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3005212-85.2011.8.15.2001
Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/02/2011
Valor da Causa
R$ 5.255,99
Orgao julgador
Vara de Executivos Fiscais da Capital
Partes do Processo
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
CNPJ 08.***.***.0001-03
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL
FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Advogados / Representantes
ROBERTO NOGUEIRA GOUVEIA
OAB/PB 10367•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3005212-85.2011.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: JOAO ELIAZAR BEZERRA De ordem do MM. Juiz Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, ISS/ Imposto sobre Serviços, Municipais, Taxa de Coleta de Lixo]
09/10/2023, 00:00Provimento em auditagem
28/02/2021, 00:00Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2020, 15:20Juntada de Petição de diligência
14/09/2020, 15:20Expedição de Mandado.
24/03/2020, 10:32Outras Decisões
20/03/2020, 09:26Conclusos para despacho
19/03/2020, 15:52Provimento em auditagem
02/03/2020, 00:00Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/10/2019, 21:03Expedição de Mandado.
11/10/2019, 13:50Proferido despacho de mero expediente
07/10/2019, 16:30Provimento em auditagem
02/09/2019, 00:00Conclusos para despacho
11/03/2019, 13:31Juntada de certidão
11/03/2019, 13:29Provimento em auditagem
28/02/2019, 00:00Documentos
DESPACHO
•07/10/2019, 16:30
DESPACHO
•20/03/2020, 09:26
ATO ORDINATÓRIO
•04/07/2023, 16:20
SENTENÇA
•25/08/2023, 08:52