada de certidão de prevenção

18/09/2023, 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/02/2023, 11:54

Decorrido prazo de RENATA MARTINS GOMES em 31/01/2023 23:59.

02/02/2023, 23:21

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO VASCONCELLOS em 31/01/2023 23:59.

02/02/2023, 23:21

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO VASCONCELLOS em 23/11/2022 23:59.

03/12/2022, 06:05

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 07:36

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 07:35

Decorrido prazo de RENATA MARTINS GOMES em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:36

Juntada de Petição de apelação

23/11/2022, 23:34

Juntada de Petição de cota

21/10/2022, 08:57

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 17:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/10/2022, 15:43

Conclusos para julgamento

14/10/2022, 19:12

Juntada de certidão de decurso de prazo

14/10/2022, 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2022, 09:50

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

29/09/2022, 10:50

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO VASCONCELLOS em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:37

Decorrido prazo de RENATA MARTINS GOMES em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:05

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO VASCONCELLOS em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:55

Decorrido prazo de RENATA MARTINS GOMES em 18/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:55

Expedição de Outros documentos.

20/08/2022, 10:11

Ato ordinatório praticado

20/08/2022, 10:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/08/2022, 22:49

Juntada de Petição de cota

27/07/2022, 15:59

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 07:56

Julgado procedente em parte do pedido

24/07/2022, 10:26

Conclusos para julgamento

06/06/2022, 11:32

Juntada de Petição de alegações finais

03/06/2022, 06:52

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2022, 11:39

Indeferido o pedido de UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA - CNPJ: 71.499.792/0001-39 (REU)

02/06/2022, 09:26

Determinada diligência

02/06/2022, 09:26

Outras Decisões

02/06/2022, 09:26

Conclusos para decisão

31/05/2022, 14:27

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO VASCONCELLOS em 16/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 06:04

Juntada de Petição de informações prestadas

16/05/2022, 23:30

Decorrido prazo de RENATA MARTINS GOMES em 09/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 07:17

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 16:30

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 09:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/04/2022, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 08:14

Conclusos para decisão

18/04/2022, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2022, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2022, 08:34

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 09:09

Juntada de Petição de contestação

02/02/2022, 15:29

Juntada de Petição de contestação

02/02/2022, 15:15

Juntada de Petição de petição

11/01/2022, 15:44

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 13:58

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

09/12/2021, 10:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 3)

09/12/2021, 10:47

Conclusos para decisão

03/12/2021, 09:30

Juntada de Certidão

03/12/2021, 09:29

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 13:19

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 11:13

Juntada de Certidão

12/11/2021, 10:10

Juntada de Certidão

12/11/2021, 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2021, 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2021, 09:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/11/2021, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 08:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/11/2021, 21:50

Distribuído por sorteio

09/11/2021, 21:49

Despacho

•19/04/2022, 08:14

Decisão

•02/06/2022, 09:26

Sentença

•24/07/2022, 10:26

Ato Ordinatório

•20/08/2022, 10:10

Sentença

•19/10/2022, 15:43

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 07:35

Despacho

•17/02/2023, 12:52

Despacho

•08/04/2023, 00:29

Despacho

•26/05/2023, 02:57

Despacho

•26/05/2023, 12:04

Acórdão

•24/07/2023, 22:22

Despacho

•06/10/2023, 15:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/10/2023, 21:21

Todos os documentos(24)

Despacho

•12/11/2021, 08:55

Decisão

•09/12/2021, 10:47

Despacho

•19/04/2022, 08:14

Decisão

•02/06/2022, 09:26

Sentença

•24/07/2022, 10:26

Ato Ordinatório

•20/08/2022, 10:10

Sentença

•19/10/2022, 15:43

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 07:35

Despacho

•17/02/2023, 12:52

Despacho

•08/04/2023, 00:29

Despacho

•26/05/2023, 02:57

Despacho

•26/05/2023, 12:04

Acórdão

•24/07/2023, 22:22

Despacho

•06/10/2023, 15:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/10/2023, 21:21

Ato Ordinatório

•07/10/2023, 06:42

Ato Ordinatório

•07/10/2023, 06:45

Decisão

•18/12/2023, 13:01

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 09:32

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 09:32

Sentença

•25/02/2024, 08:00

Documento de Comprovação

•28/02/2024, 20:57

Documento de Comprovação

•28/02/2024, 20:57

Decisão

•25/03/2024, 15:08