Cumprimento de sentença 0802978-59.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 6.363,36

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LAIS MEDEIROS DE SOUSA Advogado do(a) EXEQUENTE: CAIO CESAR DE SOUSA E SILVA - PB11239-D EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0802978-59.2022.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] Vistos. Nos presentes autos, a parte ré foi intimada para efetuar o recolhimento das custas finais (Expediente 19630849),

24/03/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

22/03/2025, 14:20

Determinado o arquivamento

20/03/2025, 12:52

Conclusos para decisão

01/03/2025, 16:31

Processo Desarquivado

01/03/2025, 16:31

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 07:39

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 22:30

Determinado o arquivamento

25/02/2025, 11:57

Conclusos para decisão

05/02/2025, 15:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:37

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 17:28

Juntada de Certidão

09/12/2024, 17:27

Juntada de Alvará

09/12/2024, 08:56

Juntada de Alvará

09/12/2024, 08:56

Todas as movimentações(85)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LAIS MEDEIROS DE SOUSA Advogado do(a) EXEQUENTE: CAIO CESAR DE SOUSA E SILVA - PB11239-D EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0802978-59.2022.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] Vistos. Nos presentes autos, a parte ré foi intimada para efetuar o recolhimento das custas finais (Expediente 19630849),

24/03/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

22/03/2025, 14:20

Determinado o arquivamento

20/03/2025, 12:52

Conclusos para decisão

01/03/2025, 16:31

Processo Desarquivado

01/03/2025, 16:31

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 07:39

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 22:30

Determinado o arquivamento

25/02/2025, 11:57

Conclusos para decisão

05/02/2025, 15:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:37

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 17:28

Juntada de Certidão

09/12/2024, 17:27

Juntada de Alvará

09/12/2024, 08:56

Juntada de Alvará

09/12/2024, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 00:28

Publicado Intimação em 06/12/2024.

06/12/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Calculem-se as custas finais (Id. 104850670), nos termos do art. 394 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral do TJPB, intimando-se a parte sucumbente, via Diário da Justiça Eletrônico (DJE) ou no Portal do PJE, para recolhê-las, de forma integral ou na proporção que lhe couber, estabelecida na sentença/acórdão, no prazo de 15 (quinze) dias, implicando sua inércia, a depender da hipótese, em protesto e inscrição na dívida ativa ou em inscrição junto ao SERASAJUD. Para obter a guia de p

05/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 15:33

Juntada de Certidão

04/12/2024, 15:31

Transitado em Julgado em 03/12/2024

04/12/2024, 15:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:48

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 00:13

Publicado Sentença em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LAIS MEDEIROS DE SOUSA Advogado do(a) EXEQUENTE: CAIO CESAR DE SOUSA E SILVA - PB11239-D EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – Quitação do débito pela parte executada – Incidência do §3º, do art. 526, do CPC – Extinção. - C 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0802978-59.2022.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço]

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LAIS MEDEIROS DE SOUSA Advogado do(a) EXEQUENTE: CAIO CESAR DE SOUSA E SILVA - PB11239-D EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – Quitação do débito pela parte executada – Incidência do §3º, do art. 526, do CPC – Extinção. - C 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0802978-59.2022.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço]

06/11/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/10/2024, 12:53

Conclusos para despacho

01/07/2024, 11:20

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 15:46

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 19:00

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 23:22

Publicado Despacho em 14/03/2024.

14/03/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LAIS MEDEIROS DE SOUSA Advogado do(a) EXEQUENTE: CAIO CESAR DE SOUSA E SILVA - PB11239-D EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0802978-59.2022.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] Vistos. Considerando a petição juntada aos autos no ID 78678284, bem como o demonstrativo dos cálculos (ID 81699323), em a

13/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 11:07

Conclusos para despacho

06/11/2023, 13:01

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 10:59

Publicado Despacho em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LAIS MEDEIROS DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: CAIO CESAR DE SOUSA E SILVA - PB11239-D REU: BANCO DO BRASIL S.A. Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0802978-59.2022.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] Vistos. Inicialmente, foi retificada a classe processual, uma vez que foi iniciada a fase de cumprimento de sentença. Todavia, considerando o d

09/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2023, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2023, 11:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/10/2023, 13:32

Conclusos para despacho

05/09/2023, 08:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/09/2023, 10:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 10:57

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 10:56

Transitado em Julgado em 05/07/2023

03/08/2023, 10:55

Decorrido prazo de LAIS MEDEIROS DE SOUSA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/06/2023 23:59.

07/07/2023, 09:10

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 11:49

Julgado procedente em parte do pedido

01/06/2023, 08:48

Conclusos para julgamento

27/03/2023, 10:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 09/02/2023 23:59.

11/02/2023, 14:34

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 15:29

Juntada de Petição de petição

20/12/2022, 14:27

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 17:27

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 10:07

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 10:06

Juntada de Petição de réplica

15/12/2022, 15:44

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 13:27

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 17:49

Ato ordinatório praticado

14/11/2022, 17:48

Juntada de Petição de contestação

10/11/2022, 17:40

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 15:11

Juntada de aviso de recebimento

24/10/2022, 07:37

Recebidos os autos do CEJUSC

20/10/2022, 12:20

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 20/10/2022 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

20/10/2022, 12:19

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 09:02

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2022, 08:10

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 08:10

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 20/10/2022 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

14/09/2022, 07:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

12/09/2022, 10:03

Recebidos os autos.

12/09/2022, 10:03

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 10:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/09/2022, 10:26

Conclusos para despacho

31/08/2022, 17:26

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 12:28

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 11:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/06/2022, 10:23

Distribuído por sorteio

01/06/2022, 10:22

Documentos

Despacho

•08/06/2022, 11:58

Despacho

•08/06/2022, 12:08

Despacho

•02/09/2022, 10:26

Despacho

•12/09/2022, 10:03

Ato Ordinatório

•14/11/2022, 17:48

Ato Ordinatório

•14/11/2022, 17:49

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 10:06

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 10:07

Sentença

•01/06/2023, 08:48

Sentença

•01/06/2023, 11:49

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 10:56

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 10:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/09/2023, 10:00

Despacho

•07/10/2023, 11:14

Despacho

•07/10/2023, 11:14

Todos os documentos(22)

Despacho

•08/06/2022, 11:58

Despacho

•08/06/2022, 12:08

Despacho

•02/09/2022, 10:26

Despacho

•12/09/2022, 10:03

Ato Ordinatório

•14/11/2022, 17:48

Ato Ordinatório

•14/11/2022, 17:49

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 10:06

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 10:07

Sentença

•01/06/2023, 08:48

Sentença

•01/06/2023, 11:49

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 10:56

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 10:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/09/2023, 10:00

Despacho

•07/10/2023, 11:14

Despacho

•07/10/2023, 11:14

Despacho

•11/01/2024, 11:07

Despacho

•12/03/2024, 20:17

Sentença

•29/10/2024, 12:53

Sentença

•05/11/2024, 10:31

Decisão

•25/02/2025, 11:57

Despacho

•20/03/2025, 12:52

Despacho

•22/03/2025, 14:19