Procedimento Comum Cível 0815174-38.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 21.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Juntada de Petição de apelação

14/07/2025, 13:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/07/2025, 09:17

Publicado Sentença em 08/07/2025.

08/07/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: THIAGO HENRIQUE SILVA NOGUEIRA, IAM LINS BATISTA PONTES, RODRIGO LINS DE CARVALHO REU: RODRIGO FLÁVIO PORTO DE MENEZES SENTENÇA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NA SENTENÇA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS INTEGRATIVOS. RECURSO REJEITADO. I. CASO EM EXAME Embargos ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0815174-38.2020.8.15.2001

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: THIAGO HENRIQUE SILVA NOGUEIRA, IAM LINS BATISTA PONTES, RODRIGO LINS DE CARVALHO REU: RODRIGO FLÁVIO PORTO DE MENEZES SENTENÇA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NA SENTENÇA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS INTEGRATIVOS. RECURSO REJEITADO. I. CASO EM EXAME Embargos ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0815174-38.2020.8.15.2001

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: THIAGO HENRIQUE SILVA NOGUEIRA, IAM LINS BATISTA PONTES, RODRIGO LINS DE CARVALHO REU: RODRIGO FLÁVIO PORTO DE MENEZES SENTENÇA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NA SENTENÇA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS INTEGRATIVOS. RECURSO REJEITADO. I. CASO EM EXAME Embargos ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0815174-38.2020.8.15.2001

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: THIAGO HENRIQUE SILVA NOGUEIRA, IAM LINS BATISTA PONTES, RODRIGO LINS DE CARVALHO REU: RODRIGO FLÁVIO PORTO DE MENEZES SENTENÇA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NA SENTENÇA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS INTEGRATIVOS. RECURSO REJEITADO. I. CASO EM EXAME Embargos ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0815174-38.2020.8.15.2001

07/07/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 23:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/07/2025, 20:43

Determinada diligência

04/07/2025, 20:43

Determinado o arquivamento

04/07/2025, 20:43

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 20:43

Conclusos para despacho

03/07/2025, 16:10

Todas as movimentações(206)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Juntada de Petição de apelação

14/07/2025, 13:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/07/2025, 09:17

Publicado Sentença em 08/07/2025.

08/07/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: THIAGO HENRIQUE SILVA NOGUEIRA, IAM LINS BATISTA PONTES, RODRIGO LINS DE CARVALHO REU: RODRIGO FLÁVIO PORTO DE MENEZES SENTENÇA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NA SENTENÇA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS INTEGRATIVOS. RECURSO REJEITADO. I. CASO EM EXAME Embargos ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0815174-38.2020.8.15.2001

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: THIAGO HENRIQUE SILVA NOGUEIRA, IAM LINS BATISTA PONTES, RODRIGO LINS DE CARVALHO REU: RODRIGO FLÁVIO PORTO DE MENEZES SENTENÇA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NA SENTENÇA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS INTEGRATIVOS. RECURSO REJEITADO. I. CASO EM EXAME Embargos ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0815174-38.2020.8.15.2001

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: THIAGO HENRIQUE SILVA NOGUEIRA, IAM LINS BATISTA PONTES, RODRIGO LINS DE CARVALHO REU: RODRIGO FLÁVIO PORTO DE MENEZES SENTENÇA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NA SENTENÇA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS INTEGRATIVOS. RECURSO REJEITADO. I. CASO EM EXAME Embargos ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0815174-38.2020.8.15.2001

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: THIAGO HENRIQUE SILVA NOGUEIRA, IAM LINS BATISTA PONTES, RODRIGO LINS DE CARVALHO REU: RODRIGO FLÁVIO PORTO DE MENEZES SENTENÇA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NA SENTENÇA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS INTEGRATIVOS. RECURSO REJEITADO. I. CASO EM EXAME Embargos ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0815174-38.2020.8.15.2001

07/07/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 23:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/07/2025, 20:43

Determinada diligência

04/07/2025, 20:43

Determinado o arquivamento

04/07/2025, 20:43

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 20:43

Conclusos para despacho

03/07/2025, 16:10

Juntada de informação

03/07/2025, 16:09

Decorrido prazo de RODRIGO FLÁVIO PORTO DE MENEZES em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:56

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/05/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815174-38.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 12:55

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 12:54

Decorrido prazo de RODRIGO FLÁVIO PORTO DE MENEZES em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/05/2025, 11:28

Publicado Sentença em 29/04/2025.

29/04/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

28/04/2025, 23:07

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

28/04/2025, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: THIAGO HENRIQUE SILVA NOGUEIRA, IAM LINS BATISTA PONTES, RODRIGO LINS DE CARVALHO REU: RODRIGO FLÁVIO PORTO DE MENEZES SENTENÇA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. LOCAÇÃO VERBAL DE IMÓVEL COMERCIAL. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. AUSÊNCIA DE DANO MORAL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0815174-38.2020.8.15.2001

24/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: THIAGO HENRIQUE SILVA NOGUEIRA, IAM LINS BATISTA PONTES, RODRIGO LINS DE CARVALHO REU: RODRIGO FLÁVIO PORTO DE MENEZES SENTENÇA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. LOCAÇÃO VERBAL DE IMÓVEL COMERCIAL. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. AUSÊNCIA DE DANO MORAL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0815174-38.2020.8.15.2001

24/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: THIAGO HENRIQUE SILVA NOGUEIRA, IAM LINS BATISTA PONTES, RODRIGO LINS DE CARVALHO REU: RODRIGO FLÁVIO PORTO DE MENEZES SENTENÇA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. LOCAÇÃO VERBAL DE IMÓVEL COMERCIAL. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. AUSÊNCIA DE DANO MORAL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0815174-38.2020.8.15.2001

24/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: THIAGO HENRIQUE SILVA NOGUEIRA, IAM LINS BATISTA PONTES, RODRIGO LINS DE CARVALHO REU: RODRIGO FLÁVIO PORTO DE MENEZES SENTENÇA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. LOCAÇÃO VERBAL DE IMÓVEL COMERCIAL. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. AUSÊNCIA DE DANO MORAL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0815174-38.2020.8.15.2001

24/04/2025, 00:00

Julgado improcedentes o pedido e procedente em parte o pedido contraposto

23/04/2025, 11:45

Determinada diligência

23/04/2025, 11:45

Determinado o arquivamento

23/04/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 11:45

Publicado Decisão em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: THIAGO HENRIQUE SILVA NOGUEIRA, IAM LINS BATISTA PONTES, RODRIGO LINS DE CARVALHO REU: RODRIGO FLÁVIO PORTO DE MENEZES DECISÃO Devido a necessidade de organização e otimização dos trabalhos em Gabinete, de acordo com a natureza do pronunciamento judicial, determino que os autos sejam alocados na pasta "Minuta ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0815174-38.2020.8.15.2001

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: THIAGO HENRIQUE SILVA NOGUEIRA, IAM LINS BATISTA PONTES, RODRIGO LINS DE CARVALHO REU: RODRIGO FLÁVIO PORTO DE MENEZES DECISÃO Devido a necessidade de organização e otimização dos trabalhos em Gabinete, de acordo com a natureza do pronunciamento judicial, determino que os autos sejam alocados na pasta "Minuta ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0815174-38.2020.8.15.2001

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: THIAGO HENRIQUE SILVA NOGUEIRA, IAM LINS BATISTA PONTES, RODRIGO LINS DE CARVALHO REU: RODRIGO FLÁVIO PORTO DE MENEZES DECISÃO Devido a necessidade de organização e otimização dos trabalhos em Gabinete, de acordo com a natureza do pronunciamento judicial, determino que os autos sejam alocados na pasta "Minuta ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0815174-38.2020.8.15.2001

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: THIAGO HENRIQUE SILVA NOGUEIRA, IAM LINS BATISTA PONTES, RODRIGO LINS DE CARVALHO REU: RODRIGO FLÁVIO PORTO DE MENEZES DECISÃO Devido a necessidade de organização e otimização dos trabalhos em Gabinete, de acordo com a natureza do pronunciamento judicial, determino que os autos sejam alocados na pasta "Minuta ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0815174-38.2020.8.15.2001

24/01/2025, 00:00

Conclusos para julgamento

23/01/2025, 12:22

Juntada de informação

23/01/2025, 12:22

Determinada diligência

23/01/2025, 10:47

Conclusos para decisão

04/10/2024, 11:44

Juntada de informação

04/10/2024, 11:44

Juntada de Petição de alegações finais

04/10/2024, 10:13

Juntada de Petição de memoriais

01/10/2024, 17:40

Publicado Intimação em 13/09/2024.

13/09/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TERMO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 10/09/2024, às 11h00 horas, na sala de audiência da 2ª Vara Cível, nesta Comarca de João Pessoa, no Estado da Paraíba, onde se encontra o Dr. GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO, MM. Juiz de Direito, comigo, Zenilda Diniz Pequeno, Técnica Judiciária do Cartório Unificado Cível da Capital, declarou o MM Juiz aberta a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, nos autos do processo 0815174-38.2020.8.15.2001, em que figura(m) como parte(s) autores/re

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TERMO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 10/09/2024, às 11h00 horas, na sala de audiência da 2ª Vara Cível, nesta Comarca de João Pessoa, no Estado da Paraíba, onde se encontra o Dr. GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO, MM. Juiz de Direito, comigo, Zenilda Diniz Pequeno, Técnica Judiciária do Cartório Unificado Cível da Capital, declarou o MM Juiz aberta a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, nos autos do processo 0815174-38.2020.8.15.2001, em que figura(m) como parte(s) autores/re

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TERMO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 10/09/2024, às 11h00 horas, na sala de audiência da 2ª Vara Cível, nesta Comarca de João Pessoa, no Estado da Paraíba, onde se encontra o Dr. GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO, MM. Juiz de Direito, comigo, Zenilda Diniz Pequeno, Técnica Judiciária do Cartório Unificado Cível da Capital, declarou o MM Juiz aberta a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, nos autos do processo 0815174-38.2020.8.15.2001, em que figura(m) como parte(s) autores/re

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TERMO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 10/09/2024, às 11h00 horas, na sala de audiência da 2ª Vara Cível, nesta Comarca de João Pessoa, no Estado da Paraíba, onde se encontra o Dr. GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO, MM. Juiz de Direito, comigo, Zenilda Diniz Pequeno, Técnica Judiciária do Cartório Unificado Cível da Capital, declarou o MM Juiz aberta a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, nos autos do processo 0815174-38.2020.8.15.2001, em que figura(m) como parte(s) autores/re

12/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 13:05

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 10/09/2024 11:00 2ª Vara Cível da Capital.

10/09/2024, 21:45

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 10/09/2024 11:00 2ª Vara Cível da Capital.

10/09/2024, 13:08

Juntada de Informações

10/09/2024, 13:04

Desentranhado o documento

10/09/2024, 12:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 10/09/2024 11:00 2ª Vara Cível da Capital.

10/09/2024, 12:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/09/2024, 16:16

Juntada de Petição de diligência

09/09/2024, 16:16

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE SILVA NOGUEIRA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:39

Decorrido prazo de IAM LINS BATISTA PONTES em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:39

Decorrido prazo de Rodrigo Lins de Carvalho em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:39

Decorrido prazo de RODRIGO FLÁVIO PORTO DE MENEZES em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:39

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE SILVA NOGUEIRA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:39

Decorrido prazo de IAM LINS BATISTA PONTES em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:39

Decorrido prazo de Rodrigo Lins de Carvalho em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:39

Decorrido prazo de RODRIGO FLÁVIO PORTO DE MENEZES em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2024, 21:54

Juntada de Petição de diligência

29/08/2024, 21:54

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 00:50

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se as partes para comparecerem a audiência de instrução e julgamento marcada para o dia 10/09/2024 às 11:00, a ser realizada de forma virtual no link: http://bit.ly/3v9yoMJ

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se as partes para comparecerem a audiência de instrução e julgamento marcada para o dia 10/09/2024 às 11:00, a ser realizada de forma virtual no link: http://bit.ly/3v9yoMJ

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se as partes para comparecerem a audiência de instrução e julgamento marcada para o dia 10/09/2024 às 11:00, a ser realizada de forma virtual no link: http://bit.ly/3v9yoMJ

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se as partes para comparecerem a audiência de instrução e julgamento marcada para o dia 10/09/2024 às 11:00, a ser realizada de forma virtual no link: http://bit.ly/3v9yoMJ

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: THIAGO HENRIQUE SILVA NOGUEIRA, IAM LINS BATISTA PONTES, RODRIGO LINS DE CARVALHO REU: RODRIGO FLÁVIO PORTO DE MENEZES DESPACHO Em pauta para audiência de instrução e julgamento por videoconferência, no dia dia 10/09/2024 ás 11:00, ocasião em será tomado o depoimento pessoal das partes, inquiridas testemunhas Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0815174-38.2020.8.15.2001

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: THIAGO HENRIQUE SILVA NOGUEIRA, IAM LINS BATISTA PONTES, RODRIGO LINS DE CARVALHO REU: RODRIGO FLÁVIO PORTO DE MENEZES DESPACHO Em pauta para audiência de instrução e julgamento por videoconferência, no dia dia 10/09/2024 ás 11:00, ocasião em será tomado o depoimento pessoal das partes, inquiridas testemunhas Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0815174-38.2020.8.15.2001

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: THIAGO HENRIQUE SILVA NOGUEIRA, IAM LINS BATISTA PONTES, RODRIGO LINS DE CARVALHO REU: RODRIGO FLÁVIO PORTO DE MENEZES DESPACHO Em pauta para audiência de instrução e julgamento por videoconferência, no dia dia 10/09/2024 ás 11:00, ocasião em será tomado o depoimento pessoal das partes, inquiridas testemunhas Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0815174-38.2020.8.15.2001

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: THIAGO HENRIQUE SILVA NOGUEIRA, IAM LINS BATISTA PONTES, RODRIGO LINS DE CARVALHO REU: RODRIGO FLÁVIO PORTO DE MENEZES DESPACHO Em pauta para audiência de instrução e julgamento por videoconferência, no dia dia 10/09/2024 ás 11:00, ocasião em será tomado o depoimento pessoal das partes, inquiridas testemunhas Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0815174-38.2020.8.15.2001

20/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 13:21

Expedição de Mandado.

19/08/2024, 13:10

Expedição de Mandado.

19/08/2024, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 12:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 10/09/2024 11:00 2ª Vara Cível da Capital.

19/08/2024, 12:22

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:38

Determinada diligência

03/07/2024, 15:37

Conclusos para despacho

03/07/2024, 13:18

Publicado Decisão em 12/06/2024.

12/06/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 02:46

Retificado o movimento Conclusos para decisão

11/06/2024, 13:08

Conclusos para decisão

11/06/2024, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: THIAGO HENRIQUE SILVA NOGUEIRA, IAM LINS BATISTA PONTES, RODRIGO LINS DE CARVALHO REU: RODRIGO FLÁVIO PORTO DE MENEZES DECISÃO Na petição de ID 85157168, a parte autora requer: a) audiência em forma híbrida; b) diante da falta de contacto, sequer tem os telemóveis atualizados dos demais autores, razão pela qu ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0815174-38.2020.8.15.2001

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: THIAGO HENRIQUE SILVA NOGUEIRA, IAM LINS BATISTA PONTES, RODRIGO LINS DE CARVALHO REU: RODRIGO FLÁVIO PORTO DE MENEZES DECISÃO Na petição de ID 85157168, a parte autora requer: a) audiência em forma híbrida; b) diante da falta de contacto, sequer tem os telemóveis atualizados dos demais autores, razão pela qu ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0815174-38.2020.8.15.2001

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: THIAGO HENRIQUE SILVA NOGUEIRA, IAM LINS BATISTA PONTES, RODRIGO LINS DE CARVALHO REU: RODRIGO FLÁVIO PORTO DE MENEZES DECISÃO Na petição de ID 85157168, a parte autora requer: a) audiência em forma híbrida; b) diante da falta de contacto, sequer tem os telemóveis atualizados dos demais autores, razão pela qu ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0815174-38.2020.8.15.2001

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: THIAGO HENRIQUE SILVA NOGUEIRA, IAM LINS BATISTA PONTES, RODRIGO LINS DE CARVALHO REU: RODRIGO FLÁVIO PORTO DE MENEZES DECISÃO Na petição de ID 85157168, a parte autora requer: a) audiência em forma híbrida; b) diante da falta de contacto, sequer tem os telemóveis atualizados dos demais autores, razão pela qu ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0815174-38.2020.8.15.2001

11/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 15:45

Determinada diligência

10/06/2024, 15:45

Deferido em parte o pedido de Rodrigo Lins de Carvalho - CPF: 007.597.864-45 (AUTOR)

10/06/2024, 15:45

Conclusos para despacho

27/02/2024, 14:46

Juntada de informação

27/02/2024, 14:45

Juntada de Petição de petição

04/02/2024, 09:35

Decorrido prazo de Rodrigo Lins de Carvalho em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:51

Decorrido prazo de IAM LINS BATISTA PONTES em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:51

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE SILVA NOGUEIRA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:51

Decorrido prazo de RODRIGO FLÁVIO PORTO DE MENEZES em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:51

Publicado Decisão em 21/11/2023.

23/11/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

23/11/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: THIAGO HENRIQUE SILVA NOGUEIRA, IAM LINS BATISTA PONTES, RODRIGO LINS DE CARVALHO REU: RODRIGO FLÁVIO PORTO DE MENEZES DECISÃO Intime a parte promovida para se manifestar sobre a petição de ID 80625004, prazo 15 dias. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0815174-38.2020.8.15.2001

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: THIAGO HENRIQUE SILVA NOGUEIRA, IAM LINS BATISTA PONTES, RODRIGO LINS DE CARVALHO REU: RODRIGO FLÁVIO PORTO DE MENEZES DECISÃO Intime a parte promovida para se manifestar sobre a petição de ID 80625004, prazo 15 dias. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0815174-38.2020.8.15.2001

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: THIAGO HENRIQUE SILVA NOGUEIRA, IAM LINS BATISTA PONTES, RODRIGO LINS DE CARVALHO REU: RODRIGO FLÁVIO PORTO DE MENEZES DECISÃO Intime a parte promovida para se manifestar sobre a petição de ID 80625004, prazo 15 dias. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0815174-38.2020.8.15.2001

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: THIAGO HENRIQUE SILVA NOGUEIRA, IAM LINS BATISTA PONTES, RODRIGO LINS DE CARVALHO REU: RODRIGO FLÁVIO PORTO DE MENEZES DECISÃO Intime a parte promovida para se manifestar sobre a petição de ID 80625004, prazo 15 dias. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0815174-38.2020.8.15.2001

20/11/2023, 00:00

Determinada diligência

17/11/2023, 10:33

Decorrido prazo de RODRIGO FLÁVIO PORTO DE MENEZES em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 02:03

Decorrido prazo de Rodrigo Lins de Carvalho em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 02:03

Decorrido prazo de IAM LINS BATISTA PONTES em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 02:03

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE SILVA NOGUEIRA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 02:03

Conclusos para despacho

23/10/2023, 12:59

Juntada de Petição de petição

14/10/2023, 09:29

Publicado Decisão em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: THIAGO HENRIQUE SILVA NOGUEIRA, IAM LINS BATISTA PONTES, RODRIGO LINS DE CARVALHO REU: RODRIGO FLÁVIO PORTO DE MENEZES DECISÃO Intimadas para especificarem as provas que pretendem produzir, a parte autora requereu (ID 36766840): a) oitiva de testemunhas, b)depoimento da parte promovida,c) perícia no imóvel pa ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0815174-38.2020.8.15.2001

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: THIAGO HENRIQUE SILVA NOGUEIRA, IAM LINS BATISTA PONTES, RODRIGO LINS DE CARVALHO REU: RODRIGO FLÁVIO PORTO DE MENEZES DECISÃO Intimadas para especificarem as provas que pretendem produzir, a parte autora requereu (ID 36766840): a) oitiva de testemunhas, b)depoimento da parte promovida,c) perícia no imóvel pa ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0815174-38.2020.8.15.2001

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: THIAGO HENRIQUE SILVA NOGUEIRA, IAM LINS BATISTA PONTES, RODRIGO LINS DE CARVALHO REU: RODRIGO FLÁVIO PORTO DE MENEZES DECISÃO Intimadas para especificarem as provas que pretendem produzir, a parte autora requereu (ID 36766840): a) oitiva de testemunhas, b)depoimento da parte promovida,c) perícia no imóvel pa ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0815174-38.2020.8.15.2001

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: THIAGO HENRIQUE SILVA NOGUEIRA, IAM LINS BATISTA PONTES, RODRIGO LINS DE CARVALHO REU: RODRIGO FLÁVIO PORTO DE MENEZES DECISÃO Intimadas para especificarem as provas que pretendem produzir, a parte autora requereu (ID 36766840): a) oitiva de testemunhas, b)depoimento da parte promovida,c) perícia no imóvel pa ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0815174-38.2020.8.15.2001

09/10/2023, 00:00

Deferido em parte o pedido de THIAGO HENRIQUE SILVA NOGUEIRA - CPF: 067.938.534-73 (AUTOR)

07/10/2023, 11:35

Expedição de Outros documentos.

07/10/2023, 11:35

Determinada diligência

07/10/2023, 11:35

Conclusos para despacho

06/10/2023, 10:07

Juntada de informação

06/10/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 21:33

Juntada de cálculos

14/08/2023, 10:27

Determinada diligência

25/07/2023, 22:43

Deferido o pedido de

25/07/2023, 22:43

Conclusos para despacho

19/04/2023, 16:41

Decorrido prazo de Rodrigo Lins de Carvalho em 20/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:53

Decorrido prazo de Rodrigo Lins de Carvalho em 20/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:46

Decorrido prazo de IAM LINS BATISTA PONTES em 20/03/2023 23:59.

11/04/2023, 15:21

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 22:15

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE SILVA NOGUEIRA em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:36

Decorrido prazo de RODRIGO FLÁVIO PORTO DE MENEZES em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:01

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 15:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RODRIGO FLÁVIO PORTO DE MENEZES - CPF: 034.188.054-00 (REU).

28/02/2023, 19:32

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 19:32

Conclusos para julgamento

21/11/2022, 23:51

Juntada de informação

21/11/2022, 23:51

Decorrido prazo de Rodrigo Lins de Carvalho em 17/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:22

Decorrido prazo de IAM LINS BATISTA PONTES em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:40

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE SILVA NOGUEIRA em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:28

Decorrido prazo de IAM LINS BATISTA PONTES em 16/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:26

Decorrido prazo de RODRIGO FLÁVIO PORTO DE MENEZES em 16/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:25

Decorrido prazo de Rodrigo Lins de Carvalho em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:55

Decorrido prazo de RODRIGO FLÁVIO PORTO DE MENEZES em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:45

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE SILVA NOGUEIRA em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 22:14

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 23:36

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 23:36

Conclusos para despacho

20/07/2022, 21:43

Juntada de informação

20/07/2022, 21:42

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 22:00

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 18:47

Conclusos para despacho

26/04/2022, 21:35

Juntada de cálculos

26/04/2022, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 10:52

Conclusos para despacho

11/04/2022, 09:59

Juntada de informação

11/04/2022, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 17:54

Conclusos para despacho

21/03/2022, 21:39

Juntada de informação

21/03/2022, 21:39

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 16:10

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 07:10

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 20:28

Conclusos para despacho

24/09/2021, 11:42

Juntada de Certidão

24/09/2021, 11:41

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 17:02

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2021, 18:46

Conclusos para despacho

09/03/2021, 10:18

Juntada de Certidão

09/03/2021, 10:17

Decorrido prazo de RODRIGO FLÁVIO PORTO DE MENEZES em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 00:59

Juntada de Petição de petição

17/11/2020, 21:24

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020, 10:03

Conclusos para despacho

01/10/2020, 12:49

Juntada de Certidão

01/10/2020, 12:48

Juntada de Petição de petição

25/08/2020, 15:48

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 18:38

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 23:25

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 19:32

Juntada de Petição de petição

15/05/2020, 22:41

Juntada de Petição de petição

15/05/2020, 22:34

Juntada de Petição de petição

15/05/2020, 22:33

Conclusos para despacho

25/03/2020, 14:48

Juntada de certidão

25/03/2020, 14:47

Juntada de Petição de contestação

18/03/2020, 18:02

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 07:25

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2020, 17:49

Juntada de Petição de petição

11/03/2020, 09:52

Conclusos para decisão

10/03/2020, 17:07

Distribuído por sorteio

10/03/2020, 17:07

Documentos

Despacho

•12/03/2020, 17:49

Despacho

•13/03/2020, 07:25

Despacho

•27/07/2020, 18:38

Despacho

•28/07/2020, 16:02

Despacho

•20/10/2020, 10:03

Despacho

•29/08/2021, 18:46

Despacho

•30/08/2021, 09:23

Despacho

•30/11/2021, 20:28

Despacho

•01/12/2021, 07:10

Despacho

•22/03/2022, 17:54

Despacho

•11/04/2022, 10:52

Despacho

•07/07/2022, 18:47

Despacho

•07/07/2022, 22:00

Despacho

•11/10/2022, 23:36

Despacho

•12/10/2022, 22:14

Todos os documentos(33)

Despacho

•12/03/2020, 17:49

Despacho

•13/03/2020, 07:25

Despacho

•27/07/2020, 18:38

Despacho

•28/07/2020, 16:02

Despacho

•20/10/2020, 10:03

Despacho

•29/08/2021, 18:46

Despacho

•30/08/2021, 09:23

Despacho

•30/11/2021, 20:28

Despacho

•01/12/2021, 07:10

Despacho

•22/03/2022, 17:54

Despacho

•11/04/2022, 10:52

Despacho

•07/07/2022, 18:47

Despacho

•07/07/2022, 22:00

Despacho

•11/10/2022, 23:36

Despacho

•12/10/2022, 22:14

Decisão

•28/02/2023, 19:32

Decisão

•28/02/2023, 19:32

Decisão

•01/03/2023, 15:59

Decisão

•25/07/2023, 22:43

Decisão

•07/10/2023, 11:35

Decisão

•17/11/2023, 10:33

Decisão

•17/11/2023, 10:42

Decisão

•10/06/2024, 15:45

Despacho

•03/07/2024, 15:37

Decisão

•23/01/2025, 10:47

Decisão

•23/01/2025, 12:21

Sentença

•23/04/2025, 11:45

Sentença

•23/04/2025, 11:45

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 12:54

Sentença

•04/07/2025, 20:43

Sentença

•04/07/2025, 20:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/07/2025, 09:17

Documento de Comprovação

•11/07/2025, 09:17