Procedimento Comum Cível 0803550-43.2024.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Alagoa Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoa Grande 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

29/05/2026, 08:03

Recebimento

28/05/2026, 10:49

Documento (Outros documentos)

28/05/2026, 10:49

Remessa (em grau de recurso)

16/03/2026, 16:51

Petição (Contraminuta)

16/03/2026, 16:15

Decurso de Prazo

06/03/2026, 03:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 03:13

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 19:44

Conclusão (para decisão)

04/03/2026, 12:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 00:32

Petição (Contraminuta)

04/02/2026, 13:38

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 10:33

Conclusão (para decisão)

02/02/2026, 17:31

Petição (Contraminuta)

01/12/2025, 13:48

Petição (Contraminuta)

04/11/2025, 16:14

Todas as movimentações(34)

Definitivo

29/05/2026, 08:03

Recebimento

28/05/2026, 10:49

Documento (Outros documentos)

28/05/2026, 10:49

Remessa (em grau de recurso)

16/03/2026, 16:51

Petição (Contraminuta)

16/03/2026, 16:15

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

06/03/2026, 03:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 03:13

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 19:44

Conclusão (para decisão)

04/03/2026, 12:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 00:32

Petição (Contraminuta)

04/02/2026, 13:38

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 10:33

Conclusão (para decisão)

02/02/2026, 17:31

Petição (Contraminuta)

01/12/2025, 13:48

Petição (Contraminuta)

04/11/2025, 16:14

Petição (Contraminuta)

04/11/2025, 16:12

Publicação

03/11/2025, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2025, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2025, 07:42

Ato ordinatório

30/10/2025, 07:42

Petição (Contraminuta)

01/09/2025, 22:07

Petição (Contraminuta)

01/09/2025, 14:40

Petição (Contraminuta)

15/08/2025, 15:22

Publicação

14/08/2025, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 03:01

Gratuidade da Justiça

12/08/2025, 20:06

Decurso de Prazo

22/02/2025, 01:01

Conclusão (para decisão)

06/02/2025, 12:56

Petição (Contraminuta)

28/01/2025, 17:58

Gratuidade da Justiça

21/01/2025, 17:52

Documento (Outros documentos)

28/11/2024, 03:08

Petição (Contraminuta)

11/10/2024, 14:03

Inclusão no Juízo 100% Digital

11/10/2024, 14:00

Distribuição (sorteio)

11/10/2024, 14:00