Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800766-25.2025.8.15.0301 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800766-25.2025.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Documento (Projeto de sentença)

06/04/2026, 09:02

Documento (Certidão)

18/03/2026, 12:49

Conclusão (para decisão)

16/03/2026, 11:35

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a) leigo(a))

16/03/2026, 11:34

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 10:57

Mandado (entregue ao destinatário)

10/02/2026, 06:21

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 06:21

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 16:17

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 16:06

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 11:28

Publicação

06/02/2026, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 00:35

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800766-25.2025.8.15.0301. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL Rua: José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, CEP 58.840-000 - Fones: (83) 3431-2298 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Anulação de Débito Fiscal, ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] INTIMAÇÃO - PARTE AUTORA De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal, fica a parte autora devidamente INTIMADA, através de seu(s) advogado(s), para se fazer presente à Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 16/03/2026, às 11:00h, a ser realizada pelo Juiz Leigo por videoconferência, por meio da plataforma “Zoom” Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais (ZOOM CLOUD MEETINGS), fazendo o download do aplicativo ZOOM CLOUD MEETINGS, realizado através da Google Play Store ou da Apple Play Store. Após a instalação da plataforma, a(s) parte(s) deverá(ão) acessar a sala de videoconferência através do link e senha fornecidos abaixo: Link de Acesso: https://us02web.zoom.us/j/81540033875?pwd=KV8dEwpW1gGbTHGM6Nirrp6WpVbPbY.1 ID da Reunião: 815 4003 3875 Senha: 187153 Fica advertido que: todas as provas deverão ser produzidas em audiência. Qualquer dúvida, entrar em contato com o telefone da Vara, preferencialmente, com pelo menos, 24 horas antes da realização do ato. = Whatsapp (83)99142-2743. Pombal-PB, 4 de fevereiro de 2026. AMANDA PEREIRA CARREIRO Técnico(a) Judiciário(a)

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800766-25.2025.8.15.0301. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL Rua: José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, CEP 58.840-000 - Fones: (83) 3431-2298 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Anulação de Débito Fiscal, ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] INTIMAÇÃO - PARTE PROMOVIDA De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal, fica a parte promovida devidamente INTIMADA, através de seu(s) advogado(s), para se fazer presente à Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 16/03/2026, às 11:00h, a ser realizada pelo Juiz Leigo por videoconferência, por meio da plataforma “Zoom” Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais (ZOOM CLOUD MEETINGS), fazendo o download do aplicativo ZOOM CLOUD MEETINGS, realizado através da Google Play Store ou da Apple Play Store. Após a instalação da plataforma, a(s) parte(s) deverá(ão) acessar a sala de videoconferência através do link e senha fornecidos abaixo: Link de Acesso: https://us02web.zoom.us/j/81540033875?pwd=KV8dEwpW1gGbTHGM6Nirrp6WpVbPbY.1 ID da Reunião: 815 4003 3875 Senha: 187153 Fica advertido que: todas as provas deverão ser produzidas em audiência. Qualquer dúvida, entrar em contato com o telefone da Vara, preferencialmente, com pelo menos, 24 horas antes da realização do ato. = Whatsapp (83)99142-2743. Pombal-PB, 4 de fevereiro de 2026. AMANDA PEREIRA CARREIRO Técnico(a) Judiciário(a)

05/02/2026, 00:00

Documentos

EXPEDIENTE

•05/02/2026, 00:00

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Documento (Projeto de sentença)

Documento (Certidão)

Conclusão (para decisão)

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a) leigo(a))

Petição (Petição (outras))

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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