Cumprimento de sentença 0822537-47.2018.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para despacho

23/02/2026, 11:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

26/01/2026, 04:34

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822537-47.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre as devoluções das cartas de citação/intimação (sem êxito) juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 7 de janeiro de 2026 EDVANIA MORAES CAVALCANTE PROENCA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

08/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 11:54

Ato ordinatório praticado

07/01/2026, 11:53

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

23/11/2025, 01:42

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

11/11/2025, 01:49

Expedição de Carta.

14/10/2025, 21:03

Expedição de Carta.

14/10/2025, 21:03

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 11:00

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2025.

20/09/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822537-47.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte promovente, ora exequente, para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das despesas processuais postais, para fins de cumprimento da decisão retro (expedição de cartas). João Pessoa-PB, em 17 de setembro de 2025 EDVANIA MORAES CAVALCANTE PROENCA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

18/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 18:22

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/09/2025, 13:03

Conclusos para despacho

22/05/2025, 21:19

Juntada de informação

22/05/2025, 21:18

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 17:10

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 17:08

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

28/04/2025, 23:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0822537-47.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. O banco autor veio requerer o início do cumprimento de sentença, mas apresentou demonstrativo de débito defasado, pois apontando saldo atualizado ainda para 2018, quando os autos já se encontram em 2025. Assim, INTIME-SE o banco autor para atualizar seu demonstrativo de débito em acordo com o sentenciado, no prazo de 10 (dez) dias. Caso silente, calculem-se as custas finais e INTI

25/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 07:24

Determinada diligência

23/04/2025, 18:13

Conclusos para despacho

31/01/2025, 07:27

Juntada de informação

31/01/2025, 07:27

Transitado em Julgado em 30/01/2025

31/01/2025, 07:26

Decorrido prazo de WILLIAM DE MIRANDA FEITOSA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:39

Decorrido prazo de RODRIGO BRAZ FEITOSA - ME em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 16:00

Publicado Intimação em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. REU: RODRIGO BRAZ FEITOSA - ME, WILLIAM DE MIRANDA FEITOSA SENTENÇA Monitória. Contrasto de Abertura de Crédito Fixo. Documentação hábil a corroborar a pretensão do autor. Ausência de embargos. Conversão do mandado monitório em executivo. Procedência da ação monitória. - Nos termos do art. 700 do CPC, a prova escrita sem eficácia de título executivo é d Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0822537-47.2018.8.15.2001 [Contratos Bancários]

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. REU: RODRIGO BRAZ FEITOSA - ME, WILLIAM DE MIRANDA FEITOSA SENTENÇA Monitória. Contrasto de Abertura de Crédito Fixo. Documentação hábil a corroborar a pretensão do autor. Ausência de embargos. Conversão do mandado monitório em executivo. Procedência da ação monitória. - Nos termos do art. 700 do CPC, a prova escrita sem eficácia de título executivo é d Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0822537-47.2018.8.15.2001 [Contratos Bancários]

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. REU: RODRIGO BRAZ FEITOSA - ME, WILLIAM DE MIRANDA FEITOSA SENTENÇA Monitória. Contrasto de Abertura de Crédito Fixo. Documentação hábil a corroborar a pretensão do autor. Ausência de embargos. Conversão do mandado monitório em executivo. Procedência da ação monitória. - Nos termos do art. 700 do CPC, a prova escrita sem eficácia de título executivo é d Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0822537-47.2018.8.15.2001 [Contratos Bancários]

06/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 12:24

Julgado procedente o pedido

05/12/2024, 11:51

Conclusos para despacho

05/11/2024, 17:35

Juntada de informação

05/11/2024, 17:35

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 09:46

Publicado Intimação em 01/10/2024.

01/10/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - MONITÓRIA (40) 0822537-47.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. INDEFIRO o pedido retro uma vez que não há mais que falar em citação, muito menos por edital, pois os dois réus foram citados regularmente, vide ids. 16884014 e 90707401, não tendo nenhum deles se manifestado nos autos. INTIME-SE o banco autor para, então, requerer o que entender de direito em 10 (dez) dias. JOÃO PESSOA, 27 de setembro de 2024. Juiz(a) de Direito

30/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 16:07

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (AUTOR)

27/09/2024, 11:14

Conclusos para despacho

07/09/2024, 13:49

Juntada de informação

07/09/2024, 13:49

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 00:01

Publicado Despacho em 22/08/2024.

22/08/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. Advogado do(a) AUTOR: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A REU: RODRIGO BRAZ FEITOSA - ME, WILLIAM DE MIRANDA FEITOSA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0822537-47.2018.8.15.2001 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] Vistos. Intime-se o banco para requerer o que entender de direito em 10 dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º,

21/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 14:26

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:06

Conclusos para despacho

29/07/2024, 14:24

Juntada de informação

29/07/2024, 14:24

Decorrido prazo de WILLIAM DE MIRANDA FEITOSA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2024, 18:54

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/05/2024, 18:54

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/05/2024, 17:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/05/2024, 17:40

Expedição de Mandado.

10/05/2024, 21:15

Cancelada a movimentação processual

10/05/2024, 21:11

Desentranhado o documento

10/05/2024, 21:11

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 07:54

Conclusos para despacho

15/01/2024, 09:03

Juntada de informação

15/01/2024, 09:02

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 12:05

Publicado Despacho em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0822537-47.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o tempo decorrido desde o pedido de dilação formulado pelo banco autor, INTIME-O para no prazo improrrogável de 10 (dez) dias comprovar o recolhimento das diligências necessárias. JOÃO PESSOA, 6 de outubro de 2023. Juiz(a) de Direito

09/10/2023, 00:00

Determinada diligência

06/10/2023, 16:49

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:47

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 18:29

Conclusos para despacho

26/04/2023, 08:43

Juntada de informação

26/04/2023, 08:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 17:00

Determinada diligência

28/02/2023, 17:00

Conclusos para despacho

15/02/2023, 14:02

Juntada de informação

15/02/2023, 14:02

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 26/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:02

Juntada de Petição de petição

04/01/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 14:50

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 14:50

Juntada de Petição de diligência

25/11/2022, 09:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2022, 09:53

Expedição de Mandado.

05/11/2022, 18:17

Juntada de informação

05/11/2022, 18:13

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:37

Juntada de Petição de diligência

29/08/2022, 23:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2022, 23:20

Expedição de Mandado.

16/08/2022, 12:07

Deferido o pedido de

15/08/2022, 15:23

Conclusos para despacho

08/08/2022, 16:20

Juntada de informação

08/08/2022, 16:20

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 31/05/2022 23:59.

09/06/2022, 14:43

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 31/05/2022 23:59.

09/06/2022, 14:43

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 14:34

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 10:17

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/03/2022, 21:44

Juntada de diligência

24/03/2022, 21:44

Expedição de Mandado.

01/02/2022, 13:01

Deferido o pedido de

22/11/2021, 11:26

Conclusos para despacho

22/11/2021, 06:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 20/09/2021 23:59:59.

21/09/2021, 03:17

Juntada de Petição de petição

17/09/2021, 14:33

Deferido o pedido de

01/09/2021, 16:12

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 16:12

Conclusos para despacho

25/08/2021, 11:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/08/2021 23:59:59.

14/08/2021, 01:56

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 16:26

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 14:39

Ato ordinatório praticado

03/08/2021, 14:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2021, 16:37

Juntada de diligência

12/07/2021, 16:37

Expedição de Mandado.

11/06/2021, 09:37

Juntada de Petição de petição

25/01/2021, 11:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/09/2020, 13:35

Juntada de Petição de diligência

14/09/2020, 13:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/08/2020, 09:13

Mandado devolvido para redistribuição

23/08/2020, 09:13

Expedição de Mandado.

26/05/2020, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 16:17

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

26/07/2019, 09:08

Juntada de Petição de petição

19/07/2019, 17:43

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 11/07/2019 23:59:59.

12/07/2019, 00:49

Expedição de Outros documentos.

03/07/2019, 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/04/2019, 18:01

Expedição de Mandado.

17/04/2019, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2019, 18:23

Decorrido prazo de RODRIGO BRAZ FEITOSA - ME em 22/10/2018 23:59:59.

23/10/2018, 02:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2018, 12:05

Conclusos para despacho

13/09/2018, 13:20

Juntada de Petição de petição

12/09/2018, 13:53

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 04/09/2018 23:59:59.

05/09/2018, 00:13

Juntada de Petição de petição

04/09/2018, 15:06

Expedição de Outros documentos.

27/08/2018, 15:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/08/2018, 10:42

Expedição de Mandado.

17/08/2018, 07:40

Expedição de Mandado.

17/08/2018, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2018, 17:27

Conclusos para despacho

23/04/2018, 16:16

Distribuído por sorteio

23/04/2018, 15:12

—

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/02/2026 23:59.

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

Expedição de Carta.

Expedição de Carta.

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2025.

Todas as movimentações(150)

Todos os documentos(24)