Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do ACÓRDÃO. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - João Pessoa - Paraíba Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2
05/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/03/2026, 10:10
Expedição de documento (Outros documentos)
04/03/2026, 10:10
Não-Provimento
04/03/2026, 09:05
Mérito
02/03/2026, 16:23
Decurso de Prazo
27/02/2026, 03:50
Publicação
06/02/2026, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2026, 00:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 02 de Março de 2026.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do ACÓRDÃO. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - João Pessoa - Paraíba Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2
05/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/03/2026, 10:10
Expedição de documento (Outros documentos)
04/03/2026, 10:10
Não-Provimento
04/03/2026, 09:05
Mérito
02/03/2026, 16:23
Decurso de Prazo
27/02/2026, 03:50
Publicação
06/02/2026, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2026, 00:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 02 de Março de 2026.
05/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/02/2026, 12:28
Expedição de documento (Outros documentos)
04/02/2026, 10:50
Expedição de documento (Outros documentos)
04/02/2026, 10:50
Para julgamento de mérito
04/02/2026, 10:44
Pedido de inclusão em pauta virtual
28/01/2026, 20:36
Conclusão (para despacho)
28/01/2026, 14:33
Pedido de inclusão em pauta virtual
28/01/2026, 08:29
Conclusão (para despacho)
19/01/2026, 12:55
Petição (Petição (outras))
19/01/2026, 12:54
Expedição de documento (Outros documentos)
16/01/2026, 23:19
Mero expediente
16/01/2026, 18:34
Recebimento
16/01/2026, 11:46
Inclusão no Juízo 100% Digital
16/01/2026, 11:46
Conclusão (para despacho)
16/01/2026, 11:46
Distribuição (sorteio)
16/01/2026, 11:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0818103-88.2024.8.15.0001.
EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA
EXECUTADO: MORIB MACEDO SANTOS De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte
EXECUTADO: MORIB MACEDO SANTOS, através de seu(s) Advogado: LEONARDO LEITE DE LUCENA OAB: PB30059; Advogado: CLAUDIO MANOEL ALVES RODRIGUES OAB: PB29766, do Despacho/Decisão/Sentença, id. 116102241. João Pessoa, 12 de agosto de 2025. Eu, CLENIA ROSSANA SOUZA SILVA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Multas e demais Sanções]