Procedimento Comum Cível 0837448-59.2021.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0837448-59.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0837448-59.2021.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE as partes para ciência da data, hora e local informado no ID 159105252 pela perita nomeada para início dos trabalhos periciais. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0837448-59.2021.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE as partes para ciência da data, hora e local informado no ID 159105252 pela perita nomeada para início dos trabalhos periciais. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

13/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2026, 12:15

Mero expediente

12/05/2026, 12:15

Conclusão (para despacho)

12/05/2026, 10:32

Petição (Petição (outras))

10/05/2026, 07:19

Decurso de Prazo

05/05/2026, 01:02

Decurso de Prazo

05/05/2026, 00:50

Publicação

29/04/2026, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0837448-59.2021.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para ciência da data, hora e local da perícia informada pela expert no ID 157264999. João Pessoa, 27 de abril de 2026. RICARDO DA SILVA BRITO Juiz de Direito em Substituição

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0837448-59.2021.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para ciência da data, hora e local da perícia informada pela expert no ID 157264999. João Pessoa, 27 de abril de 2026. RICARDO DA SILVA BRITO Juiz de Direito em Substituição

28/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2026, 16:14

Conclusão (para despacho)

09/04/2026, 23:50

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 10:57

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0837448-59.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento sobre a nova data para realização da perícia: Data: 17/04/2026, às 9h, na sala de perícia do Fórum Cível de João Pessoa, piso térreo, ao lado da diretoria do Fórum. João Pessoa - PB, em 4 de fevereiro de 2026 MICHELLE LEITE FELIX VENTURA Técnica Judiciária 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0837448-59.2021.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. O perito, na condição de auxiliar da Justiça, tem o dever de cumprir escrupulosamente o encargo que lhe foi cometido. Exerce, assim, função de confiança do Juízo, sendo nomeado livremente para o exame, vistoria ou avaliação que dependam de conhecimento técnico do qual o Magistrado é desprovido. A forma pela qual se remunera o expert em razão do trabalho prestado deve levar em consideração não só a necessidade da produção da prova pericial, mas também os quesitos que devem ser respondidos, o local da perícia, o estudo técnico do objeto, etc. Levando-se em consideração estas questões, cabe ao julgador, em prudente critério, fixar o valor do trabalho do expert indicado, levando em conta as condições financeiras das partes, a natureza, a complexidade e as dificuldades da perícia, bem como o tempo despendido na sua realização e o salário do mercado de trabalho local. Estimativa esta que, considerando os elementos e circunstâncias, deve atentar para o não aviltamento do trabalho profissional, pois o perito judicial, como auxiliar da Justiça, tem direito de ser remunerado condignamente. Deste modo, após análise minuciosa do objeto da presente demanda, não vislumbro que os parâmetros adotados pela expert para a aferição dos honorários propostos tenham sido exagerados. Dessarte, levando-se em conta que trata-se de perícia não agasalhada pelo prisma da gratuidade jurídica, homologo os valores dos honorários periciais, eis que não apresenta nenhum descomedimento no valor apresentado, acolhendo a proposta formulada pela expert (ID: 97288789). INTIMEM-SE as partes para comprovarem o pagamento da perícia requerida, na proporção cabível a cada um, ou seja, R$ 1.290,00 para cada parte, no prazo de 15(quinze) dias sob pena de preclusão da prova requerida. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

27/08/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(7)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(216)

legal

Todos os documentos(26)