Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800364-41.2025.8.15.0301 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800364-41.2025.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Documento (Projeto de sentença)

06/04/2026, 09:25

Documento (Certidão)

18/03/2026, 12:39

Conclusão (para decisão)

16/03/2026, 10:53

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a) leigo(a))

16/03/2026, 10:53

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 11:12

Petição (Petição (outras))

21/02/2026, 18:24

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 14:24

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 06:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800364-41.2025.8.15.0301. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL Rua: José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, CEP 58.840-000 - Fones: (83) 3431-2298 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Anulação de Débito Fiscal, ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] INTIMAÇÃO - PARTE PROMOVIDA De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal, fica a parte promovida devidamente INTIMADA, através de seu(s) advogado(s), para se fazer presente à Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 16/03/2026, às 10:30h, a ser realizada pelo Juiz Leigo por videoconferência, por meio da plataforma “Zoom” Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais (ZOOM CLOUD MEETINGS), fazendo o download do aplicativo ZOOM CLOUD MEETINGS, realizado através da Google Play Store ou da Apple Play Store. Após a instalação da plataforma, a(s) parte(s) deverá(ão) acessar a sala de videoconferência através do link e senha fornecidos abaixo: Link de Acesso: https://us02web.zoom.us/j/81540033875?pwd=KV8dEwpW1gGbTHGM6Nirrp6WpVbPbY.1 ID da Reunião: 815 4003 3875 Senha: 187153 Fica advertido que: todas as provas deverão ser produzidas em audiência. Qualquer dúvida, entrar em contato com o telefone da Vara, preferencialmente, com pelo menos, 24 horas antes da realização do ato. = Whatsapp (83)99142-2743. Pombal-PB, 4 de fevereiro de 2026. AMANDA PEREIRA CARREIRO Técnico(a) Judiciário(a)

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800364-41.2025.8.15.0301. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL Rua: José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, CEP 58.840-000 - Fones: (83) 3431-2298 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Anulação de Débito Fiscal, ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] INTIMAÇÃO - PARTE AUTORA De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal, fica a parte autora devidamente INTIMADA, através de seu(s) advogado(s), para se fazer presente à Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 16/03/2026, às 10:30h, a ser realizada pelo Juiz Leigo por videoconferência, por meio da plataforma “Zoom” Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais (ZOOM CLOUD MEETINGS), fazendo o download do aplicativo ZOOM CLOUD MEETINGS, realizado através da Google Play Store ou da Apple Play Store. Após a instalação da plataforma, a(s) parte(s) deverá(ão) acessar a sala de videoconferência através do link e senha fornecidos abaixo: Link de Acesso: https://us02web.zoom.us/j/81540033875?pwd=KV8dEwpW1gGbTHGM6Nirrp6WpVbPbY.1 ID da Reunião: 815 4003 3875 Senha: 187153 Fica advertido que: todas as provas deverão ser produzidas em audiência. Qualquer dúvida, entrar em contato com o telefone da Vara, preferencialmente, com pelo menos, 24 horas antes da realização do ato. = Whatsapp (83)99142-2743. Pombal-PB, 4 de fevereiro de 2026. AMANDA PEREIRA CARREIRO Técnico(a) Judiciário(a)

05/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 11:23

Expedição de documento (Mandado)

04/02/2026, 11:19

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 11:01

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 10:59

Documentos

EXPEDIENTE

•05/02/2026, 00:00

—

Documento (Projeto de sentença)

Documento (Certidão)

Conclusão (para decisão)

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a) leigo(a))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Mandado)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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