Agravo de Instrumento 0826710-30.2023.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAnulaçãoAgravo de Instrumento

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Agravo de Instrumento · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

REAL ENERGY LTDA

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL MACIEL FONTES

OAB/PE 29921·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

23/04/2026, 06:00

Trânsito em julgado

23/04/2026, 05:59

Decurso de Prazo

31/03/2026, 03:00

Publicação

06/03/2026, 01:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 01:39

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 21:53

Recebimento

05/03/2026, 09:48

Documento (Outros documentos)

05/03/2026, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

05/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

04/03/2026, 16:58

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 16:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/03/2026, 09:06

Mérito

02/03/2026, 16:21

Decurso de Prazo

27/02/2026, 02:18

Recebimento

25/02/2026, 11:54

Todas as movimentações(128)

Definitivo

23/04/2026, 06:00

Trânsito em julgado

23/04/2026, 05:59

Decurso de Prazo

31/03/2026, 03:00

Publicação

06/03/2026, 01:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 01:39

Documentos

•05/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 21:53

Recebimento

05/03/2026, 09:48

Documento (Outros documentos)

05/03/2026, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

05/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

04/03/2026, 16:58

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 16:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/03/2026, 09:06

Mérito

02/03/2026, 16:21

Decurso de Prazo

27/02/2026, 02:18

Recebimento

25/02/2026, 11:54

Documento (Outros documentos)

25/02/2026, 11:54

Publicação

06/02/2026, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 02 de Março de 2026.

05/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 12:29

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 10:48

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 10:48

Para julgamento de mérito

04/02/2026, 10:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/01/2026, 18:38

Conclusão (para despacho)

30/01/2026, 13:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/01/2026, 10:26

Conclusão (para despacho)

30/01/2026, 06:15

Decurso de Prazo

10/12/2025, 00:04

Decurso de Prazo

27/11/2025, 00:32

Publicação

17/11/2025, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar impugnação aos embargos. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

14/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2025, 11:10

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 11:08

Publicação

13/11/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

12/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/11/2025, 16:43

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2025, 16:05

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2025, 16:05

Não-Provimento

11/11/2025, 16:00

Documento (Outros documentos)

11/11/2025, 07:57

Movimentação processual

11/11/2025, 07:57

Decurso de Prazo

07/11/2025, 00:17

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 14:23

Publicação

22/10/2025, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

21/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2025, 15:49

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2025, 10:45

Para julgamento de mérito

20/10/2025, 10:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/10/2025, 13:53

Conclusão (para despacho)

16/10/2025, 07:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/10/2025, 22:08

Conclusão (para despacho)

02/09/2025, 23:05

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 22:36

Documento (Outros documentos)

26/07/2025, 18:09

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2025, 08:35

Documento (Certidão)

09/07/2025, 08:34

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para fins do despacho ID 35653499.Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

30/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/06/2025, 12:39

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 12:38

Documento (Certidão)

27/06/2025, 12:37

Mero expediente

27/06/2025, 12:11

Conclusão (para despacho)

19/04/2025, 19:08

Documento (Certidão)

19/04/2025, 19:08

Decurso de Prazo

28/03/2025, 00:10

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 11:45

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2025, 17:40

Expedida/Certificada

24/02/2025, 17:39

Provimento

12/02/2025, 16:14

Mérito

10/02/2025, 21:41

Decurso de Prazo

29/01/2025, 00:01

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 12:25

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 10:32

Para julgamento de mérito

18/12/2024, 10:29

Mero expediente

06/12/2024, 14:45

Conclusão (para despacho)

05/12/2024, 13:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/12/2024, 06:56

Conclusão (para despacho)

09/10/2024, 15:32

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2024, 18:38

Mero expediente

01/10/2024, 18:30

Conclusão (para despacho)

10/09/2024, 05:55

Documento (Certidão)

10/09/2024, 05:55

Decurso de Prazo

10/09/2024, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2024, 19:17

Mero expediente

08/08/2024, 19:02

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 12:36

Decurso de Prazo

18/05/2024, 00:01

Conclusão (para despacho)

08/05/2024, 06:11

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 23:43

Decurso de Prazo

26/04/2024, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2024, 11:10

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 11:07

Recebimento

27/03/2024, 10:16

Documento (Outros documentos)

27/03/2024, 10:16

Expedida/Certificada

25/03/2024, 18:02

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2024, 17:22

Não Conhecimento de recurso (Petição (outras))

25/03/2024, 17:20

Decurso de Prazo

09/03/2024, 00:03

Decurso de Prazo

17/02/2024, 00:39

Decurso de Prazo

17/02/2024, 00:11

Recebimento

17/01/2024, 10:42

Documento (Outros documentos)

17/01/2024, 10:42

Conclusão (para despacho)

09/01/2024, 09:51

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 09:48

Expedida/Certificada

18/12/2023, 16:19

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2023, 16:10

Liminar

18/12/2023, 16:06

Conclusão (para despacho)

15/12/2023, 13:25

Redistribuição (sorteio; incompetência)

15/12/2023, 13:22

Determinada a Redistribuição

15/12/2023, 12:34

Conclusão (para despacho)

15/12/2023, 10:37

Redistribuição (incompetência; prevenção)

15/12/2023, 10:35

Documento (Certidão)

15/12/2023, 10:35

Documento (Certidão)

15/12/2023, 10:14

Redistribuição (incompetência; prevenção)

15/12/2023, 10:13

Incompetência

15/12/2023, 10:11

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 16:12

Documento (Certidão)

14/12/2023, 07:41

Inclusão no Juízo 100% Digital

13/12/2023, 19:34

Distribuição (sorteio)

13/12/2023, 19:34

Intimação de pauta

•05/02/2026, 00:00

•14/11/2025, 00:00

•12/11/2025, 00:00

Intimação de pauta

•21/10/2025, 00:00

Intimação de pauta

•21/10/2025, 00:00

•30/06/2025, 00:00