Agravo de Instrumento 0821401-57.2025.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoEsbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Agravo de Instrumento · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

FIRMINO GONZAGA DE SOUSA

CPF

Autor

MARIA ROSALINA MACENA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GERALDO ROCHA DANTAS NETO

OAB/PB 22835·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO MESSIAS DA SILVA JUNIOR

OAB/PB 27378·CPF·Representa: Autor

LUCAS ABREU DE SOUSA GONCALVES

OAB/PB 30764·CPF·Representa: Autor

GERALDO ROCHA DANTAS NETO

OAB/PB 22835·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO MESSIAS DA SILVA JUNIOR

OAB/PB 27378·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GERALDO ROCHA DANTAS NETO

OAB/PB 22835·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO MESSIAS DA SILVA JUNIOR

OAB/PB 27378·CPF·Representa: Autor

LUCAS ABREU DE SOUSA GONCALVES

OAB/PB 30764·CPF·Representa: Autor

GERALDO ROCHA DANTAS NETO

OAB/PB 22835·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO MESSIAS DA SILVA JUNIOR

OAB/PB 27378·CPF·Representa: Réu

LUCAS ABREU DE SOUSA GONCALVES

OAB/PB 30764·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

02/04/2026, 04:44

Trânsito em julgado

02/04/2026, 04:44

Decurso de Prazo

01/04/2026, 21:50

Decurso de Prazo

01/04/2026, 21:50

Decurso de Prazo

01/04/2026, 18:58

Decurso de Prazo

01/04/2026, 18:57

Publicação

06/03/2026, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:54

Publicação

06/03/2026, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 40574396 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 40574396 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

05/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 12:48

Expedida/Certificada

04/03/2026, 12:42

Não-Provimento

04/03/2026, 09:04

Todas as movimentações(54)

Definitivo

02/04/2026, 04:44

Trânsito em julgado

02/04/2026, 04:44

Decurso de Prazo

01/04/2026, 21:50

Decurso de Prazo

01/04/2026, 21:50

Decurso de Prazo

01/04/2026, 18:58

Documentos

•05/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/04/2026, 18:57

Publicação

06/03/2026, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:54

Publicação

06/03/2026, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 40574396 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 40574396 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

05/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 12:48

Expedida/Certificada

04/03/2026, 12:42

Não-Provimento

04/03/2026, 09:04

Mérito

02/03/2026, 16:20

Decurso de Prazo

27/02/2026, 03:21

Publicação

06/02/2026, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 02 de Março de 2026.

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 02 de Março de 2026.

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 02 de Março de 2026.

05/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 12:29

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 10:49

Para julgamento de mérito

04/02/2026, 10:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/01/2026, 20:59

Conclusão (para despacho)

29/01/2026, 07:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/01/2026, 06:16

Conclusão (para despacho)

27/01/2026, 21:32

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 20:30

Expedição de documento (Outros documentos)

15/11/2025, 05:07

Documento (Certidão)

15/11/2025, 05:06

Decurso de Prazo

15/11/2025, 00:20

Decurso de Prazo

15/11/2025, 00:20

Decurso de Prazo

15/11/2025, 00:20

Decurso de Prazo

15/11/2025, 00:19

Decurso de Prazo

31/10/2025, 00:44

Decurso de Prazo

31/10/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br INTIMAÇÃO Intimação a parte AGRAVANTE do inteiro teor da decisão, bem como a parte AGRAVADA para, querendo apresentar contrarrazões, de conformidade com o art. 1019, II, do CPC. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário

21/10/2025, 00:00

Recebimento

20/10/2025, 11:58

Documento (Outros documentos)

20/10/2025, 11:58

Expedida/Certificada

20/10/2025, 11:04

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2025, 10:48

Liminar

20/10/2025, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para fins do despacho ID 38171259.Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

20/10/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/10/2025, 23:15

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 19:39

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2025, 10:43

Mero expediente

17/10/2025, 10:42

Inclusão no Juízo 100% Digital

15/10/2025, 16:36

Conclusão (para despacho)

15/10/2025, 16:36

Distribuição (sorteio)

15/10/2025, 16:36

EXPEDIENTE

•05/03/2026, 00:00

Intimação de pauta

•05/02/2026, 00:00

Intimação de pauta

•05/02/2026, 00:00

Intimação de pauta

•05/02/2026, 00:00

•21/10/2025, 00:00

•20/10/2025, 00:00