Inventário 0801203-49.2021.8.15.2001 - TJPB

Inventário 0801203-49.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:57

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 11:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital INVENTÁRIO (39) 0801203-49.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO Com apoio na Instrução Normativa nº 01/2020, da Vara de Sucessões da Capital, que instituiu a prática de atos ordinatórios e, ainda, no artigo 302 e segs., do Código de Normas Judicial, da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba, passo à intimação do(a) inventariante para, em 05 dias, manifestar interesse no prosseguimento do feiro, além de cumprir integralmente o(a) despacho/decisão de id. 122742588, sob pena de remoção/extinção. João Pessoa, 4 de fevereiro de 2026. OLIVIA CLEY FERREIRA DE SOUSA Analista/Técnica Judiciária

05/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

04/02/2026, 11:08

Ato ordinatório

04/02/2026, 11:07

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital INVENTÁRIO (39) 0801203-49.2021.8.15.2001 DESPACHO Intime-se a inventariante para, em 5 dias, oferecer novas primeiras declarações, em lugar da peça dos id's 107497697 e 114345172, devendo fazê-lo, de forma objetiva, com a identificação do inventariado, herdeiros, cônjuge, bens com respectiva atribuição de valor e dívidas pertencentes ao espólio, inclusive a mencionada na certidão da escrivania do id.111786087, com separação de bem/saldo para quitação. Deve, ainda: 1- juntar o CRLV atualizado dos três veículos inicialmente descritos, a permitir o exame das supostas vendas informadas no id. 107497697, 2- qualificar as pessoas em cujos nomes estão registrados o imóvel dos id's 106638743 e 106638741, ou juntar declaração por elas assinada, com firma reconhecida, concordando com a inclusão no inventário, e 3- comprovar a baixa do gravame que recai sobre o imóvel do id. 106668742, por ser ônus decorrente do encargo que exerce. Lembro, contudo, que quanto às dívidas fiscais, desnecessário discriminá-las, eis que, por sua natureza, o respectivo pagamento se torna indispensável ao julgamento, nos termos do art. 192, do CTN, e art. 654, caput, do CPC, que somente poderá ocorrer com a juntada da certidão negativa de débito do espólio, ou positiva com efeito de negativa, perante as fazendas públicas municipal, estadual e nacional. Atendido, conclusos para decisão sobre a gratuidade e ordenar a citação. João Pessoa, 11.9.2025. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

20/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/10/2025, 08:52

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 19:54

Requisição de Informações

11/09/2025, 15:25

Conclusão (para despacho)

30/06/2025, 07:18

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 21:21

Publicação

03/06/2025, 09:06

Documentos

Ato ordinatório

•05/02/2026, 00:00

—

Processo Encaminhado

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Requisição de Informações

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

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