Cumprimento de sentença 0048347-04.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 10:46

Juntada de cálculos

26/03/2026, 11:17

Conclusos para despacho

23/03/2026, 07:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/02/2026, 09:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/02/2026, 09:54

Decorrido prazo de ANSELMO GOMES DA SILVA FILHO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:49

Decorrido prazo de WLADIMA SORAYA HOLANDA GOMES DA SILVA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:49

Decorrido prazo de GUSTAVO LEMOS GOMES DA SILVA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:49

Decorrido prazo de ROSSIANA CARLA MARQUES GOMES DA SILVA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:49

Decorrido prazo de HERMANO LEMOS GOMES DA SILVA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:49

Decorrido prazo de ANA CARLA FREIRE GOMES DA SILVA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:49

Decorrido prazo de SONIA MARIA LEMOS GOMES AGUIAR em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:49

Decorrido prazo de MARCUS ANTONIO AGUIAR FILHO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:49

Decorrido prazo de MABEL LEMOS GOMES DA SILVA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:49

Publicado Decisão em 16/12/2025.

16/12/2025, 13:47

Todas as movimentações(331)

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 10:46

Juntada de cálculos

26/03/2026, 11:17

Conclusos para despacho

23/03/2026, 07:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/02/2026, 09:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Documentos

Ato Ordinatório

•08/04/2019, 16:13

Despacho

•17/05/2022, 17:26

26/02/2026, 09:54

Decorrido prazo de ANSELMO GOMES DA SILVA FILHO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:49

Decorrido prazo de WLADIMA SORAYA HOLANDA GOMES DA SILVA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:49

Decorrido prazo de GUSTAVO LEMOS GOMES DA SILVA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:49

Decorrido prazo de ROSSIANA CARLA MARQUES GOMES DA SILVA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:49

Decorrido prazo de HERMANO LEMOS GOMES DA SILVA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:49

Decorrido prazo de ANA CARLA FREIRE GOMES DA SILVA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:49

Decorrido prazo de SONIA MARIA LEMOS GOMES AGUIAR em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:49

Decorrido prazo de MARCUS ANTONIO AGUIAR FILHO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:49

Decorrido prazo de MABEL LEMOS GOMES DA SILVA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:49

Publicado Decisão em 16/12/2025.

16/12/2025, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0048347-04.2011.8.15.2001. AUTOR: ANSELMO GOMES DA SILVA FILHO, WLADIMA SORAYA HOLANDA GOMES DA SILVA, GUSTAVO LEMOS GOMES DA SILVA, ROSSIANA CARLA MARQUES GOMES DA SILVA, HERMANO LEMOS GOMES DA SILVA, ANA CARLA FREIRE GOMES DA SILVA, SONIA MARIA LEMOS GOMES AGUIAR, MARCUS ANTONIO AGUIAR FILHO, MABEL LEMOS GOMES DA SILVA REU: MANOEL FRANCISCO DE SOUZA, MARIA DAS DORES BARBOSA DE SOUZA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Considerando que parte autora, mesmo intimada, não se manifestou sobre a petição de id. 123803562, intime-a novamente para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento das custas processuais, conforme determina o art. 394 do Código de Normas Judiciais, sob pena de protesto e de inscrição na dívida ativa. Em caso de inadimplência, deve o cartório providenciar a inscrição em cadastro restritivo. Após, proceda-se com o arquivamento dos autos (art. 394, §1º, Código de Normas Judiciais). Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0048347-04.2011.8.15.2001. AUTOR: ANSELMO GOMES DA SILVA FILHO, WLADIMA SORAYA HOLANDA GOMES DA SILVA, GUSTAVO LEMOS GOMES DA SILVA, ROSSIANA CARLA MARQUES GOMES DA SILVA, HERMANO LEMOS GOMES DA SILVA, ANA CARLA FREIRE GOMES DA SILVA, SONIA MARIA LEMOS GOMES AGUIAR, MARCUS ANTONIO AGUIAR FILHO, MABEL LEMOS GOMES DA SILVA REU: MANOEL FRANCISCO DE SOUZA, MARIA DAS DORES BARBOSA DE SOUZA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Considerando que parte autora, mesmo intimada, não se manifestou sobre a petição de id. 123803562, intime-a novamente para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento das custas processuais, conforme determina o art. 394 do Código de Normas Judiciais, sob pena de protesto e de inscrição na dívida ativa. Em caso de inadimplência, deve o cartório providenciar a inscrição em cadastro restritivo. Após, proceda-se com o arquivamento dos autos (art. 394, §1º, Código de Normas Judiciais). Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0048347-04.2011.8.15.2001. AUTOR: ANSELMO GOMES DA SILVA FILHO, WLADIMA SORAYA HOLANDA GOMES DA SILVA, GUSTAVO LEMOS GOMES DA SILVA, ROSSIANA CARLA MARQUES GOMES DA SILVA, HERMANO LEMOS GOMES DA SILVA, ANA CARLA FREIRE GOMES DA SILVA, SONIA MARIA LEMOS GOMES AGUIAR, MARCUS ANTONIO AGUIAR FILHO, MABEL LEMOS GOMES DA SILVA REU: MANOEL FRANCISCO DE SOUZA, MARIA DAS DORES BARBOSA DE SOUZA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Considerando que parte autora, mesmo intimada, não se manifestou sobre a petição de id. 123803562, intime-a novamente para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento das custas processuais, conforme determina o art. 394 do Código de Normas Judiciais, sob pena de protesto e de inscrição na dívida ativa. Em caso de inadimplência, deve o cartório providenciar a inscrição em cadastro restritivo. Após, proceda-se com o arquivamento dos autos (art. 394, §1º, Código de Normas Judiciais). Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0048347-04.2011.8.15.2001. AUTOR: ANSELMO GOMES DA SILVA FILHO, WLADIMA SORAYA HOLANDA GOMES DA SILVA, GUSTAVO LEMOS GOMES DA SILVA, ROSSIANA CARLA MARQUES GOMES DA SILVA, HERMANO LEMOS GOMES DA SILVA, ANA CARLA FREIRE GOMES DA SILVA, SONIA MARIA LEMOS GOMES AGUIAR, MARCUS ANTONIO AGUIAR FILHO, MABEL LEMOS GOMES DA SILVA REU: MANOEL FRANCISCO DE SOUZA, MARIA DAS DORES BARBOSA DE SOUZA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Considerando que parte autora, mesmo intimada, não se manifestou sobre a petição de id. 123803562, intime-a novamente para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento das custas processuais, conforme determina o art. 394 do Código de Normas Judiciais, sob pena de protesto e de inscrição na dívida ativa. Em caso de inadimplência, deve o cartório providenciar a inscrição em cadastro restritivo. Após, proceda-se com o arquivamento dos autos (art. 394, §1º, Código de Normas Judiciais). Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0048347-04.2011.8.15.2001. AUTOR: ANSELMO GOMES DA SILVA FILHO, WLADIMA SORAYA HOLANDA GOMES DA SILVA, GUSTAVO LEMOS GOMES DA SILVA, ROSSIANA CARLA MARQUES GOMES DA SILVA, HERMANO LEMOS GOMES DA SILVA, ANA CARLA FREIRE GOMES DA SILVA, SONIA MARIA LEMOS GOMES AGUIAR, MARCUS ANTONIO AGUIAR FILHO, MABEL LEMOS GOMES DA SILVA REU: MANOEL FRANCISCO DE SOUZA, MARIA DAS DORES BARBOSA DE SOUZA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Considerando que parte autora, mesmo intimada, não se manifestou sobre a petição de id. 123803562, intime-a novamente para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento das custas processuais, conforme determina o art. 394 do Código de Normas Judiciais, sob pena de protesto e de inscrição na dívida ativa. Em caso de inadimplência, deve o cartório providenciar a inscrição em cadastro restritivo. Após, proceda-se com o arquivamento dos autos (art. 394, §1º, Código de Normas Judiciais). Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0048347-04.2011.8.15.2001. AUTOR: ANSELMO GOMES DA SILVA FILHO, WLADIMA SORAYA HOLANDA GOMES DA SILVA, GUSTAVO LEMOS GOMES DA SILVA, ROSSIANA CARLA MARQUES GOMES DA SILVA, HERMANO LEMOS GOMES DA SILVA, ANA CARLA FREIRE GOMES DA SILVA, SONIA MARIA LEMOS GOMES AGUIAR, MARCUS ANTONIO AGUIAR FILHO, MABEL LEMOS GOMES DA SILVA REU: MANOEL FRANCISCO DE SOUZA, MARIA DAS DORES BARBOSA DE SOUZA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Considerando que parte autora, mesmo intimada, não se manifestou sobre a petição de id. 123803562, intime-a novamente para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento das custas processuais, conforme determina o art. 394 do Código de Normas Judiciais, sob pena de protesto e de inscrição na dívida ativa. Em caso de inadimplência, deve o cartório providenciar a inscrição em cadastro restritivo. Após, proceda-se com o arquivamento dos autos (art. 394, §1º, Código de Normas Judiciais). Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0048347-04.2011.8.15.2001. AUTOR: ANSELMO GOMES DA SILVA FILHO, WLADIMA SORAYA HOLANDA GOMES DA SILVA, GUSTAVO LEMOS GOMES DA SILVA, ROSSIANA CARLA MARQUES GOMES DA SILVA, HERMANO LEMOS GOMES DA SILVA, ANA CARLA FREIRE GOMES DA SILVA, SONIA MARIA LEMOS GOMES AGUIAR, MARCUS ANTONIO AGUIAR FILHO, MABEL LEMOS GOMES DA SILVA REU: MANOEL FRANCISCO DE SOUZA, MARIA DAS DORES BARBOSA DE SOUZA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Considerando que parte autora, mesmo intimada, não se manifestou sobre a petição de id. 123803562, intime-a novamente para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento das custas processuais, conforme determina o art. 394 do Código de Normas Judiciais, sob pena de protesto e de inscrição na dívida ativa. Em caso de inadimplência, deve o cartório providenciar a inscrição em cadastro restritivo. Após, proceda-se com o arquivamento dos autos (art. 394, §1º, Código de Normas Judiciais). Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0048347-04.2011.8.15.2001. AUTOR: ANSELMO GOMES DA SILVA FILHO, WLADIMA SORAYA HOLANDA GOMES DA SILVA, GUSTAVO LEMOS GOMES DA SILVA, ROSSIANA CARLA MARQUES GOMES DA SILVA, HERMANO LEMOS GOMES DA SILVA, ANA CARLA FREIRE GOMES DA SILVA, SONIA MARIA LEMOS GOMES AGUIAR, MARCUS ANTONIO AGUIAR FILHO, MABEL LEMOS GOMES DA SILVA REU: MANOEL FRANCISCO DE SOUZA, MARIA DAS DORES BARBOSA DE SOUZA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Considerando que parte autora, mesmo intimada, não se manifestou sobre a petição de id. 123803562, intime-a novamente para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento das custas processuais, conforme determina o art. 394 do Código de Normas Judiciais, sob pena de protesto e de inscrição na dívida ativa. Em caso de inadimplência, deve o cartório providenciar a inscrição em cadastro restritivo. Após, proceda-se com o arquivamento dos autos (art. 394, §1º, Código de Normas Judiciais). Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0048347-04.2011.8.15.2001. AUTOR: ANSELMO GOMES DA SILVA FILHO, WLADIMA SORAYA HOLANDA GOMES DA SILVA, GUSTAVO LEMOS GOMES DA SILVA, ROSSIANA CARLA MARQUES GOMES DA SILVA, HERMANO LEMOS GOMES DA SILVA, ANA CARLA FREIRE GOMES DA SILVA, SONIA MARIA LEMOS GOMES AGUIAR, MARCUS ANTONIO AGUIAR FILHO, MABEL LEMOS GOMES DA SILVA REU: MANOEL FRANCISCO DE SOUZA, MARIA DAS DORES BARBOSA DE SOUZA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Considerando que parte autora, mesmo intimada, não se manifestou sobre a petição de id. 123803562, intime-a novamente para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento das custas processuais, conforme determina o art. 394 do Código de Normas Judiciais, sob pena de protesto e de inscrição na dívida ativa. Em caso de inadimplência, deve o cartório providenciar a inscrição em cadastro restritivo. Após, proceda-se com o arquivamento dos autos (art. 394, §1º, Código de Normas Judiciais). Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

15/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2025, 09:53

Conclusos para despacho

08/11/2025, 12:59

Juntada de informação

08/11/2025, 12:58

Decorrido prazo de MARCUS ANTONIO AGUIAR FILHO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:10

Decorrido prazo de ANSELMO GOMES DA SILVA FILHO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:10

Decorrido prazo de WLADIMA SORAYA HOLANDA GOMES DA SILVA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:10

Decorrido prazo de GUSTAVO LEMOS GOMES DA SILVA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:10

Decorrido prazo de ROSSIANA CARLA MARQUES GOMES DA SILVA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:10

Decorrido prazo de HERMANO LEMOS GOMES DA SILVA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:10

Decorrido prazo de ANA CARLA FREIRE GOMES DA SILVA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:10

Decorrido prazo de MABEL LEMOS GOMES DA SILVA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:10

Decorrido prazo de SONIA MARIA LEMOS GOMES AGUIAR em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:10

Publicado Despacho em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0048347-04.2011.8.15.2001. AUTOR: ANSELMO GOMES DA SILVA FILHO, WLADIMA SORAYA HOLANDA GOMES DA SILVA, GUSTAVO LEMOS GOMES DA SILVA, ROSSIANA CARLA MARQUES GOMES DA SILVA, HERMANO LEMOS GOMES DA SILVA, ANA CARLA FREIRE GOMES DA SILVA, SONIA MARIA LEMOS GOMES AGUIAR, MARCUS ANTONIO AGUIAR FILHO, MABEL LEMOS GOMES DA SILVA REU: MANOEL FRANCISCO DE SOUZA, MARIA DAS DORES BARBOSA DE SOUZA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos. Intime-se o autor para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a petição de ID 123803562. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0048347-04.2011.8.15.2001. AUTOR: ANSELMO GOMES DA SILVA FILHO, WLADIMA SORAYA HOLANDA GOMES DA SILVA, GUSTAVO LEMOS GOMES DA SILVA, ROSSIANA CARLA MARQUES GOMES DA SILVA, HERMANO LEMOS GOMES DA SILVA, ANA CARLA FREIRE GOMES DA SILVA, SONIA MARIA LEMOS GOMES AGUIAR, MARCUS ANTONIO AGUIAR FILHO, MABEL LEMOS GOMES DA SILVA REU: MANOEL FRANCISCO DE SOUZA, MARIA DAS DORES BARBOSA DE SOUZA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos. Intime-se o autor para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a petição de ID 123803562. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0048347-04.2011.8.15.2001. AUTOR: ANSELMO GOMES DA SILVA FILHO, WLADIMA SORAYA HOLANDA GOMES DA SILVA, GUSTAVO LEMOS GOMES DA SILVA, ROSSIANA CARLA MARQUES GOMES DA SILVA, HERMANO LEMOS GOMES DA SILVA, ANA CARLA FREIRE GOMES DA SILVA, SONIA MARIA LEMOS GOMES AGUIAR, MARCUS ANTONIO AGUIAR FILHO, MABEL LEMOS GOMES DA SILVA REU: MANOEL FRANCISCO DE SOUZA, MARIA DAS DORES BARBOSA DE SOUZA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos. Intime-se o autor para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a petição de ID 123803562. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0048347-04.2011.8.15.2001. AUTOR: ANSELMO GOMES DA SILVA FILHO, WLADIMA SORAYA HOLANDA GOMES DA SILVA, GUSTAVO LEMOS GOMES DA SILVA, ROSSIANA CARLA MARQUES GOMES DA SILVA, HERMANO LEMOS GOMES DA SILVA, ANA CARLA FREIRE GOMES DA SILVA, SONIA MARIA LEMOS GOMES AGUIAR, MARCUS ANTONIO AGUIAR FILHO, MABEL LEMOS GOMES DA SILVA REU: MANOEL FRANCISCO DE SOUZA, MARIA DAS DORES BARBOSA DE SOUZA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos. Intime-se o autor para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a petição de ID 123803562. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0048347-04.2011.8.15.2001. AUTOR: ANSELMO GOMES DA SILVA FILHO, WLADIMA SORAYA HOLANDA GOMES DA SILVA, GUSTAVO LEMOS GOMES DA SILVA, ROSSIANA CARLA MARQUES GOMES DA SILVA, HERMANO LEMOS GOMES DA SILVA, ANA CARLA FREIRE GOMES DA SILVA, SONIA MARIA LEMOS GOMES AGUIAR, MARCUS ANTONIO AGUIAR FILHO, MABEL LEMOS GOMES DA SILVA REU: MANOEL FRANCISCO DE SOUZA, MARIA DAS DORES BARBOSA DE SOUZA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos. Intime-se o autor para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a petição de ID 123803562. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

24/10/2025, 00:00

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24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0048347-04.2011.8.15.2001. AUTOR: ANSELMO GOMES DA SILVA FILHO, WLADIMA SORAYA HOLANDA GOMES DA SILVA, GUSTAVO LEMOS GOMES DA SILVA, ROSSIANA CARLA MARQUES GOMES DA SILVA, HERMANO LEMOS GOMES DA SILVA, ANA CARLA FREIRE GOMES DA SILVA, SONIA MARIA LEMOS GOMES AGUIAR, MARCUS ANTONIO AGUIAR FILHO, MABEL LEMOS GOMES DA SILVA REU: MANOEL FRANCISCO DE SOUZA, MARIA DAS DORES BARBOSA DE SOUZA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos. Intime-se o autor para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a petição de ID 123803562. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0048347-04.2011.8.15.2001. AUTOR: ANSELMO GOMES DA SILVA FILHO, WLADIMA SORAYA HOLANDA GOMES DA SILVA, GUSTAVO LEMOS GOMES DA SILVA, ROSSIANA CARLA MARQUES GOMES DA SILVA, HERMANO LEMOS GOMES DA SILVA, ANA CARLA FREIRE GOMES DA SILVA, SONIA MARIA LEMOS GOMES AGUIAR, MARCUS ANTONIO AGUIAR FILHO, MABEL LEMOS GOMES DA SILVA REU: MANOEL FRANCISCO DE SOUZA, MARIA DAS DORES BARBOSA DE SOUZA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos. Intime-se o autor para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a petição de ID 123803562. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0048347-04.2011.8.15.2001. AUTOR: ANSELMO GOMES DA SILVA FILHO, WLADIMA SORAYA HOLANDA GOMES DA SILVA, GUSTAVO LEMOS GOMES DA SILVA, ROSSIANA CARLA MARQUES GOMES DA SILVA, HERMANO LEMOS GOMES DA SILVA, ANA CARLA FREIRE GOMES DA SILVA, SONIA MARIA LEMOS GOMES AGUIAR, MARCUS ANTONIO AGUIAR FILHO, MABEL LEMOS GOMES DA SILVA REU: MANOEL FRANCISCO DE SOUZA, MARIA DAS DORES BARBOSA DE SOUZA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos. Intime-se o autor para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a petição de ID 123803562. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

24/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 12:07

Conclusos para despacho

03/10/2025, 11:10

Processo Desarquivado

03/10/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 10:50

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 12:52

Juntada de informação

19/09/2025, 12:52

Decorrido prazo de ANSELMO GOMES DA SILVA FILHO em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:27

Decorrido prazo de WLADIMA SORAYA HOLANDA GOMES DA SILVA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:27

Decorrido prazo de GUSTAVO LEMOS GOMES DA SILVA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:27

Decorrido prazo de ROSSIANA CARLA MARQUES GOMES DA SILVA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:27

Decorrido prazo de HERMANO LEMOS GOMES DA SILVA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:27

Decorrido prazo de ANA CARLA FREIRE GOMES DA SILVA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:27

Decorrido prazo de SONIA MARIA LEMOS GOMES AGUIAR em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:27

Decorrido prazo de MARCUS ANTONIO AGUIAR FILHO em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:27

Decorrido prazo de MABEL LEMOS GOMES DA SILVA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:27

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DE SOUZA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:27

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES BARBOSA DE SOUZA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 01:31

Publicado Despacho em 19/08/2025.

19/08/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0048347-04.2011.8.15.2001. AUTOR: ANSELMO GOMES DA SILVA FILHO, WLADIMA SORAYA HOLANDA GOMES DA SILVA, GUSTAVO LEMOS GOMES DA SILVA, ROSSIANA CARLA MARQUES GOMES DA SILVA, HERMANO LEMOS GOMES DA SILVA, ANA CARLA FREIRE GOMES DA SILVA, SONIA MARIA LEMOS GOMES AGUIAR, MARCUS ANTONIO AGUIAR FILHO, MABEL LEMOS GOMES DA SILVA REU: MANOEL FRANCISCO DE SOUZA, MARIA DAS DORES BARBOSA DE SOUZA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. A decisão do Segundo Grau firmou a orientação seguinte (id.116845301): "Diante de todo o exposto, DOU PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DOS AUTORES para, reformando a sentença, declarar a nulidade da escritura pública de doação do imóvel objeto da lide, com fulcro no art. 146, inc. III, do CC/16, ao passo em que DOU PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DOS RÉUS para, rejeitar a prejudicial de prescrição e, acolhendo as preliminares, conceder-lhes a gratuidade judiciária e atribuir à causa o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), correspondente ao valor do ato jurídico que se pretende invalidar, devendo os autores complementarem as custas judiciais referentes ao acréscimo ora determinado, devidamente atualizado; e, por fim, tendo em vista a alegação de usucapião defensiva, indeferir o pedido de reivindicação de posse dos autores, nos termos da fundamentação retro." Ante o exposto, intimem-se as partes para requererem o que entender de direito. Não havendo manifestação, aguarde-se em arquivo o interesse em eventual execução do julgado, devendo o cartório verificar a possível existência de custas finais. JOÃO PESSOA, 15 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0048347-04.2011.8.15.2001. AUTOR: ANSELMO GOMES DA SILVA FILHO, WLADIMA SORAYA HOLANDA GOMES DA SILVA, GUSTAVO LEMOS GOMES DA SILVA, ROSSIANA CARLA MARQUES GOMES DA SILVA, HERMANO LEMOS GOMES DA SILVA, ANA CARLA FREIRE GOMES DA SILVA, SONIA MARIA LEMOS GOMES AGUIAR, MARCUS ANTONIO AGUIAR FILHO, MABEL LEMOS GOMES DA SILVA REU: MANOEL FRANCISCO DE SOUZA, MARIA DAS DORES BARBOSA DE SOUZA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. A decisão do Segundo Grau firmou a orientação seguinte (id.116845301): "Diante de todo o exposto, DOU PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DOS AUTORES para, reformando a sentença, declarar a nulidade da escritura pública de doação do imóvel objeto da lide, com fulcro no art. 146, inc. III, do CC/16, ao passo em que DOU PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DOS RÉUS para, rejeitar a prejudicial de prescrição e, acolhendo as preliminares, conceder-lhes a gratuidade judiciária e atribuir à causa o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), correspondente ao valor do ato jurídico que se pretende invalidar, devendo os autores complementarem as custas judiciais referentes ao acréscimo ora determinado, devidamente atualizado; e, por fim, tendo em vista a alegação de usucapião defensiva, indeferir o pedido de reivindicação de posse dos autores, nos termos da fundamentação retro." Ante o exposto, intimem-se as partes para requererem o que entender de direito. Não havendo manifestação, aguarde-se em arquivo o interesse em eventual execução do julgado, devendo o cartório verificar a possível existência de custas finais. JOÃO PESSOA, 15 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0048347-04.2011.8.15.2001. AUTOR: ANSELMO GOMES DA SILVA FILHO, WLADIMA SORAYA HOLANDA GOMES DA SILVA, GUSTAVO LEMOS GOMES DA SILVA, ROSSIANA CARLA MARQUES GOMES DA SILVA, HERMANO LEMOS GOMES DA SILVA, ANA CARLA FREIRE GOMES DA SILVA, SONIA MARIA LEMOS GOMES AGUIAR, MARCUS ANTONIO AGUIAR FILHO, MABEL LEMOS GOMES DA SILVA REU: MANOEL FRANCISCO DE SOUZA, MARIA DAS DORES BARBOSA DE SOUZA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. A decisão do Segundo Grau firmou a orientação seguinte (id.116845301): "Diante de todo o exposto, DOU PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DOS AUTORES para, reformando a sentença, declarar a nulidade da escritura pública de doação do imóvel objeto da lide, com fulcro no art. 146, inc. III, do CC/16, ao passo em que DOU PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DOS RÉUS para, rejeitar a prejudicial de prescrição e, acolhendo as preliminares, conceder-lhes a gratuidade judiciária e atribuir à causa o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), correspondente ao valor do ato jurídico que se pretende invalidar, devendo os autores complementarem as custas judiciais referentes ao acréscimo ora determinado, devidamente atualizado; e, por fim, tendo em vista a alegação de usucapião defensiva, indeferir o pedido de reivindicação de posse dos autores, nos termos da fundamentação retro." Ante o exposto, intimem-se as partes para requererem o que entender de direito. Não havendo manifestação, aguarde-se em arquivo o interesse em eventual execução do julgado, devendo o cartório verificar a possível existência de custas finais. JOÃO PESSOA, 15 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0048347-04.2011.8.15.2001. AUTOR: ANSELMO GOMES DA SILVA FILHO, WLADIMA SORAYA HOLANDA GOMES DA SILVA, GUSTAVO LEMOS GOMES DA SILVA, ROSSIANA CARLA MARQUES GOMES DA SILVA, HERMANO LEMOS GOMES DA SILVA, ANA CARLA FREIRE GOMES DA SILVA, SONIA MARIA LEMOS GOMES AGUIAR, MARCUS ANTONIO AGUIAR FILHO, MABEL LEMOS GOMES DA SILVA REU: MANOEL FRANCISCO DE SOUZA, MARIA DAS DORES BARBOSA DE SOUZA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. A decisão do Segundo Grau firmou a orientação seguinte (id.116845301): "Diante de todo o exposto, DOU PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DOS AUTORES para, reformando a sentença, declarar a nulidade da escritura pública de doação do imóvel objeto da lide, com fulcro no art. 146, inc. III, do CC/16, ao passo em que DOU PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DOS RÉUS para, rejeitar a prejudicial de prescrição e, acolhendo as preliminares, conceder-lhes a gratuidade judiciária e atribuir à causa o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), correspondente ao valor do ato jurídico que se pretende invalidar, devendo os autores complementarem as custas judiciais referentes ao acréscimo ora determinado, devidamente atualizado; e, por fim, tendo em vista a alegação de usucapião defensiva, indeferir o pedido de reivindicação de posse dos autores, nos termos da fundamentação retro." Ante o exposto, intimem-se as partes para requererem o que entender de direito. Não havendo manifestação, aguarde-se em arquivo o interesse em eventual execução do julgado, devendo o cartório verificar a possível existência de custas finais. JOÃO PESSOA, 15 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

18/08/2025, 00:00

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18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0048347-04.2011.8.15.2001. AUTOR: ANSELMO GOMES DA SILVA FILHO, WLADIMA SORAYA HOLANDA GOMES DA SILVA, GUSTAVO LEMOS GOMES DA SILVA, ROSSIANA CARLA MARQUES GOMES DA SILVA, HERMANO LEMOS GOMES DA SILVA, ANA CARLA FREIRE GOMES DA SILVA, SONIA MARIA LEMOS GOMES AGUIAR, MARCUS ANTONIO AGUIAR FILHO, MABEL LEMOS GOMES DA SILVA REU: MANOEL FRANCISCO DE SOUZA, MARIA DAS DORES BARBOSA DE SOUZA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. A decisão do Segundo Grau firmou a orientação seguinte (id.116845301): "Diante de todo o exposto, DOU PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DOS AUTORES para, reformando a sentença, declarar a nulidade da escritura pública de doação do imóvel objeto da lide, com fulcro no art. 146, inc. III, do CC/16, ao passo em que DOU PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DOS RÉUS para, rejeitar a prejudicial de prescrição e, acolhendo as preliminares, conceder-lhes a gratuidade judiciária e atribuir à causa o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), correspondente ao valor do ato jurídico que se pretende invalidar, devendo os autores complementarem as custas judiciais referentes ao acréscimo ora determinado, devidamente atualizado; e, por fim, tendo em vista a alegação de usucapião defensiva, indeferir o pedido de reivindicação de posse dos autores, nos termos da fundamentação retro." Ante o exposto, intimem-se as partes para requererem o que entender de direito. Não havendo manifestação, aguarde-se em arquivo o interesse em eventual execução do julgado, devendo o cartório verificar a possível existência de custas finais. JOÃO PESSOA, 15 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

18/08/2025, 00:00

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18/08/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0048347-04.2011.8.15.2001. AUTOR: ANSELMO GOMES DA SILVA FILHO, WLADIMA SORAYA HOLANDA GOMES DA SILVA, GUSTAVO LEMOS GOMES DA SILVA, ROSSIANA CARLA MARQUES GOMES DA SILVA, HERMANO LEMOS GOMES DA SILVA, ANA CARLA FREIRE GOMES DA SILVA, SONIA MARIA LEMOS GOMES AGUIAR, MARCUS ANTONIO AGUIAR FILHO, MABEL LEMOS GOMES DA SILVA REU: MANOEL FRANCISCO DE SOUZA, MARIA DAS DORES BARBOSA DE SOUZA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. A decisão do Segundo Grau firmou a orientação seguinte (id.116845301): "Diante de todo o exposto, DOU PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DOS AUTORES para, reformando a sentença, declarar a nulidade da escritura pública de doação do imóvel objeto da lide, com fulcro no art. 146, inc. III, do CC/16, ao passo em que DOU PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DOS RÉUS para, rejeitar a prejudicial de prescrição e, acolhendo as preliminares, conceder-lhes a gratuidade judiciária e atribuir à causa o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), correspondente ao valor do ato jurídico que se pretende invalidar, devendo os autores complementarem as custas judiciais referentes ao acréscimo ora determinado, devidamente atualizado; e, por fim, tendo em vista a alegação de usucapião defensiva, indeferir o pedido de reivindicação de posse dos autores, nos termos da fundamentação retro." Ante o exposto, intimem-se as partes para requererem o que entender de direito. Não havendo manifestação, aguarde-se em arquivo o interesse em eventual execução do julgado, devendo o cartório verificar a possível existência de custas finais. JOÃO PESSOA, 15 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0048347-04.2011.8.15.2001. AUTOR: ANSELMO GOMES DA SILVA FILHO, WLADIMA SORAYA HOLANDA GOMES DA SILVA, GUSTAVO LEMOS GOMES DA SILVA, ROSSIANA CARLA MARQUES GOMES DA SILVA, HERMANO LEMOS GOMES DA SILVA, ANA CARLA FREIRE GOMES DA SILVA, SONIA MARIA LEMOS GOMES AGUIAR, MARCUS ANTONIO AGUIAR FILHO, MABEL LEMOS GOMES DA SILVA REU: MANOEL FRANCISCO DE SOUZA, MARIA DAS DORES BARBOSA DE SOUZA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. A decisão do Segundo Grau firmou a orientação seguinte (id.116845301): "Diante de todo o exposto, DOU PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DOS AUTORES para, reformando a sentença, declarar a nulidade da escritura pública de doação do imóvel objeto da lide, com fulcro no art. 146, inc. III, do CC/16, ao passo em que DOU PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DOS RÉUS para, rejeitar a prejudicial de prescrição e, acolhendo as preliminares, conceder-lhes a gratuidade judiciária e atribuir à causa o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), correspondente ao valor do ato jurídico que se pretende invalidar, devendo os autores complementarem as custas judiciais referentes ao acréscimo ora determinado, devidamente atualizado; e, por fim, tendo em vista a alegação de usucapião defensiva, indeferir o pedido de reivindicação de posse dos autores, nos termos da fundamentação retro." Ante o exposto, intimem-se as partes para requererem o que entender de direito. Não havendo manifestação, aguarde-se em arquivo o interesse em eventual execução do julgado, devendo o cartório verificar a possível existência de custas finais. JOÃO PESSOA, 15 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0048347-04.2011.8.15.2001. AUTOR: ANSELMO GOMES DA SILVA FILHO, WLADIMA SORAYA HOLANDA GOMES DA SILVA, GUSTAVO LEMOS GOMES DA SILVA, ROSSIANA CARLA MARQUES GOMES DA SILVA, HERMANO LEMOS GOMES DA SILVA, ANA CARLA FREIRE GOMES DA SILVA, SONIA MARIA LEMOS GOMES AGUIAR, MARCUS ANTONIO AGUIAR FILHO, MABEL LEMOS GOMES DA SILVA REU: MANOEL FRANCISCO DE SOUZA, MARIA DAS DORES BARBOSA DE SOUZA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. A decisão do Segundo Grau firmou a orientação seguinte (id.116845301): "Diante de todo o exposto, DOU PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DOS AUTORES para, reformando a sentença, declarar a nulidade da escritura pública de doação do imóvel objeto da lide, com fulcro no art. 146, inc. III, do CC/16, ao passo em que DOU PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DOS RÉUS para, rejeitar a prejudicial de prescrição e, acolhendo as preliminares, conceder-lhes a gratuidade judiciária e atribuir à causa o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), correspondente ao valor do ato jurídico que se pretende invalidar, devendo os autores complementarem as custas judiciais referentes ao acréscimo ora determinado, devidamente atualizado; e, por fim, tendo em vista a alegação de usucapião defensiva, indeferir o pedido de reivindicação de posse dos autores, nos termos da fundamentação retro." Ante o exposto, intimem-se as partes para requererem o que entender de direito. Não havendo manifestação, aguarde-se em arquivo o interesse em eventual execução do julgado, devendo o cartório verificar a possível existência de custas finais. JOÃO PESSOA, 15 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

18/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 10:46

Conclusos para despacho

25/07/2025, 12:03

Juntada de certidão de prevenção

23/07/2025, 16:57

Recebidos os autos

23/07/2025, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20º SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL E POR VIDEOCONFERÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 17 de Junho de 2025, às 09h00.

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20º SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL E POR VIDEOCONFERÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 17 de Junho de 2025, às 09h00.

05/06/2025, 00:00

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05/06/2025, 00:00

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05/06/2025, 00:00

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05/06/2025, 00:00

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05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20º SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL E POR VIDEOCONFERÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 17 de Junho de 2025, às 09h00.

05/06/2025, 00:00

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05/06/2025, 00:00

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05/06/2025, 00:00

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05/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/02/2025, 10:42

Juntada de informação

12/02/2025, 10:40

Juntada de Petição de contrarrazões

05/02/2025, 15:46

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

21/01/2025, 02:03

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:18

Juntada de Petição de contrarrazões

10/01/2025, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2024

27/12/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0048347-04.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0048347-04.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0048347-04.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0048347-04.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0048347-04.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0048347-04.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0048347-04.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0048347-04.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0048347-04.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0048347-04.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0048347-04.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/12/2024, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:14

Juntada de Petição de apelação

19/12/2024, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0048347-04.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0048347-04.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 11:29

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 11:28

Juntada de Petição de apelação

12/12/2024, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 00:38

Publicado Sentença em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANSELMO GOMES DA SILVA FILHO, WLADIMA SORAYA HOLANDA GOMES DA SILVA, GUSTAVO LEMOS GOMES DA SILVA, ROSSIANA CARLA MARQUES GOMES DA SILVA, HERMANO LEMOS GOMES DA SILVA, ANA CARLA FREIRE GOMES DA SILVA, SONIA MARIA LEMOS GOMES AGUIAR, MARCUS ANTONIO AGUIAR FILHO, MABEL LEMOS GOMES DA SILVA REU: MANOEL FRANCISCO DE SOUZA, MARIA DAS DORES BARBOSA DE SOUZA Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0048347-04.2011.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação]

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANSELMO GOMES DA SILVA FILHO, WLADIMA SORAYA HOLANDA GOMES DA SILVA, GUSTAVO LEMOS GOMES DA SILVA, ROSSIANA CARLA MARQUES GOMES DA SILVA, HERMANO LEMOS GOMES DA SILVA, ANA CARLA FREIRE GOMES DA SILVA, SONIA MARIA LEMOS GOMES AGUIAR, MARCUS ANTONIO AGUIAR FILHO, MABEL LEMOS GOMES DA SILVA REU: MANOEL FRANCISCO DE SOUZA, MARIA DAS DORES BARBOSA DE SOUZA Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0048347-04.2011.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação]

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANSELMO GOMES DA SILVA FILHO, WLADIMA SORAYA HOLANDA GOMES DA SILVA, GUSTAVO LEMOS GOMES DA SILVA, ROSSIANA CARLA MARQUES GOMES DA SILVA, HERMANO LEMOS GOMES DA SILVA, ANA CARLA FREIRE GOMES DA SILVA, SONIA MARIA LEMOS GOMES AGUIAR, MARCUS ANTONIO AGUIAR FILHO, MABEL LEMOS GOMES DA SILVA REU: MANOEL FRANCISCO DE SOUZA, MARIA DAS DORES BARBOSA DE SOUZA Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0048347-04.2011.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação]

27/11/2024, 00:00

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27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANSELMO GOMES DA SILVA FILHO, WLADIMA SORAYA HOLANDA GOMES DA SILVA, GUSTAVO LEMOS GOMES DA SILVA, ROSSIANA CARLA MARQUES GOMES DA SILVA, HERMANO LEMOS GOMES DA SILVA, ANA CARLA FREIRE GOMES DA SILVA, SONIA MARIA LEMOS GOMES AGUIAR, MARCUS ANTONIO AGUIAR FILHO, MABEL LEMOS GOMES DA SILVA REU: MANOEL FRANCISCO DE SOUZA, MARIA DAS DORES BARBOSA DE SOUZA Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0048347-04.2011.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação]

27/11/2024, 00:00

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27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANSELMO GOMES DA SILVA FILHO, WLADIMA SORAYA HOLANDA GOMES DA SILVA, GUSTAVO LEMOS GOMES DA SILVA, ROSSIANA CARLA MARQUES GOMES DA SILVA, HERMANO LEMOS GOMES DA SILVA, ANA CARLA FREIRE GOMES DA SILVA, SONIA MARIA LEMOS GOMES AGUIAR, MARCUS ANTONIO AGUIAR FILHO, MABEL LEMOS GOMES DA SILVA REU: MANOEL FRANCISCO DE SOUZA, MARIA DAS DORES BARBOSA DE SOUZA Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0048347-04.2011.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação]

27/11/2024, 00:00

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27/11/2024, 00:00

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27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANSELMO GOMES DA SILVA FILHO, WLADIMA SORAYA HOLANDA GOMES DA SILVA, GUSTAVO LEMOS GOMES DA SILVA, ROSSIANA CARLA MARQUES GOMES DA SILVA, HERMANO LEMOS GOMES DA SILVA, ANA CARLA FREIRE GOMES DA SILVA, SONIA MARIA LEMOS GOMES AGUIAR, MARCUS ANTONIO AGUIAR FILHO, MABEL LEMOS GOMES DA SILVA REU: MANOEL FRANCISCO DE SOUZA, MARIA DAS DORES BARBOSA DE SOUZA Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0048347-04.2011.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação]

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANSELMO GOMES DA SILVA FILHO, WLADIMA SORAYA HOLANDA GOMES DA SILVA, GUSTAVO LEMOS GOMES DA SILVA, ROSSIANA CARLA MARQUES GOMES DA SILVA, HERMANO LEMOS GOMES DA SILVA, ANA CARLA FREIRE GOMES DA SILVA, SONIA MARIA LEMOS GOMES AGUIAR, MARCUS ANTONIO AGUIAR FILHO, MABEL LEMOS GOMES DA SILVA REU: MANOEL FRANCISCO DE SOUZA, MARIA DAS DORES BARBOSA DE SOUZA Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0048347-04.2011.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação]

27/11/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

26/11/2024, 12:59

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 08:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/11/2024 09:00 4ª Vara Cível da Capital.

20/11/2024, 08:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/11/2024 09:00 4ª Vara Cível da Capital.

19/11/2024, 11:38

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

19/11/2024, 11:37

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 10:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/11/2024 09:00 4ª Vara Cível da Capital.

18/11/2024, 10:00

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 14:52

Decorrido prazo de WLADIMA SORAYA HOLANDA GOMES DA SILVA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:06

Decorrido prazo de GUSTAVO LEMOS GOMES DA SILVA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:06

Decorrido prazo de MABEL LEMOS GOMES DA SILVA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:06

Decorrido prazo de SONIA MARIA LEMOS GOMES AGUIAR em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:06

Decorrido prazo de HERMANO LEMOS GOMES DA SILVA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:06

Decorrido prazo de ROSSIANA CARLA MARQUES GOMES DA SILVA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:06

Decorrido prazo de ANSELMO GOMES DA SILVA FILHO em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:06

Decorrido prazo de MARCUS ANTONIO AGUIAR FILHO em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:06

Decorrido prazo de ANA CARLA FREIRE GOMES DA SILVA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:06

Decorrido prazo de ANSELMO GOMES DA SILVA FILHO em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:51

Decorrido prazo de WLADIMA SORAYA HOLANDA GOMES DA SILVA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:51

Decorrido prazo de GUSTAVO LEMOS GOMES DA SILVA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:51

Decorrido prazo de ROSSIANA CARLA MARQUES GOMES DA SILVA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:51

Decorrido prazo de HERMANO LEMOS GOMES DA SILVA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:51

Decorrido prazo de ANA CARLA FREIRE GOMES DA SILVA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:51

Decorrido prazo de SONIA MARIA LEMOS GOMES AGUIAR em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:51

Decorrido prazo de MARCUS ANTONIO AGUIAR FILHO em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:51

Decorrido prazo de MABEL LEMOS GOMES DA SILVA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:51

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 12:13

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 12:47

Publicado Intimação em 22/10/2024.

22/10/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 00:59

Publicado Intimação em 22/10/2024.

22/10/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se as partes para comparecerem a audiência de instrução e julgamento marcada para o dia 18/11/2024 às 09:00, a ser realizada de forma virtual no link: https://zoom.us/j/2144989599?pwd=VFRhVXRBeFo4bEZzcG5mNDc1STZmdz09

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se as partes para comparecerem a audiência de instrução e julgamento marcada para o dia 18/11/2024 às 09:00, a ser realizada de forma virtual no link: https://zoom.us/j/2144989599?pwd=VFRhVXRBeFo4bEZzcG5mNDc1STZmdz09

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se as partes para comparecerem a audiência de instrução e julgamento marcada para o dia 18/11/2024 às 09:00, a ser realizada de forma virtual no link: https://zoom.us/j/2144989599?pwd=VFRhVXRBeFo4bEZzcG5mNDc1STZmdz09

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se as partes para comparecerem a audiência de instrução e julgamento marcada para o dia 18/11/2024 às 09:00, a ser realizada de forma virtual no link: https://zoom.us/j/2144989599?pwd=VFRhVXRBeFo4bEZzcG5mNDc1STZmdz09

21/10/2024, 00:00

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21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se as partes para comparecerem a audiência de instrução e julgamento marcada para o dia 18/11/2024 às 09:00, a ser realizada de forma virtual no link: https://zoom.us/j/2144989599?pwd=VFRhVXRBeFo4bEZzcG5mNDc1STZmdz09

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se as partes para comparecerem a audiência de instrução e julgamento marcada para o dia 18/11/2024 às 09:00, a ser realizada de forma virtual no link: https://zoom.us/j/2144989599?pwd=VFRhVXRBeFo4bEZzcG5mNDc1STZmdz09

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Trata-se de ação ajuizada por ANSELMO GOMES DA SILVA FILHO e OUTROS em desfavor de MANOEL FRANCISCO DE SOUZA e MARIA DAS DORES BARBOSA DE SOUZA, todos qualificados nos autos deste processo. Acolhida a exceção de incompetência pelo juízo da 6ª Vara Cível, os autos foram redistribuídos, por sorteio, para a 4ª Vara Cível da Capital. Intimados para manifestarem-se sobre o interesse em produção de provas, os autores requereram fosse enviado ofício ao Cartório Monteiro da Franca a fim de

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Trata-se de ação ajuizada por ANSELMO GOMES DA SILVA FILHO e OUTROS em desfavor de MANOEL FRANCISCO DE SOUZA e MARIA DAS DORES BARBOSA DE SOUZA, todos qualificados nos autos deste processo. Acolhida a exceção de incompetência pelo juízo da 6ª Vara Cível, os autos foram redistribuídos, por sorteio, para a 4ª Vara Cível da Capital. Intimados para manifestarem-se sobre o interesse em produção de provas, os autores requereram fosse enviado ofício ao Cartório Monteiro da Franca a fim de

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Trata-se de ação ajuizada por ANSELMO GOMES DA SILVA FILHO e OUTROS em desfavor de MANOEL FRANCISCO DE SOUZA e MARIA DAS DORES BARBOSA DE SOUZA, todos qualificados nos autos deste processo. Acolhida a exceção de incompetência pelo juízo da 6ª Vara Cível, os autos foram redistribuídos, por sorteio, para a 4ª Vara Cível da Capital. Intimados para manifestarem-se sobre o interesse em produção de provas, os autores requereram fosse enviado ofício ao Cartório Monteiro da Franca a fim de

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Trata-se de ação ajuizada por ANSELMO GOMES DA SILVA FILHO e OUTROS em desfavor de MANOEL FRANCISCO DE SOUZA e MARIA DAS DORES BARBOSA DE SOUZA, todos qualificados nos autos deste processo. Acolhida a exceção de incompetência pelo juízo da 6ª Vara Cível, os autos foram redistribuídos, por sorteio, para a 4ª Vara Cível da Capital. Intimados para manifestarem-se sobre o interesse em produção de provas, os autores requereram fosse enviado ofício ao Cartório Monteiro da Franca a fim de

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Trata-se de ação ajuizada por ANSELMO GOMES DA SILVA FILHO e OUTROS em desfavor de MANOEL FRANCISCO DE SOUZA e MARIA DAS DORES BARBOSA DE SOUZA, todos qualificados nos autos deste processo. Acolhida a exceção de incompetência pelo juízo da 6ª Vara Cível, os autos foram redistribuídos, por sorteio, para a 4ª Vara Cível da Capital. Intimados para manifestarem-se sobre o interesse em produção de provas, os autores requereram fosse enviado ofício ao Cartório Monteiro da Franca a fim de

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Trata-se de ação ajuizada por ANSELMO GOMES DA SILVA FILHO e OUTROS em desfavor de MANOEL FRANCISCO DE SOUZA e MARIA DAS DORES BARBOSA DE SOUZA, todos qualificados nos autos deste processo. Acolhida a exceção de incompetência pelo juízo da 6ª Vara Cível, os autos foram redistribuídos, por sorteio, para a 4ª Vara Cível da Capital. Intimados para manifestarem-se sobre o interesse em produção de provas, os autores requereram fosse enviado ofício ao Cartório Monteiro da Franca a fim de

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Trata-se de ação ajuizada por ANSELMO GOMES DA SILVA FILHO e OUTROS em desfavor de MANOEL FRANCISCO DE SOUZA e MARIA DAS DORES BARBOSA DE SOUZA, todos qualificados nos autos deste processo. Acolhida a exceção de incompetência pelo juízo da 6ª Vara Cível, os autos foram redistribuídos, por sorteio, para a 4ª Vara Cível da Capital. Intimados para manifestarem-se sobre o interesse em produção de provas, os autores requereram fosse enviado ofício ao Cartório Monteiro da Franca a fim de

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Trata-se de ação ajuizada por ANSELMO GOMES DA SILVA FILHO e OUTROS em desfavor de MANOEL FRANCISCO DE SOUZA e MARIA DAS DORES BARBOSA DE SOUZA, todos qualificados nos autos deste processo. Acolhida a exceção de incompetência pelo juízo da 6ª Vara Cível, os autos foram redistribuídos, por sorteio, para a 4ª Vara Cível da Capital. Intimados para manifestarem-se sobre o interesse em produção de provas, os autores requereram fosse enviado ofício ao Cartório Monteiro da Franca a fim de

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Trata-se de ação ajuizada por ANSELMO GOMES DA SILVA FILHO e OUTROS em desfavor de MANOEL FRANCISCO DE SOUZA e MARIA DAS DORES BARBOSA DE SOUZA, todos qualificados nos autos deste processo. Acolhida a exceção de incompetência pelo juízo da 6ª Vara Cível, os autos foram redistribuídos, por sorteio, para a 4ª Vara Cível da Capital. Intimados para manifestarem-se sobre o interesse em produção de provas, os autores requereram fosse enviado ofício ao Cartório Monteiro da Franca a fim de

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Trata-se de ação ajuizada por ANSELMO GOMES DA SILVA FILHO e OUTROS em desfavor de MANOEL FRANCISCO DE SOUZA e MARIA DAS DORES BARBOSA DE SOUZA, todos qualificados nos autos deste processo. Acolhida a exceção de incompetência pelo juízo da 6ª Vara Cível, os autos foram redistribuídos, por sorteio, para a 4ª Vara Cível da Capital. Intimados para manifestarem-se sobre o interesse em produção de provas, os autores requereram fosse enviado ofício ao Cartório Monteiro da Franca a fim de

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Trata-se de ação ajuizada por ANSELMO GOMES DA SILVA FILHO e OUTROS em desfavor de MANOEL FRANCISCO DE SOUZA e MARIA DAS DORES BARBOSA DE SOUZA, todos qualificados nos autos deste processo. Acolhida a exceção de incompetência pelo juízo da 6ª Vara Cível, os autos foram redistribuídos, por sorteio, para a 4ª Vara Cível da Capital. Intimados para manifestarem-se sobre o interesse em produção de provas, os autores requereram fosse enviado ofício ao Cartório Monteiro da Franca a fim de

21/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 12:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 18/11/2024 09:00 4ª Vara Cível da Capital.

18/10/2024, 12:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 09/12/2024 09:00 4ª Vara Cível da Capital.

18/10/2024, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 12:33

Deferido o pedido de

18/10/2024, 07:44

Deferido em parte o pedido de ANSELMO GOMES DA SILVA FILHO - CPF: 225.609.394-87 (AUTOR)

18/10/2024, 07:44

Outras Decisões

18/10/2024, 07:44

Determinada diligência

18/10/2024, 07:44

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 09:26

Conclusos para despacho

01/10/2024, 15:16

Juntada de informação

01/10/2024, 15:16

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência

25/09/2024, 11:49

Acolhida a exceção de Incompetência

24/09/2024, 15:00

Determinada a redistribuição dos autos

24/09/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 15:00

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:05

Conclusos para despacho

24/10/2023, 01:44

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 12:07

Publicado Despacho em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0048347-04.2011.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimadas as partes para especificarem provas, a parte autora requereu prova documental, id. 58738243, e a parte ré peticionou limitando-se a requerer que este juízo profira decisão de saneamento do feito antes de requerimento de produção de provas, id. 58765625. Pois bem. O art. 357 do CPC que trata de organização e saneamento do feito elenca todas as questões a sere

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0048347-04.2011.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimadas as partes para especificarem provas, a parte autora requereu prova documental, id. 58738243, e a parte ré peticionou limitando-se a requerer que este juízo profira decisão de saneamento do feito antes de requerimento de produção de provas, id. 58765625. Pois bem. O art. 357 do CPC que trata de organização e saneamento do feito elenca todas as questões a sere

09/10/2023, 00:00

Determinada diligência

03/10/2023, 21:08

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 14:36

Conclusos para despacho

29/09/2022, 12:47

Juntada de Informações

29/09/2022, 12:47

Decorrido prazo de ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:36

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 10:45

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 16:32

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 21:16

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 21:16

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 17:26

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 09:48

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

12/09/2019, 14:21

Juntada de certidão

12/09/2019, 14:19

Juntada de Petição de petição

26/06/2019, 08:33

Decorrido prazo de MABEL LEMOS GOMES DA SILVA em 14/05/2019 23:59:59.

15/05/2019, 05:14

Decorrido prazo de MARCUS ANTONIO AGUIAR FILHO em 14/05/2019 23:59:59.

15/05/2019, 05:14

Decorrido prazo de SONIA MARIA LEMOS GOMES AGUIAR em 14/05/2019 23:59:59.

15/05/2019, 05:14

Decorrido prazo de ANA CARLA FREIRE GOMES DA SILVA em 14/05/2019 23:59:59.

15/05/2019, 05:14

Decorrido prazo de HERMANO LEMOS GOMES DA SILVA em 14/05/2019 23:59:59.

15/05/2019, 05:14

Decorrido prazo de ROSSIANA CARLA MARQUES GOMES DA SILVA em 14/05/2019 23:59:59.

15/05/2019, 05:14

Decorrido prazo de GUSTAVO LEMOS GOMES DA SILVA em 14/05/2019 23:59:59.

15/05/2019, 05:14

Decorrido prazo de WLADIMA SORAYA HOLANDA GOMES DA SILVA em 14/05/2019 23:59:59.

15/05/2019, 05:14

Decorrido prazo de ANSELMO GOMES DA SILVA FILHO em 14/05/2019 23:59:59.

15/05/2019, 05:14

Juntada de Petição de petição

16/04/2019, 09:55

Expedição de Outros documentos.

08/04/2019, 16:14

Ato ordinatório praticado

08/04/2019, 16:14

Apensado ao processo 0048350-56.2011.8.15.2001

08/04/2019, 16:13

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Processo migrado para o PJe

18/09/2018, 17:26

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 12: 09/2018 11:02 TJEJP51

12/09/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 09/2018 NF 89/18

12/09/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12: 09/2018 MIGRACAO P/PJE

12/09/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 11: 09/2018

11/09/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 09/2018 P041876182001 13:19:31 WLADIMA

11/09/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 09/2018 P041873182001 13:19:31 MANOEL

11/09/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 09/2018 P041876182001 16:24:41 TERCEIR

10/09/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 09/2018 P041873182001 16:22:24 MANOEL

10/09/2018, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 08/2018 D034028182001 12:00:38 006

17/08/2018, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 08/2018 D033628182001 12:00:38 007

17/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 07: 08/2018

07/08/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 08/2018 COM PETIçãO

06/08/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 02/08/2018 002446PB

02/08/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 02: 08/2018 VISTA AUTOR

02/08/2018, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 01: 08/2018

02/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 31: 07/2018 NF 61/18

31/07/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 06/2018 P029601182001 15:57:13 ANSELMO

26/06/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 06/2018 P029601182001 16:26:17 ANSELMO

21/06/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 20: 06/2018 VISTA AUTOR

20/06/2018, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 19: 06/2018

20/06/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 06/2018 NF 49/18

18/06/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 06/2018

18/06/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 06/2018

12/06/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 06/2018

12/06/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 06: 07/2017 AUTOS VISTA AUTORES

06/07/2017, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 06: 07/2017 AUTOS VISTA APELADO

06/07/2017, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 05: 07/2017

06/07/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 07/2017 NF 50/17

04/07/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 07/2017 NF

04/07/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 05/2017

26/05/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 02/2017 P004859172001 13:32:57 WLADIMA

08/02/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 02/2017 P004859172001 13:58:50 TERCEIR

01/02/2017, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 25: 01/2017 D072858162001 13:56:49 004

25/01/2017, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 25: 01/2017 D072857162001 13:56:49 005

25/01/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 27: 10/2016

27/10/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 07/2016

29/07/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 04/2016

26/04/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 04/2016

26/04/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 25: 04/2016 DEVOLVIDO COM PETIÇÃO

25/04/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 07/10/2015 016976PB

07/10/2015, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 02: 10/2015 AUTOS VISTA AUTOR

06/10/2015, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 01: 10/2015

06/10/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 30: 09/2015 NF 63/15

30/09/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 08/2015

13/08/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 08/2015

07/08/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 06: 08/2015

07/08/2015, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 02: 06/2015 AUTOS VISTA AUTOR

08/06/2015, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 01: 06/2015

08/06/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 05/2015 NF 31/15

29/05/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 03/2015

19/03/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 03/2015

19/03/2015, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 04: 03/2015

04/03/2015, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 25: 02/2015

25/02/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 05/2014

07/05/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 05/2014

06/05/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 06: 05/2014

06/05/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 04/2014

24/04/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 03/2014 DO AUTOR

14/03/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 30: 01/2014 AUTOS VISTAS REU

30/01/2014, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 29: 01/2014

30/01/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 01/2014 NF 03/14

28/01/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 10/2013 INT ORD./RECOLHER DILIGENCIA

23/10/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 10/2013

11/10/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 07/2013 DO AUTOR

27/08/2013, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 15: 04/2013 NF 17/2013

15/04/2013, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 12: 04/2013

15/04/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 11: 04/2013

11/04/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 03/2013 INTIMACAO ORDENADA

25/03/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 03/2013

25/03/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 09072012

09/07/2012, 00:00

Mov. [131] - AUTOS VISTA AUTOR 02062012

28/05/2012, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 28052012

28/05/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 24052012 NF 31: 12

24/05/2012, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 17052012

17/05/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 17052012

17/05/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 15052012

15/05/2012, 00:00

Mov. [786] - AGUARDA CONTESTACAO 25042012

20/04/2012, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 10042012

11/04/2012, 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 17032012

27/02/2012, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 170220121MANOEL FRANCI

17/02/2012, 00:00

Mov. [228] - CITACAO DEFERIDA 20012012

20/01/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 20012012

20/01/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 18012012

18/01/2012, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 18012012

18/01/2012, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 19122011 SN01

19/12/2011, 00:00

Distribuído por sorteio

19/12/2011, 00:00

Despacho

•03/10/2023, 21:08

Despacho

•06/10/2023, 22:41

Decisão

•24/09/2024, 15:00

Decisão

•24/09/2024, 15:00

Decisão

•18/10/2024, 07:44

Sentença

•26/11/2024, 12:59

Sentença

•26/11/2024, 20:30

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 11:28

Ato Ordinatório

•25/12/2024, 09:01

Ato Ordinatório

•25/12/2024, 09:01

Despacho

•09/05/2025, 10:22

Despacho

•12/05/2025, 07:16

Despacho

•02/06/2025, 12:04

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•08/04/2019, 16:13

Despacho

•17/05/2022, 17:26

Despacho

•03/10/2023, 21:08

Despacho

•06/10/2023, 22:41

Decisão

•24/09/2024, 15:00

Decisão

•24/09/2024, 15:00

Decisão

•18/10/2024, 07:44

Sentença

•26/11/2024, 12:59

Sentença

•26/11/2024, 20:30

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 11:28

Ato Ordinatório

•25/12/2024, 09:01

Ato Ordinatório

•25/12/2024, 09:01

Despacho

•09/05/2025, 10:22

Despacho

•12/05/2025, 07:16

Despacho

•02/06/2025, 12:04

Acórdão

•18/06/2025, 12:13

Despacho

•15/08/2025, 10:46

Despacho

•15/08/2025, 10:46

Despacho

•23/10/2025, 12:07

Despacho

•23/10/2025, 13:33

Decisão

•13/12/2025, 09:53

Decisão

•14/12/2025, 19:26