Agravo de Instrumento 0825147-30.2025.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoAgravo de Instrumento

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Agravo de Instrumento · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

HIDROMINAS STA MARIA IND E COMERCIO LTDA - EPP

Autor

Advogados / Representantes

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA

OAB/RN 12834·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

05/05/2026, 15:24

Trânsito em julgado

05/05/2026, 15:24

Decurso de Prazo

05/05/2026, 15:23

Decurso de Prazo

05/05/2026, 14:51

Decurso de Prazo

01/04/2026, 22:14

Decurso de Prazo

01/04/2026, 19:10

Publicação

06/03/2026, 01:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

05/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

04/03/2026, 19:50

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 19:39

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 19:39

Não-Provimento

04/03/2026, 09:50

Mérito

02/03/2026, 16:22

Decurso de Prazo

27/02/2026, 03:42

Todas as movimentações(40)

Definitivo

05/05/2026, 15:24

Trânsito em julgado

05/05/2026, 15:24

Decurso de Prazo

05/05/2026, 15:23

Decurso de Prazo

05/05/2026, 14:51

Decurso de Prazo

01/04/2026, 22:14

Documentos

•05/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/04/2026, 19:10

Publicação

06/03/2026, 01:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

05/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

04/03/2026, 19:50

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 19:39

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 19:39

Não-Provimento

04/03/2026, 09:50

Mérito

02/03/2026, 16:22

Decurso de Prazo

27/02/2026, 03:42

Publicação

06/02/2026, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 02 de Março de 2026.

05/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 12:28

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 10:49

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 10:49

Para julgamento de mérito

04/02/2026, 10:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/01/2026, 20:59

Conclusão (para despacho)

29/01/2026, 07:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/01/2026, 06:15

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 11:19

Conclusão (para despacho)

16/01/2026, 13:00

Petição (Petição (outras))

16/01/2026, 12:56

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2026, 22:07

Petição (Petição (outras))

14/01/2026, 21:50

Publicação

09/12/2025, 01:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor da decisão/despacho retro. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário

08/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/12/2025, 16:11

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2025, 16:02

Liminar

07/12/2025, 09:55

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 15:25

Inclusão no Juízo 100% Digital

04/12/2025, 12:57

Conclusão (para despacho)

04/12/2025, 12:57

Distribuição (sorteio)

04/12/2025, 12:57

Intimação de pauta

•05/02/2026, 00:00

•08/12/2025, 00:00